A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Encanado (Abegás) confirmou na quarta-feira (28/04) que a Petrobras irá reajustar o custo da molécula e do transporte do gás natural em 39%, a partir de 1º de maio.
Conforme reportagem do portal Gás Net, o reajuste é previsto em contratos de venda do gás, com cláusulas que consideram o preço de referência do petróleo e o câmbio, dois indicadores que subiram do ano passado para cá, pressionando a inflação no Brasil.
O reajuste médio de 39% chegará para os consumidores por meio das revisões de tarifas que são feitas nos estados – a distribuição de gás natural é de competência das agências e governo locais. Ainda de acordo com a reportagem, o repasse não necessariamente será no mesmo patamar do reajuste dos preços de venda da Petrobras.
À espera do TCU, segue em vigor resolução que ampliou compensações do GSF
Segue em vigor a Resolução Normativa 930/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que sacramentou a mudança definida pela diretoria da agência para incluir nas compensações do GSF (sigla em inglês para risco hidrológico) os anos de 2012, 2013 e 2014 para as hidrelétricas que haviam repactuado o risco hidrológico em 2016.
Contudo, conforme explica reportagem do portal Energia Hoje, os ajustes a serem feitos estão em compasso de espera desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo questionando a legalidade das mudanças feitas na Resolução Normativa 895/2020, que regulamentou as compensações do GSF aprovadas pela Lei 14.052/2020.
As mudanças decorreram da aceitação pela diretoria colegiada da Aneel, pelo placar de três a dois, na reunião pública do último dia 30/03, de recursos impetrado por Furnas, questionando os termos da 895/2020 que fora aprovada por unanimidade pela diretoria da agência. Na semana seguinte à aprovação da mudança, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) fez cálculos provisórios das compensações, constatando que o valor a ser compensado passou de R$ 15,7 bilhões para R$ 19,9 bilhões (mais R$ 4,2 bilhões).
Segundo os novos cálculos da CCEE, o prazo médio de prorrogação das outorgas das usinas beneficiárias, forma de compensação definida pela Lei 14.052 (até o limite de sete anos), passa de 683 dias, ou 1,9 ano, para 864 dias, ou 2,4 anos. A implementação dos novos prazos, contudo, ainda não foi homologada pela Aneel. O portal Energia Hoje procurou a Aneel e a CCEE para obter informações sobre o cronograma das mudanças, mas não obteve respostas. O TCU informou que o processo está em instrução pela área técnica, devendo em seguida ser remetido ao relator e posteriormente submetido ao plenário do Tribunal.
Comercializadora de energia 2W avança em geração e aposta em tecnologia, diz CEO
A comercializadora de eletricidade 2W Energia avançou em planos de expandir a atuação para o segmento de geração renovável, ao praticamente assegurar o financiamento para seus primeiros parques eólicos, segundo informação do presidente da companhia, Claudio Ribeiro. Ele disse, ainda, que a empresa pretende crescer em tecnologia.
A empresa, que tem carteira de projetos eólicos e solares com cerca de 1 gigawatt em capacidade para implementação nos próximos anos, deve iniciar obras de duas usinas ainda em 2021. “A 2W nasceu como comercializadora, mas a gente vem se tornando uma plataforma integrada que vai da geração até o consumidor final. Temos 1 GW em projetos para implantar até 2025”, disse Claudio Ribeiro.
A companhia prevê iniciar em 60 dias a mobilização para as obras do primeiro parque – Anemus, no Rio Grande do Norte, com 139 megawatts. A conclusão está prevista para setembro de 2022. A segunda usina, Kairós, de 42 megawatts, no Ceará, tem previsão de construção a partir do final do segundo semestre, provavelmente dezembro. (UOL – com informações da agência Reuters)
Conheça tendências que devem destravar mercado de energia
O setor elétrico está se moldando ao futuro, mas a velocidade e o tamanho dessa transição dependem de serem vencidos alguns desafios pela frente, ressalta análise do Valor Econômico, que cita de um lado, as mudanças climáticas, a figura do “prosumidor” (aquele que consome a energia que ele próprio produz) e os efeitos da pandemia de covid-19. Esses fatores criam a necessidade urgente de avançar na agenda regulatória de modernização, abrindo espaço para inovações e para resolver pendências antigas que se arrastam há anos.
Entre os desafios apontados pelo Valor estão, ainda, evitar a interferência política no setor, destravar o mercado de gás natural para as indústrias e aumentar o mercado livre de energia elétrica, assuntos que exigirão também redefinir o papel das estatais, um assunto que há décadas traz ruídos.
Petrobras manifesta interesse nos excedentes de Atapu e Sépia
A Petrobras informa que manifestou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o interesse no direito de preferência na segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa no regime de partilha de produção.
