A Eletrobras divulgou ontem (18/05) um comunicado ao mercado, no qual lamenta a exclusão da companhia da lista do portfólio do Norwegian Government Pension Fund Global. De acordo com a estatal, a decisão do fundo norueguês “foi baseada em informações não atualizadas”.
A principal justificativa da exclusão foi suposta violação de direitos humanos pelo projeto da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, no Pará, de responsabilidade da Norte Energia, empreendimento no qual a Eletrobras participa com 49,98%, em parceria com outras empresas estatais e privadas.
Ainda segundo o comunicado da estatal, o conselho de ética do fundo norueguês baseou a maior parte de sua conclusão em nota técnica da Funai, do ano de 2015. “A Eletrobras e a SPE Belo Monte adotaram diversas providências para solucionar as solicitações e requerimentos apontados pela Funai, não existindo, atualmente, qualquer atraso em relação aos compromissos socioambientais assumidos pela SPE Belo Monte e pela Eletrobras.”
Segue o comunicado: “A companhia convidou, em mais de uma ocasião, os membros do Council on Ethics (conselho de ética) para conhecer o projeto e verificar pessoalmente os benefícios trazidos para a região e entorno, bem como para a população local, mas infelizmente o convite não foi aceito.”
Além da Eletrobras, o fundo soberano norueguês excluiu de seu portfólio a mineradora Vale, também por questões socioambientais. A decisão foi anunciada na semana passada.
Riscos à União, por causa da Eletrobras, serão analisados
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Ministério Público (MP) apresentou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que as vulnerabilidades da União em relação à governança da Eletrobras sejam investigadas.
O motivo é a exclusão da empresa do rol de investimentos do Fundo Soberano da Noruega, o maior do mundo, com US$ 1 trilhão em ativos. Anunciada na semana passada pelo Norges Bank, o banco central do país, a decisão levou em conta o “risco inaceitável” da companhia ao contribuir para danos ambientais e violações de direitos humanos na construção da usina de Belo Monte, no Pará.
De acordo com a reportagem, o subprocurador-geral do MP, Lucas Furtado, afirma que a decisão do Norges acarreta a desvalorização das ações da companhia, da qual a União é sócia majoritária, o que pode prejudicar a expectativa de sucesso da futura operação de privatização da estatal e, consequentemente, trazer prejuízos à companhia e ao próprio governo.
Divergências travam abertura do mercado de gás no Amazonas
O Valor Econômico informa que a abertura do mercado de gás natural no Amazonas tornou-se palco de um embate entre o governador Wilson Lima (PSC) e o Tribunal de Contas do estado (TCE-AM). Aprovada em abril pelo legislativo estadual, a reforma do marco legal do setor, alinhada à proposta do programa federal “Novo Mercado de Gás”, foi vetada pelo executivo amazonense em meio ao andamento de uma consulta pública instaurada pela Corte de Contas sobre o assunto.
O governo de Wilson Lima viu inconstitucionalidade em alguns pontos do projeto de lei estadual nº 153/2020, que disciplina a prestação do serviço de distribuição de gás canalizado sob regime de concessão, a comercialização e as condições para enquadramento de consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores.
Além disso, o executivo considera que o texto interfere na estrutura administrativa e dispõe sobre matéria orçamentária e outros temas que dizem respeito à organização administrativa. A visão é similar à da Abegás (associação das distribuidoras de gás canalizado), que se posicionou contra o PL e pediu o veto do governador.
Eletronorte faz captação de R$ 1 bilhão com Bradesco BBI
Em comunicado ao mercado, a Eletrobras informou ontem (18/05) à noite que a sua controlada Eletronorte realizou captação no valor de R$ 1 bilhão, por intermédio de cédula de crédito bancário de curto prazo, celebrada com o Bradesco BBI. O prazo de vencimento será de 12 meses, com taxa de juros equivalente ao CDI mais 2,62% ao ano, frequência de pagamento de juros semestral e amortização no vencimento.
De acordo com a Eletrobras, a captação contou com a garantia da holding e destina-se à quitação de dívidas com custo mais elevado que a Eletronorte detinha com a própria Eletrobras e outros credores. (Valor Econômico)
Aneel homologa mais dois empreendimentos do leilão A-6 de 2019
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19/05), a homologação de dois empreendimentos do leilão A-06, de 2019, realizado com o objetivo de contratar novos projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica (a biomassa, a gás natural e a carvão mineral nacional), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025.
Os empreendimentos homologados foram a parceria Engady Solar Energia SPE (0,10%) / Powertis (99,90%) e Ipira Energia SPE Ltda. Outros 85 empreendimentos vencedores do certame (de um total de 91) já haviam sido homologados pela agência reguladora.
Pequenas petroleiras, em dificuldades, pedem hibernação de campos
O portal Petronotícias traz uma reportagem sobre os desafios enfrentados pelas pequenas petroleiras no atual cenário de baixa do setor de óleo e gás. No Brasil, segundo dados do mercado citados pela reportagem, existem 33 petroleiras independentes, sendo que 27 delas estão em operação.
No grupo das companhias operantes, 17 extraem menos de 100 barris por dia, ou seja, sua capacidade de geração de recursos é pequena. O secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Anabal Santos Jr., entrevistado pelo portal, afirma que há no Brasil, questões relativas à comercialização e à inadequação da regulação, que são ‘perversas’ com os produtores independentes do país.
Santos ressalta que algumas dessas empresas já se viram forçadas a pedir a hibernação de seus campos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diante do agravamento da crise.
PANORAMA DA MÍDIA
Após a Prefeitura de São Paulo antecipar os feriados de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra para amanhã (20/05) e quinta-feira (21/05), o Banco Central divulgou, hoje um comunicado afirmando que, para fins de operações do mercado financeiro, o Corpus Christi será em 11 de junho, como em todo o território nacional.
Na prática, o comunicado do BC deixa claro que a antecipação do feriado de Corpus Christi em São Paulo para esta quarta-feira não afeta o funcionamento do sistema financeiro nacional. Sobre a quinta-feira, quando será o dia da Consciência Negra, não pairava esta dúvida, já que não é um feriado nacional. (Valor Econômico)
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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse hoje (19/05) que a antecipação dos feriados na capital e no estado é uma das “últimas cartadas” para aumentar o isolamento social como medida contra a disseminação do coronavírus. Em entrevista à CNN Brasil, Covas disse que a expectativa é manter a taxa igual ou acima de 56%, número que foi atingido no último domingo. (UOL)
