O jornal O Estado de S. Paulo destaca que a equipe econômica do governo pretende ampliar a agenda de revisão de subsídios para incluir benefícios bancados por meio de acréscimos nas contas de luz. No ano passado, esses incentivos chegaram a R$ 19,2 bilhões pagos pelos consumidores.
A informação é do secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias, Alexandre Manoel. Ele citou uma série de “subsídios cruzados”, criados pelo Congresso e que estão sendo analisados por ele e sua equipe, como desconto de 50% na conta de luz de universidades públicas; descontos a agricultores e empresas de saneamento, entre outros.
A reportagem explica que o subsídio cruzado ocorre quando todos pagam por um incentivo a determinado setor. Como esses benefícios não afetam diretamente receitas ou despesas da União, o governo não tem um instrumento legal para barrar tentativas de ampliá-los. “Para o parlamentar é muito simples, você dilui o custo. Ninguém sabe quem está pagando. É um benefício com o chapéu alheio”, diz o secretário.
Ele informa que os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) devem integrar a agenda de revisões de benefícios que está na pauta do governo.
Privatização da Eletrobras fica para 2020, diz Mourão
O Valor Econômico informa que o presidente em exercício, Hamilton Mourão, tratou ontem do processo de privatização da Eletrobras com um grupo de representantes de sindicatos do setor elétrico. De acordo com a reportagem, Mourão sinalizou que o tema ficará para o próximo ano e será debatido com os trabalhadores da estatal, a sociedade e o Congresso Nacional.
O grupo de sindicalistas entregou a Mourão um documento com argumentos técnicos contrários à venda do controle da empresa. Procurada pelo Valor, a vice-presidência da República não se manifestou sobre o assunto. No fim de abril, Mourão já havia afirmado que a desestatização da Eletrobras deve ser feita “mais para a frente” e que o tema demandaria uma discussão mais aprofundada. O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê concluir em junho o plano para a capitalização da Eletrobras.
Sem privatização, Eletronorte devolve Tucuruí em 2024
Em entrevista ao Valor Econômico, o novo presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, que assumiu o cargo há menos de três semanas, disse que sem uma mudança relevante no marco regulatório do setor, a empresa prefere continuar explorando a usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) nas bases atuais até o fim de sua concessão e devolvê-la à União em 2024.
Segundo ele, a alternativa de pedir prorrogação antecipada do contrato por mais 30 anos, aderindo ao regime de cotas, é vista como desfavorável. Pelas simulações feitas, caso haja migração para o sistema de cotas, a participação de Tucuruí no faturamento da Eletronorte cairia dos atuais 70% para apenas 18%.
No sistema de cotas, o gerador é remunerado apenas pelos custos de operação e manutenção das usinas, que são até 70% inferiores aos preços praticados atualmente. Além disso, não se pode comercializar nenhuma parcela da energia produzida no mercado livre. Tucuruí, que tem 8.535 megawatts (MW) de capacidade instalada, gera receita em torno de R$ 4 bilhões por ano. Da potência total, cerca de 10% são negociados no mercado livre.
A reportagem explica que a Lei 12.783, de 2013, exige que os donos de hidrelétricas se manifestem com “antecedência mínima” de cinco anos sobre o interesse ou não de renovar suas concessões. No caso específico de Tucuruí, esse prazo vence daqui a três meses.
Copel estuda disputar usinas eólicas da Eletrobras
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) vai estudar a possibilidade de disputar a compra de participações em parques eólicos que serão colocadas à venda pela Eletrobras. Conforme anunciado na última terça-feira (14/05), a estatal federal planeja iniciar em junho o processo de venda de participação em 45 sociedades de propósito específico (SPEs), a maioria de geração de energia eólica.
“É uma coisa que olharemos atentamente”, afirmou o presidente da Copel, Daniel Slaviero, em relação ao processo de venda das SPEs da Eletrobras, durante teleconferência com analistas sobre o resultado da elétrica no primeiro trimestre – lucro de R$ 498 milhões, com alta de 43% ante igual período do ano passado. A reportagem é do Valor Econômico.
PANORAMA DA MÍDIA
As manifestações de ontem contra o corte de verbas das universidades federais, que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas em 198 cidades de todos os estados, foi a manchete de hoje (16/05) nos principais jornais do país.
“Os protestos de ontem reuniram professores, funcionários e estudantes de entidades públicas e privadas. A Avenida Paulista, em São Paulo, e a Presidente Vargas, no Rio, concentraram o maior número de pessoas, com cerca de 150 mil cada uma, segundo a organização dos atos. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público”, informa o Valor Econômico.
O Valor destaca, também, a sabatina do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele usou repetidamente o termo “contingenciamento” para explicar o corte de verbas para as universidades. E também responsabilizou governos anteriores pela situação atual.
O jornal O Estado de S. Paulo informa que os protestos pelo país preocuparam o Palácio do Planalto. A avaliação foi a de que as passeatas, em princípio convocadas contra os cortes no orçamento da Educação, transformaram-se em atos de peso contra o governo. “A portas fechadas, auxiliares de Bolsonaro disseram que o próprio presidente ajudou a inflamar os protestos ao atacar os manifestantes”, ressalta a reportagem. O presidente Jair Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas úteis”.
A Folha de S. Paulo preparou uma reportagem adicional sobre a participação de alunos de escolas particulares nas manifestações de ontem. Analistas do jornal O Globo dizem que os protestos pró-educação desafiam a estratégia de polarização adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, ao politizar os cortes feitos na pasta. O Correio Braziliense destaca a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Congresso. “Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual”, afirmou ele, durante sabatina na Câmara dos Deputados.
