Energia e saneamento de Brasília na mira da privatização – MegaExpresso – edição das 7h

A privatização de empresas públicas do Distrito Federal, como a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia de Saneamento do DF (Caesb), está sendo avaliada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), informou o jornal Correio Braziliense. As duas estatais têm, juntas, débitos que superam R$ 2,5 bilhões. Para sair do papel, a desestatização precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa.

“Podemos vender parte das ações, recapitalizar a empresa e entregar a administração de forma profissionalizada para quem entende do mercado, mantendo a presença do governo para fazer as ações que são verdadeiramente de Estado”, disse o governador. Segundo o especialista em gestão pública e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, “a qualidade na oferta dos serviços públicos vem caindo de maneira gradativa. Diante de um cenário de crise fiscal instalada na maioria dos estados, esse é o caminho certo”.

GD cresce de forma tímida, mas incomoda outros agentes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou uma audiência pública, ontem, em Brasília, para debater questões relativas à revisão da Resolução 482, que estabelece o sistema de compensação de energia elétrica, permitindo que o consumidor instale pequenos geradores em sua unidade e troque energia com a distribuidora local para, assim, reduzir o valor de sua conta de luz.

A propósito dessa audiência pública, o site Paranoá Energia analisa que, “mais do que mostrar a força da geração distribuída, (o debate) revelou o quanto está perdido o segmento da distribuição, que se mostra incapaz para encontrar um novo papel no setor elétrico brasileiro diante da utilização das novas tecnologias.”

De acordo com essa análise, a geração distribuída (GD) é importante para as famílias, por baratear o custo das tarifas de energia, mas tem, ainda, um longo caminho à frente para crescer no país, além de superar os desafios e resistências apresentados por outros segmentos do setor elétrico. O debate em torno da GD terá outros desdobramentos em 2019. No curto prazo, a Aneel programou mais duas audiências públicas visando à revisão da Resolução 482: no dia 14 de março, em São Paulo, e no dia 11 de abril, em Fortaleza.

Capitalização da Eletrobras pode acontecer neste ano

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a capitalização da Eletrobras pode acontecer ainda neste ano, se o governo conseguir concluir o modelo a ser adotado, informa o site Paranoá Energia. “Não estamos falando de privatização da Eletrobras. Estamos falando da capitalização dela e o modelo está em discussão”, disse Albuquerque, após participar de seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o ministro, o mais importante é recuperar a estatal elétrica. “Enquanto isso, trabalhamos num modelo que seria a forma de capitalizá-la para que ela possa, efetivamente, ter algum valor ou ter o seu valor reconhecido”, acrescentou.

PANORAMA DA MÍDIA

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, mandou fechar a fronteira do país com o Brasil ontem à noite (21/02), para impedir o envio de ajuda humanitária ao país. A medida é consequência de uma disputa de força entre Maduro e a oposição venezuelana, representada por Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino, que iniciou uma operação de entrega de mantimentos e medicamentos enviados pela Colômbia, Estados Unidos e Brasil. Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rego Barros, 22,8 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros socorros serão levados até Boa Vista, capital de Roraima. A entrada da ajuda em território venezuelano, no entanto, dependerá da oposição do país vizinho conseguir atravessar a fronteira e ir buscar. Este é o tema das manchetes e matérias de primeira página nos jornais O Globo, Correio Braziliense e O Estado de S.Paulo.

A Folha de S. Paulo e o Valor Econômico deram destaque à reforma da Previdência. O Valor informa que “o governo quer colocar uma trava no Poder Judiciário para conter decisões que elevam despesas da Seguridade Social – que inclui Previdência, assistência social e saúde. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência, entregue ao Congresso na quarta-feira, inclui a Justiça em dispositivo que já existe no texto constitucional e proíbe criação, aumento ou extensão de benefício de seguridade sem que se indique fonte de custeio”.