O presidente da Engie no Brasil, Maurício Bähr, disse ontem (06/06) que o cheque para a compra da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, está “pronto para ser liquidado”. Também ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconsiderou sua decisão e liberou a venda de 90% da subsidiária da Petrobras para o grupo franco-belga e o fundo canadense CDPQ, por US$ 8,6 bilhões (incluindo dívidas de US$ 800 milhões), até então suspensa por efeito de liminar. A decisão do STF foi o destaque de hoje em alguns dos principais jornais do país (ver ‘Panorama da Mídia’).
Sobre a compra da TAG pela Engie, o Valor Econômico informa que o grupo francês se prepara para estrear no mercado brasileiro de gás natural. A expectativa da empresa é que, com a aquisição, a participação do Brasil nos resultados do grupo suba dos atuais 15% para até 20%. Maurício Bähr afirmou que a ideia da Engie é utilizar a TAG como “plataforma para desenvolver o mercado de gás” no Brasil. “O ciclo no mercado de gás no Brasil daqui para frente vai ser bastante interessante de desenvolvimento, muito parecido com o que experimentamos na energia elétrica [na década de 1990]”, enfatizou o executivo.
Negócio da Renova ainda depende da Aneel
O Valor Econômico voltou, em sua edição de hoje (07/06), à pauta da venda da fase A do complexo eólico Alto Sertão III pela Renova à AES Tietê. O jornal informa que a conclusão do negócio ainda depende da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reportagem explica que, no fim de dezembro, a área técnica do órgão regulador recomendou o cancelamento dos contratos do projeto, que tem 87% das obras concluídas e dívida bilionária com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com fornecedores de equipamentos. O processo ainda não foi votado pela diretoria da agência.
O possível cancelamento do contrato é visto com temor pelos envolvidos, apurou o Valor. Além de inviabilizar o pagamento das dívidas e prejudicar os fornecedores – que já entregaram equipamentos e serviços –, o cancelamento do projeto iria impedir a reestruturação financeira da Renova, o que teria custos bilionários à Cemig e Light, suas controladoras.
Procurada pela reportagem, a Renova não se manifestou. A AES Tietê disse que segue trabalhando no cumprimento das condições prévias para fechamento da operação, sendo a aprovação pela Aneel uma delas.
Um longo caminho para reduzir a conta de luz
O Valor Econômico publicou, em sua edição desta sexta-feira (07/06), artigo sobre a relação entre o preço das tarifas de energia elétrica e os tributos embutidos na conta. Assinado por Claudio Sales e Eduardo Müller Monteiro, presidente e diretor-executivo do Instituto Acende Brasil, respectivamente, o artigo enfatiza que quase metade da tarifa de eletricidade é composta por tributos e encargos setoriais, sendo que boa parte dos encargos se deve aos chamados “subsídios cruzados”, aquele tipo de recurso que beneficia alguns poucos (benefícios concentrados), mas prejudica a maioria que nem sabe que está pagando a conta (custos dispersos).
Os autores do artigo explicam que 47,7% da receita obtida em 2017 pelas empresas que representam cerca de 70% do mercado de geração, transmissão e distribuição de eletricidade se deve a tributos federais (IRPJ, PIS, Cofins e CSLL), tributos estaduais (ICMS) e encargos setoriais (inúmeras rubricas como CDE, CFURH, TFSEE, ESS etc).
“Na prática, além de ter que incluir os valores necessários para a “atividade-fim” (operar, manter e expandir os ativos de geração, transmissão e distribuição de eletricidade), a tarifa acabou se tornando alvo predileto de fiscos – que veem na conta de luz um veículo ultra eficiente de arrecadação de impostos – e de grupos de pressão que buscam inúmeras formas para subsidiar o custo de seu consumo de energia, empurrando a conta para os demais consumidores.”
Os autores do artigo descrevem o jogo de pressões exercido no Congresso para a manutenção desses subsídios e tributos e afirmam que “já chegou a hora de dar um basta nesta situação”.
Belo Monte tem aval para gerar 8,8 GW
A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, recebeu autorização, ontem (06/06), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial de mais uma unidade geradora. Com a turbina, a 14ª máquina da casa de força principal do empreendimento, a usina no rio Xingu passa a operar com uma capacidade de quase 8,8 gigawatts (GW), o que já a coloca como vice-líder em geração hídrica no Brasil, atrás apenas da usina de Itaipu, que tem 14 GW instalados. Quando concluída, ainda neste ano, Belo Monte será uma das maiores hidrelétricas do mundo, com 11,2 GW e investimento de mais de R$ 35 bilhões. As informações foram publicadas hoje pelo jornal DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços.
PANORAMA DA MÍDIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (06/06) que o processo de venda ou de perda de controle acionário de subsidiárias de estatais não precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Os ministros também decidiram que essa exigência só vale para a venda da empresa-mãe (a holding, como são a Petrobras e a Eletrobras), mas não se aplica à venda do controle de subsidiárias e controladas. Nesse caso, a alienação pode ser feita sem licitação, desde que observados os princípios constitucionais da administração pública e a exigência de competitividade. Esse foi o destaque de hoje dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.
Em seu site, o Globo informa ainda que, após a decisão do STF, a Petrobras vai retomar planos de privatização de US$ 32,3 bilhões. A estatal deverá levar adiante a venda de subsidiárias como Liquigás, Gaspetro, BR Distribuidora e Transportadora Associada de Gás (TAG), além de oito refinarias.
Já o Valor Econômico traz manchete sobre negócios e informa que o governo brasileiro não vai acompanhar o presidente Donald Trump, dos EUA, em sua decisão de bloquear a atuação da gigante chinesa Huawei, maior fornecedora do mundo de equipamentos de redes de telecomunicações e segunda maior fabricante de smartphones. “Aqui, não”, disse ao Valor o vice-presidente, Hamilton Mourão, de volta de viagem oficial à China, sobre a possibilidade de o Brasil banir tecnologias da Huawei para a quinta geração (5G). Por pressão americana, países como Austrália e Japão já vetaram o uso de equipamentos e serviços da empresa chinesa.
