Eletrobras suspende projeto de potencial implementação da migração a Novo Mercado – Edição da Tarde

A Eletrobras informou que seu Conselho de Administração decidiu, em reunião realizada ontem (28/11), suspender, neste ano, o projeto de potencial implementação da migração da empresa para o Novo Mercado, segmento especial de listagem da B3. O motivo seria o atual cenário macroeconômico e as condições do mercado.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa destaca que no ano de 2023 voltará a analisar o momento oportuno para a migração, conforme está previsto em seu plano de transformação.

A empresa informa ainda que está dando passos adicionais às melhorias das práticas de governança corporativa e medidas direcionadas à racionalização e otimização de sua base acionária e da estrutura do grupo econômico, de forma a criar sinergias e reduzir eventuais custos a que está sujeita atualmente. (Agência Estado)

Consumidores de energia já pagaram R$ 25,86 bilhões em subsídios neste ano

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (29/11) que os consumidores de energia já pagaram R$ 25,86 bilhões em subsídios de janeiro até novembro deste ano.

O subsídio está incluído na tarifa de energia elétrica, ou seja, faz parte da conta de luz. O montante pago equivale a 12,59% da tarifa média paga pelas residências no país. Os dados foram reunidos pela agência reguladora num painel on-line chamado “Subsidiômetro”, uma ferramenta que detalha os subsídios pagos pelo consumidor de energia.

“O objetivo desse projeto é possibilitar que o consumidor conheça os subsídios embutidos na conta de luz”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. “O consumidor também deve conhecer quem se beneficia desses valores”, completou. “A conta de energia elétrica não pode ser encarada como fonte infinita de financiamento de políticas públicas”, acrescentou o diretor-geral.

Ainda segundo os dados da Aneel, os subsídios que mais custam ao consumidor são: conta de consumo de combustíveis, fontes incentivadas de energia, tarifa social de energia elétrica, geração distribuída, irrigação e agricultura. Outros subsídios que impactam a tarifa são para consumidores rurais, para universalização do sistema elétrico, para carvão e óleo combustível, para distribuidoras de pequeno porte e para os serviços de água, esgoto e saneamento.

Em nota, a Aneel afirma que o impacto dos subsídios na tarifa de energia elétrica tem “sido crescente e com fortes pressões para continuar aumentando”. As informações foram publicadas pelo portal de notícias G1.

“Só pediremos suspensão de vendas que não causem prejuízo para a Petrobras”, diz equipe de transição

O coordenador do Grupo de Trabalho de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disse à reportagem do Estadão/Broadcast que a primeira reunião com a Petrobras transcorreu sem problemas e serviu para combinar o modo de operação da transição de gestão.

“A reunião foi muito boa. Eles se mostraram colaborativos e prestativos”, disse Tolmasquim logo após o fim do encontro, realizado ontem (28/11), de maneira virtual. Ele disse que vai preparar um ofício para os ministérios de Minas e Energia e Economia pedindo que a estatal suspenda as vendas que forem possíveis, mas que não resultem em prejuízo para a empresa.

“Colocamos que seria importante, já que vai mudar o conselho e a diretoria, que fossem suspensos desinvestimentos, mas eles informaram que alguns processos estão perto do encerramento e poderiam ter penalidades se fossem interrompidos”, explicou Tolmasquim. “A ideia é não gerar prejuízos desnecessários”, completou.

PANORAMA DA MÍDIA

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a integrantes do MDB que deve ser diplomado no dia 12 de dezembro e só a partir daí anunciará os ministros do seu futuro governo. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas a data pode ser antecipada, desde que as contas da campanha já estejam julgadas e aprovadas.

A expectativa na Justiça Eleitoral, segundo apurou o Valor Econômico, é que esse julgamento ocorra entre os dias 6 e 7 de dezembro. Assim, o ato de diplomação poderia ocorrer já no dia 12. Quando o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), tomou posse, a diplomação ocorreu em 10 de dezembro de 2018.

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que a equipe técnica do governo eleito trabalha com uma lista de prioridades na área ambiental, na tentativa de estancar os efeitos de curto prazo de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro. Um ponto crucial desse trabalho, conforme apurou a reportagem, é adotar medidas para suspender as regras atuais de multas ambientais, que têm permitido a prescrição de milhares de infrações cometidas em todo o país.

O que se pretende é suspender o efeito de decretos e portarias emitidas tanto pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles e Joaquim Leite, quanto pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim. O entendimento da equipe é que esses atos administrativos não apenas emparedaram a fiscalização ambiental, como pressionaram os agentes ambientais e permitiram que infratores deixassem o processo correr, sem consequências.