EPE estima déficit de potência em 5,5 GW no curto prazo – Edição do dia

O sistema elétrico brasileiro vai precisar de oferta adicional de potência a partir de 2027, de acordo com os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2024 divulgados na segunda-feira (15/7).

Serão necessários mais 5,5 GW de potência no sistema em 2028, com déficits em todos os meses a partir desse ano. Já a necessidade de oferta adicional de energia elétrica para atender à demanda é estimada a partir de 2028. Para a energia, no entanto, há maior sazonalidade no consumo, com aumento dessa necessidade no período seco.

O PDE que está em elaboração é usado para orientar políticas públicas, novos investimentos e a operação do sistema elétrico brasileiro ao longo de uma década. (Agência EPBR)

MME adia acordos em contratos de térmicas com Âmbar Energia, do grupo J&F

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício, no início da tarde de ontem (16/7), ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, para informar que o acordo sobre a operação de térmicas de contratos emergenciais da Âmbar Energia, do grupo J&F, terá o início da vigência adiado do dia 22 de julho para 30 de agosto.

No ofício, obtido pelo Valor Econômico, Silveira justifica que o adiamento dará condições para que o órgão de controle examine melhor os termos da negociação.

Na última quinta-feira (11/7), o subprocurador-geral, Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao tribunal (MP-TCU), solicitou aos ministros da Corte de Contas que fosse determinada a rescisão dos contratos de energia de reserva celebrados com a Âmbar Energia. No documento, o MP-TCU alega que era preciso avaliar possíveis irregularidades, pois haveria indícios de que o acordo celebrado seria “supostamente lesivo” ao interesse público.

Técnicos do TCU não veem ilegalidade em acordo com âmbar; vantagem segue sob análise

A auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) descartou que haja ilegalidade no acordo firmado entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Âmbar Energia, do grupo J&F, em torno do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) – leilão emergencial realizado pelo governo federal em 2021 em meio à crise hídrica.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo (serviço de Broadcast) explica que o TCU deu, na segunda-feira (15/7), três dias para o MME, a agência reguladora e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem a respeito do caso.

Em despacho emitido na mesma data, a Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do TCU disse não haver “evidências de ilegalidade até o presente momento” e que, sem novos elementos, entende que a representação protocolada pelo Ministério Público junto ao tribunal (MP-TCU) “deve ser considerada, no mérito, improcedente, sem a concessão de medida cautelar” para suspensão do acerto.

A área técnica reforçou, porém, ter recomendado que o acerto entre as partes não fosse adiante. “Propôs-se recomendação pela não celebração do acordo, no âmbito de uma avaliação de oportunidade e conveniência, considerando não haver comprovado benefício à União ou aos consumidores de energia na celebração do referido Acordo. No entanto, tal proposta não foi considerada pelo relator da matéria”, afirmou em relação à posição do ministro Benjamin Zymler à época.

Enel apresenta plano de investir R$ 3,5 bilhões em três anos no estado do Rio de Janeiro

A Enel Brasil apresentou um plano de investir R$ 3,5 bilhões em três anos na área de distribuição no estado do Rio de Janeiro, onde a companhia tem concessão de 66 municípios. Segundo a Enel, em nota, a média por ano é de R$ 1,16 bilhão, um aumento de 18% ante a média dos últimos seis anos.

O presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, apresentou o plano ao governador do Rio, Cláudio Castro. Conforme a companhia, além de ampliar manutenções preventivas e investir na modernização da rede, a Enel vai reforçar a contratação de eletricistas próprios até 2026 para reduzir o tempo médio de atendimento aos clientes. (Valor Econômico)

Distribuidoras do RS pedem aumento de tarifa de energia para compensar inadimplência da OI

Distribuidoras de energia do Rio Grande do Sul (RS) pediram aumento de tarifas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sob a alegação de inadimplência da empresa de telefonia Oi.

Segundo as concessionárias, o pagamento pelo compartilhamento de postes está atrasado, comprometendo seus fluxos de caixa. Eletrocar e Demei alegaram no processo de revisão de tarifas que somavam juntas mais de R$ 1,7 milhão em dívidas da Oi. A empresa de telefonia está em processo de recuperação judicial.

Os valores pagos por compartilhamento de infraestrutura são revertidos em 60% para a modicidade da tarifa de energia. As informações foram publicadas pela Agência EPBR.

Novos blocos no pré-sal estão prontos à espera de atos de ministérios para entrar em leilões

A Agência EPBR informa que os 11 blocos mapeados no pré-sal, que inclui áreas já conhecidas nas Bacias de Campos (Itaimbezinho) e Santos (Ágata), estão à espera da assinatura das manifestações conjuntas dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).

São os atos necessários para inclusão das áreas nos próximos leilões de partilha, realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), previstos para 2025. Os 11 blocos em questão são: Citrino, Larimar, Onix, Itaimbezinho e Jaspe na Bacia de Campos; e Safira Oeste, Safira Leste, Amazonita, Ágata, Mogno e Ametista, em Santos.

O MME estima que as áreas têm potencial combinado entre 1,73 bilhão e 3,69 bilhões de barris de óleo. Foram avaliados em 2023 e passaram por todas etapas de análise econômica e, mais recentemente, ambiental.

Bolívia anuncia descoberta de nova fronteira de gás natural

A estatal boliviana YPFB descobriu uma nova fronteira de gás natural no país – a Bacia Subandina Norte, no Departamento de La Paz, conforme anúncio feito pelo presidente do país, Luis Arce.

Ele informou, na segunda-feira (15/7), que foram descobertas reservas de 1,7 trilhão de pés cúbicos (TCFs) a partir da perfuração de um único poço na região – o que faz da descoberta a mais importante da Bolívia desde 2005, segundo Arce. (Agência EPBR)

Produção nacional de aço bruto sobe 11,8% em junho para 2,9 milhões de toneladas

Em junho de 2024, a produção brasileira de aço bruto foi de 2,9 milhões de toneladas, uma elevação de 11,8% frente ao apurado no mesmo mês de 2023, de acordo com as estatísticas do Instituto Aço Brasil. Já na comparação com maio deste ano, houve avanço de 11,2% na produção de aço bruto, com 2,9 milhões de toneladas em junho.

A produção de aço bruto apresenta crescimento de 2,4% no acumulado do primeiro semestre de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior, com 16,4 milhões de toneladas. (Agência CMA)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O Ministério da Fazenda estuda proposta para adotar um novo desenho de regulação e supervisão dos mercados financeiro, de capitais e segurador no país. Inspirado no modelo “twin peaks”, do Reino Unido, a ideia transformaria o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em “superórgãos” que dividiriam funções.

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Folha de S. Paulo: As transferências de dinheiro público com baixa transparência e sem critério técnico realizadas por meio das chamadas emendas de relator somaram R$ 1,9 bilhão em 2024 e devem ter impacto direto nas eleições em quase 1.700 cidades do país, 30% do total de municípios brasileiros.

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O Estado de S. Paulo: Em entrevista à TV Record, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar sobre o déficit fiscal, disse que o governo “não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer”.Segundo Lula, “o importante é que a economia esteja crescendo”. O presidente afirmou também que precisa “estar convencido” se “há necessidade ou não de cortar (gastos)”.

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O Globo: O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a proposta de trava para a alíquota padrão do novo sistema de impostos não ultrapassar 26,5%, proposta pela Câmara dos Deputados, não tem garantias de que vá funcionar. Por isso, disse ele ao jornal O Globo, o governo irá sugerir ao Senado ajustes na proposta aprovada na semana passada.