Em sessão extraordinária e com o plenário dividido, o Tribunal de Contas da União (TCU) retoma hoje (15/02) a análise da primeira etapa do processo de privatização da Eletrobras. Conforme informação do Valor Econômico, o ministro Vital do Rêgo, que pediu vista do processo em dezembro, deve sugerir aos colegas que o valor da outorga do leilão, definido em R$ 23,2 bilhões, seja recalculado. Vital deve apontar, entre outras coisas, para a ausência de precificação para o valor futuro da potência das usinas hidrelétricas da Eletrobras.
Sem esse dado, o governo estaria abrindo mão de uma receita significativa, na casa das dezenas de bilhões de reais, montante que poderia ser adicionado ao valor da outorga. “Ficou claro que um potencial de receita não está sendo considerado”, disse o procurador Rodrigo Medeiros, do Ministério Público de Contas. Ele admite que ainda não há no país um mercado para negociação dos valores futuros de potência, o que dificulta a definição de cálculo específico desse ativo. Alerta, contudo, que esse mercado existirá em breve e que a outorga da Eletrobras não poderia se dar ao luxo de abrir mão desses valores.
Cálculos informais feitos no TCU com base no valor futuro da oferta de energia apontaram que o governo poderia aumentar a outorga em até R$ 50 bilhões caso precificasse a disponibilidade de potência. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) lembrou justamente que a ausência de um mercado de potência impede que agentes geradores vendam esse serviço e aufiram receitas.
Engie amplia participação em energia fotovoltaica
A Engie Brasil Energia (EBE) segue em busca de ampliar a participação de fontes renováveis no portfólio enquanto reduz a fatia em atividades de geração de energia ligadas a combustíveis fósseis, informa o Valor Econômico.
A companhia aprovou ontem (14/02) a incorporação de dois ativos de geração solar fotovoltaica da Solairedirect, empresa do mesmo grupo, por R$ 625 milhões. Apesar disso, o presidente do grupo, Eduardo Sattamini, disse que a estratégia para o crescimento das renováveis não deve focar em novas aquisições, mas sim no desenvolvimento de projetos do zero (“greenfield”).
“Vemos um apetite muito alto e taxa de retorno baixas, então preferimos atuar no greenfield do que partir para uma guerra de foices e ter um retorno mais baixo com uma aquisição. Os riscos e o retorno são diferentes”, afirmou. A incorporação dos ativos da Solairedirect envolve o conjunto fotovoltaico Paracatu (MG), com capacidade instalada de 158,3 megawatts no pico (MWp), além do conjunto fotovoltaico Floresta (RN), com 101,5 MWp.
Distribuidoras de combustíveis pedem intervenção contra escalada de preços dos créditos de descarbonização
A Folha de S. Paulo informa que distribuidoras de combustíveis de médio porte pedem intervenção do governo no mercado de Cbios, os créditos de carbono do setor, alegando que a escalada das cotações gera insegurança e problemas no fluxo de caixa das empresas, além de pressionar os preços dos combustíveis.
Na sexta-feira (11/02), os títulos foram negociados na bolsa de São Paulo a um preço médio de R$ 85,12. O valor representa uma alta de 45% em relação ao valor vigente no último pregão de 2021. É mais do que o dobro da média verificada naquele ano, de R$ 39.
O pedido de intervenção foi feito em carta enviada pela Brasilcom, federação que reúne distribuidoras de médio e pequeno porte, ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Turma do STF forma maioria para suspender condenação trabalhista bilionária da Petrobras
O Valor Econômico informa que, com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a maior condenação trabalhista da história da Petrobras, imposta em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Desde a sentença do TST, o valor estimado para corrigir os salários de 51 mil funcionários, entre ativos e aposentados, aumentou 176% em relação à previsão inicial: de R$ 17 bilhões para R$ 47 bilhões. Em julho do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar à estatal para restabelecer as decisões de instâncias inferiores que haviam dado razão à Petrobras no processo.
