O Valor Econômico informa que a disputa entre a CTG Brasil, controlada pela China Three Gorges, e a União sobre a revisão do volume de energia que quatro hidrelétricas da empresa podem entregar ao sistema (garantia física) ganha um novo capítulo em um julgamento que vai acontecer no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) nesta terça-feira (16/08).
A reportagem explica que a disputa jurídica sobre a revisão da garantia física das usinas Capivara (643 MW), Chavantes (414 MW), Taquaruçu (525 MW) e Rosana (354 MW) dura desde 2017. O Ministério de Minas e Energia (MME) reduziu em 4,9% a garantia física das hidrelétricas da CTG em relação à garantia vigente em dezembro de 2017, porém uma liminar obtida pela empresa impediu a alteração.
O ministério define a cada cinco anos a energia máxima que pode ser comercializada pelas usinas e em Portaria nº 178/2017, a pasta havia definido os novos valores de garantia física de energia das usinas hidrelétricas despachadas de forma centralizada, válidos a partir de janeiro de 2018. Antes disso, quando a CTG comprou a Rio Paranapanema Energia, ela fez modernizações nas usinas e solicitou uma revisão extraordinária das garantias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na ação ajuizada contra a União, a CTG diz haver ilegalidades na Portaria, uma vez que a redução da garantia física foi efetuada antes do prazo de cinco anos contados desde a última revisão. Até maio de 2022, o impedimento de nova revisão, conforme apurou o Valor, já causou impacto de R$ 496 milhões no setor elétrico. Do total, 60% foi repassado ao consumidor na conta de luz.
Eletrobras avalia renegociar dívida de Santo Antonio
Reportagem do Valor Econômico revela que, com 72% de participação na hidrelétrica de Santo Antônio, a Eletrobras estuda renegociar a dívida da usina, que beira os R$ 20 bilhões, incluindo emissões de debêntures. A empresa passou a ser controladora da hidrelétrica, por meio de Furnas, e o plano inclui avaliar a possibilidade de flexibilizar exigências adicionais por parte dos credores, o chamado “waiver”.
De acordo com a diretora financeira e de relações com investidores da companhia, Elvira Cavalcanti Presta, a Eletrobras pretende “olhar no detalhe cada uma das dívidas para ver a necessidade de ‘waiver’ adicional’”, para chamar credores na sequência, para renegociar. O passivo de Santo Antônio fez com que a alavancagem da Eletrobras ficasse em 1,6 vezes. Sem esse débito, o índice seria de 0,7%.
Mas isso não é um problema, de acordo com o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, pois a meta da companhia é de um indicador equivalente a 2,5 vezes. A alavancagem é a relação entre a dívida líquida e o lucro sobre juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês). Segundo a reportagem, o desafio da Eletrobras será comercializar no mercado livre a energia de hidrelétricas que somam 15 GW. Presta e Limp participaram ontem de teleconferência e de entrevista coletiva sobre os resultados da Eletrobras no segundo trimestre.
ANP aperta monitoramento da importação de diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apertou o monitoramento do mercado de diesel no país, exigindo informações ainda mais detalhada para acompanhar com lupa a importação por produtores e distribuidores no país, informa o jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, é mais um passo em medidas adotadas desde março para mitigar riscos de desabastecimento neste segundo semestre diante da restrição na oferta mundial causado pela Guerra na Ucrânia e do aumento na demanda pelo escoamento da safra agrícola no Brasil.
Desde ontem (15/08), produtores de derivados de petróleo e gás natural e os distribuidores de combustíveis ao importarem óleo diesel A S-10 têm de informar a agência sobre cargas ainda não nacionalizadas, datas em que partiram do porto de origem no exterior, documento de embarque, volume e data em que a chegada ao porto no Brasil é estimada.
Petrobras vence disputa tributária de R$ 6,2 bilhões no Carf
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou pedido da Petrobras e afastou uma cobrança de aproximadamente R$ 6,2 bilhões, conforme informação do Valor Econômico.
De acordo com a reportagem, trata-se de um tema em que os contribuintes estão conseguindo virar a jurisprudência a seu favor: a tributação de controladas e coligadas no exterior. Cabe recurso à Câmara Superior.
PANORAMA DA MÍDIA
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que em diversos municípios do Nordeste, a falta de acesso à água potável persiste, apesar de o governo federal ter anunciado, há dois anos, uma ‘força-tarefa das águas’ para o Nordeste e norte de Minas Gerais. Os poços abertos pelo programa estão lacrados, as obras pararam pela metade e bombas de retirada de água não foram instaladas. Ao longo de três meses, o Estadão analisou contratos do atual governo que somam R$ 1,2 bilhão para a construção de poços no sertão. Os documentos mostram irregularidades em pregões milionários feitos em menos de dez minutos e a reserva de recursos para abertura de novos poços sem que outros sejam concluídos. O resultado é um cemitério de poços abandonados, ressalta a reportagem.
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A Folha de S. Paulo informa que mulheres estão em 52% das chapas para governos, mas a maioria é vice.
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Pesquisa Ipec: Lula lidera com 44% e Bolsonaro tem 32% de intenções de votos à presidência da República, informa o jornal O Globo. A pesquisa Ipec divulgada ontem (15/08) ouviu 2.000 eleitores em todo o país entre os dias 12 e 14 de agosto em 130 cidades. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e um nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-03980/2022.
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Reportagem do Valor Econômico mostra que o varejo tem sido afetado pela retração das operações on-line nos últimos meses, mas as lojas físicas estão dando sinais de retomada de fôlego, no movimento mais consistente desde que a pandemia perdeu força. Hoje, a expectativa do mercado é que os canais físicos possam ter um peso importante para o desempenho do setor e “salvar” o ano.
