Reportagem publicada hoje (17/11) pela Folha de S. Paulo destaca que o grupo da transição de governo para tratar de energia e mineração veio reforçado por uma equipe com muitos técnicos, o que foi interpretado como uma disposição do governo eleito em preparar terreno para enfrentar os novos debates que marcam essas áreas, como transição energética e eficiência ambiental.
A composição também reforçou a percepção no setor de que a terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reserva uma vaga política para o comando do Ministério de Minas e Energia (MME). Ainda de acordo com a reportagem, o nome mais destacado no grupo é o de Mauricio Tolmasquim, que foi secretário-executivo do MME e presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE).
Outros indicados reconhecidos por seu conhecimento nessa área em particular são Nelson Hubner, que foi diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anee) e Giles Azevedo, apontado como um dos maiores especialistas em energia do PT.
A presença de Robson Formica foi recebida como um detalhe peculiar. Integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens, ele seria uma voz de cunho mais social no que poderia ser a retomada do debate sobre como encaminhar a construção de novas hidrelétricas.
Mosaic compra energia eólica da Casa dos Ventos
A elétrica brasileira Casa dos Ventos e a Mosaic Fertilizantes assinaram acordo comercial para o fornecimento de 30 megawatts médios (MWm) de energia eólica por 14 anos do complexo eólico Umari, no Rio Grande do Norte, a partir de 2026, informa o Valor Econômico. O valor do contrato não foi divulgado.
Com a parceria, a Mosaic se torna a primeira empresa de fertilizantes do Brasil a fazer um investimento em aquisição de energia eólica com a possibilidade de se tornar autoprodutora com capacidade de suprir 30% das necessidades de energia contratada no período de 2026 a 2039, além de proporcionar estabilidade no fornecimento. Já para a Casa dos Ventos, o modelo de parcerias com grandes companhias para autoprodução fortalece o braço de geração, que acumula 1,7 GW entre ativos em construção e operação dedicados ao mercado livre. Isso permite atrair parceiros eletrointensivos em busca de contratos de longo prazo para fugir de oscilações de mercado.
Brasil deixa de arrecadar quase R$ 120 bilhões para subsidiar combustíveis fósseis, mostra estudo
Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que as políticas de incentivo aos combustíveis fósseis no Brasil resultaram numa frustração de arrecadação de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior.
Para 2022, a expectativa é que a quantia seja maior, já que foram zeradas as alíquotas de PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins importação sobre combustíveis fósseis. O levantamento mostra que, para incentivar o consumo, foram destinados R$ 71,9 bilhões, enquanto a produção foi favorecida pela baixa de R$ 46,3 bilhões.
O maior subsídio à produção de petróleo e gás no Brasil é o Repetro, mecanismo que isenta de tributos a importação e produção interna de máquinas e equipamentos para a exploração de petróleo e gás. (O Estado de S. Paulo)
Recuperar áreas degradadas pode reduzir em até 25% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, aponta estudo
A restauração de florestas em um bilhão de hectares de terra degradada pode reduzir de 16% a 25% dos gases de efeito estufa existentes, ao mesmo tempo em que fortalece as comunidades e as economias locais, segundo estudo da World Vision, divulgado ontem (16/11).
Em um evento paralelo da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), o agrônomo Tony Rinaudo, autor do estudo, destacou que a Regeneração Natural Gerenciada pelo Agricultor é uma solução comprovada e extremamente bem-sucedida baseada na natureza para o impacto das mudanças climáticas. Ele instou os governos a investirem na recuperação de terras degradadas. (Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ontem (16/11) ao Congresso a minuta da PEC da Transição. Se aprovada, a proposta de emenda constitucional permitirá que até R$ 198 bilhões sejam executados em 2023 fora do teto de gastos. Esse é o principal destaque de hoje na mídia impressa.
O valor pode subir ainda mais com doações para projetos socioambientais ou receitas próprias obtidas por universidades federais. A proposta sugere excluir de forma permanente do teto de gastos o Auxílio Brasil de R$ 600. O programa voltará a se chamar Bolsa Família no ano que vem. (Valor Econômico)
A medida é considerada necessária para evitar um apagão social no ano que vem, já que a proposta de Orçamento enviada em agosto pelo governo Jair Bolsonaro (PL) assegura apenas um valor médio de R$ 405,21 para os beneficiários, além de impor cortes severos nas verbas para a habitação e no Farmácia Popular. (Folha de S. Paulo)
A minuta prevê a possibilidade de ampliar, fora do teto de gastos, as despesas com investimentos públicos quando houver receitas extraordinárias – ou seja, quando o governo arrecadar mais do que o previsto –, como royalties de petróleo, por exemplo. A proposta permitiria gastar até 6,5% do excesso de arrecadação de receitas correntes de 2021. Segundo o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida permitiria um gasto extra da ordem de R$ 22 bilhões. (O Estado de S. Paulo)
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O discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (16/11), na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-27), que está sendo realizada no Egito, é o principal destaque da edição desta quinta-feira do jornal O Globo. Lula propôs um pacto mundial contra a fome e as desigualdades, afirmando que o combate à crise climática é “indissociável da luta contra a pobreza”. Lula disse, ainda, que será um “cobrador” incansável dos países ricos para que cumpram suas promessas de ajuda às nações mais pobres e se comprometam a “deixar a devastação no passado” para colaborar na construção de “uma nova ordem mundial pacífica”.
