Em debate sobre royalties, ex-secretário da Receita defende reordenar ‘federalismo fiscal’ – Edição da Manhã

Um modelo mais amplo que contemple os diferentes interesses e que passe, inclusive, pelo reordenamento do federalismo fiscal brasileiro. Para o ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel, essa mudança profunda seria a melhor solução para situações como a disputa sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, além de outras questões envolvendo o pacto federativo do país.

Em debate on-line sobre royalties – “Partilha dos royalties do petróleo” –, realizado na última sexta-feira (30/10) pelos jornais Valor Econômico e O Globo, Maciel afirmou ser difícil encontrar uma forma conciliatória quando há tantos conflitos de interesse e de razão, como no caso dos royalties. Por isso, ele diz, a melhor forma de tratamento seria a ampliação do escopo.

Maciel defendeu uma iniciativa do Executivo federal para tratar da questão geral das transferências, que incluiria criar um critério único e que tenda à equalização da receita per capita. Esse seria o que ele chamou de “fato novo” de um processo que precisaria ser “gradual e bem longo, para que haja acomodação entre os entes federativos”.

A discussão sobre o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir sobre redistribuição dos royalties de petróleo para estados não produtores foi o foco do evento. O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, reiterou durante o debate que espera para esta semana a resposta do presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre o pedido de adiamento do julgamento da redistribuição dos royalties. (Valor Econômico)

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

PANORAMA DA MÍDIA

As eleições presidenciais nos Estados Unidos são o principal destaque da imprensa neste domingo (01/11), que traz, ainda, informações sobre a pandemia de covid-19 e a morte do ator escocês Sean Connery, aos 90 anos, que entre outros papeis, interpretou o primeiro James Bond da série 007.

“Disputa entre Trump e Biden testa fôlego da ascensão populista no mundo” é a manchete do jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem traz um balanço da gestão Trump e uma análise sobre o que esperar para os próximos anos, caso o vencedor das eleições seja Donald Trump. De acordo com o jornal, a eleição é um teste não só para a resiliência das instituições americanas, mas para a ordem democrática global.

Em seu mandato, Trump se aproximou de líderes autoritários, como Kim Jong-um (Coreia do Norte), preferiu o isolacionismo ao multilateralismo, rompeu com aliados históricos, conduziu os EUA a um nível de tensão inédito com a China e virou inspiração de adeptos do populismo nacionalista, como o presidente Jair Bolsonaro.

**

A Folha de S. Paulo ressalta que Donald Trump tem lançado dúvidas sobre a integridade do pleito de terça-feira (03/11), afirmando, sem apresentar provas, que a votação por correio levará a fraudes. Com índices de irregularidades baixíssimos, a prática do voto postal é muito comum nos EUA e foi intensificada neste ano em razão da pandemia de covid-19.

O presidente norte-americano também não diz se vai aceitar uma derrota para Joe Biden, pressiona autarquias de seu governo a investigar seu adversário e mostra que quer fazer da disputa à Casa Branca uma guerra jurídica, analisa o jornal.

*****

O jornal O Globo informa que, após passarem pelo pico de mortalidade por covid-19 na pandemia, 15 das 27 unidades da federação registram um número total de óbitos em setembro, da ordem de 10% do registrado no mesmo mês do ano anterior.

O indício de retração, neste caso, considera todas as mortes registradas no país, não só aquelas com diagnóstico de covid-19. E vem acompanhado de sinal de alerta, com alguns estados voltando a registrar mais casos da doença e com o receio no Brasil de uma repetição da segunda onda europeia, em um cenário ainda indefinido em relação a possíveis vacinas.