Em nota, a Agência Petrobras explica que a diretoria executiva da companhia aprovou a manifestação de interesse no direito de preferência nas áreas de Atapu e Sépia, com percentual de 30%. Os valores correspondentes aos bônus de assinatura a serem pagos, caso haja confirmação dos percentuais de participação nos termos acima pelo CNPE, serão de R$ 1.200,6 milhões para Atapu e R$ 2.141,4 milhões para Sépia.
Diretoria da ANP aprova proposta para substituição dos leilões públicos de biodiesel
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou ontem (29/04) proposta de modelo de comercialização de biodiesel, para substituição dos leilões públicos realizados pela agência. Foi o primeiro passo para a implantação de um novo formato, que deverá entrar em vigor até 1º de janeiro de 2022. Até lá, os leilões públicos obedecerão ao formato atual.
Conforme explica comunicado da agência, a aprovação não exclui a necessidade de processo regulatório com ampla participação social, no qual será elaborada minuta a ser submetida a consulta e audiência públicas. A aprovação de ontem pode ser vista como o marco inicial dessa ação regulatória. A proposta recomenda a adoção de modelo de contratação direta do biodiesel pelas distribuidoras.
A meta volumétrica compulsória individual de contratação será de 80% do contratado no bimestre anterior. Além de observar o atendimento da meta de biodiesel proveniente de produtores com Selo Biocombustível Social e alinhar-se ao proposto pelo Programa Abastece Brasil, do Ministério de Minas e Energia (MME), o modelo apresenta maior previsibilidade e flexibilidade para lidar com desequilíbrios entre oferta e demanda de biodiesel e, adicionalmente, reduz os custos regulatórios.
Dommo Energia anuncia acordo para encerrar disputas com Enauta sobre bloco BS-4
A Dommo Energia informou ontem (29/04) que celebrou acordo de quitação com a petroleira Enauta Energia pelo qual ambas as empresas desistiram de prosseguir com litígios arbitrais e judiciais relacionados a uma participação em disputa no bloco BS-4.
Com o acordo, ficou acertado que os direitos, titularidade e interesses da Dommo no bloco BS-4 ficam transferidos à Enauta Energia retroativamente, desde 11 de outubro de 2017, na proporção de 20%, acrescentou a Dommo, em comunicado ao mercado. Os demais 20% de participação da Dommo no bloco BS-4 foram transferidos à Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás. (Forbes Online – com informações da agência Reuters)
PANORAMA DA MÍDIA
O Brasil ultrapassou ontem (29/04) a marca de 400 mil mortes provocadas pela covid-19, 14 meses após a detecção da doença no país e apenas 36 dias depois de registrar 300 mil óbitos. A notícia é destaque na mídia nesta sexta-feira.
Reportagem do jornal O Globo informa que uma em cada cinco mortes notificadas no país (21,7%) desde março do ano passado é decorrente da doença. O índice foi calculado a partir de dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entidade que representa todos os cartórios do país.
A Folha de S. Paulo informa que às 20h de ontem, as mortes registradas em 24h chegaram a 3.074 e os casos a 69.079. Com isso, o país chegou a 401.417 óbitos e a 14.592.886 pessoas infectadas com o Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes, após dias de queda, voltou a apresentar crescimento e chegou a 2.523. Já são 44 dias com a média acima de 2.000 mortes por dia.
A manchete do jornal O Estado de S. Paulo destaca que o Brasil estacionou em patamar alto de mortes e pode sofrer 3} onda de covid-19. Especialistas ouvidos pela reportagem temem que taxa de transmissão cresça com o surgimento de novas variantes do coronavírus e a reabertura precipitada das atividades econômicas.
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No dia em que o Brasil confirmou que mais de 400 mil pessoas já morreram de covid-19,chegaram ao país as primeiras doses da vacina contra a doença produzidas pela farmacêutica americana Pfizer e pelo laboratório alemão BioNtech. Esse primeiro lote tem 1 milhão de doses (o suficiente para imunizar 500 mil pessoas em duas doses), 1% das 100 milhões de doses que as fabricantes deverão entregar até o fim de setembro, e será distribuído aos estados. (Folha de S. Paulo)
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Reportagem do Valor Econômico indica que o cenário de exportação está mais favorável para as fabricantes de bens de consumo como calçados, vestuário, artigos de higiene e beleza e alimentos industrializados. O principal estímulo é o avanço da vacinação e a consequente recuperação da economia em países como Estados Unidos e China, maiores importadores de produtos brasileiros. O real desvalorizado também colabora para uma maior competitividade do produto nacional.