No plenário virtual, o ministro Dias Toffoli votou para referendar a decisão. Ontem (14/02), a ministra Cármen Lúcia se manifestou da mesma maneira. Agora, falta apenas a ministra Rosa Weber se manifestar. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito e não participa do julgamento. O julgamento vai até a sexta-feira (18/02) em plenário virtual, plataforma em que os ministros depositam seus votos por escrito. Na avaliação do relator, os adicionais legais destinados a remunerar condições especiais de trabalho devem estar incluídos no cálculo de complemento da política salarial da empresa.
Petrobras monitora tensão na Ucrânia, diz presidente
A Petrobras monitora a tensão entre Rússia e Ucrânia, que ocorre em momento altista para o mercado de petróleo, impulsionado também pela forte demanda global e oferta insuficiente, disse à Reuters o presidente da estatal, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.
O executivo disse ainda considerar improvável uma guerra, e que uma estabilização das tensões tem potencial de esfriar o mercado, algo que também é levado em conta pela companhia antes de qualquer movimento sobre preços de derivados.
No ano, a alta do petróleo Brent de referência global supera 20%, e a commodity renovou ontem (14/02) uma máxima desde 2014, diante da ameaça de guerra entre Ucrânia e Rússia, um dos maiores produtores globais de petróleo e gás. (Folha de S. Paulo)
Petróleo alcança US$ 96 em meio à escalada do preço da energia na Europa provocada pela crise na Ucrânia
O preço do petróleo do tipo Brent negociado no exterior alcançou a marca de US$ 96 ontem (14/02), com os temores de uma invasão da Ucrânia por tropas russas. O movimento de alta perdeu força ao longo do dia com as sinalizações de recuo nas tensões entre os países, mas a commodity terminou o dia com uma nova marca, a mais alta em oito anos, na nova escalada de preços das últimas semanas.
O contrato de petróleo Brent para abril fechou em alta de 2,16%, a US$ 96,48 o barril, em Londres. Nos EUA, o barril do tipo WTI para março avançou 2,53%, terminando o dia cotado a US$ 95,46 em Nova York, informou o Valor Pro. É a maior cotação desde 2014. (O Globo)
Governadora de Nova York reclama de explosão na conta de energia
Após uma enxurrada de queixas de consumidores, o governo de Nova York pediu à concessionária de energia local, Con Edison, que revise seus preços. Dezenas de nova-iorquinos têm reclamado do reajuste da conta do mês de janeiro, que, segundo relatos, chegou a dobrar e até triplicar de valor.
A governadora Kathy Hochul disse que os nova-iorquinos já estão sofrendo financeiramente devido à pandemia e a última coisa que precisam é de um salto na conta de serviços públicos. A Com Edison culpa o aumento global dos custos de gás natural, maior parte da oferta local, e eletricidade, além da alta da demanda pelas temperaturas muito baixas. (Folha de S. Paulo)
PANORAMA DA MÍDIA
Com a crise entre Rússia e Ucrânia entrando em uma semana decisiva, o governo de Vladimir Putin emitiu sinais de abertura diplomática ao Ocidente. Ao mesmo tempo, o alarmismo do outro lado só aumentou, com os Estados Unidos movendo sua embaixada de Kiev para Lviv, bastião no oeste ucraniano. (Folha de S. Paulo)
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Os investimentos dos governos estaduais aumentaram no ano passado a taxas bem mais elevadas tanto na comparação com 2020 quanto com 2017, penúltimo ano de mandato dos governadores anteriores. Os investimentos dos 26 estados e do Distrito Federal somaram R$ 75,9 bilhões, com alta real de 83,6% em relação ao ano anterior e avanço de 46,6% em relação a 2017. (Valor Econômico)
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Aulas de reforço se tornam demanda de 70% dos pais. Atividade extra é para compensar perda causada pelo ensino remoto. (O Globo)
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A Polícia Civil de São Paulo interceptou ligações telefônicas que mostram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Carlão Pignataria (PSDB), intermediando a entrega da administração de dois hospitais para organizações sociais do grupo do médico Cleudson Garcia Montali, condenado a 200 anos de prisão por liderar uma organização criminosa envolvida no desvio de R$ 500 milhões da Saúde. Nas conversas, o médico, que hoje está preso, presta contas ao deputado de suas ações. Na época, ele já era investigado pela polícia e pelo Ministério Público Estadual. (O Estado de S. Paulo)
