O Ministério da Fazenda anunciou ontem (27/2) a volta da tributação sobre os combustíveis, mas num modelo diferente em que é mais onerado combustível fóssil, como a gasolina do que o biocombustível (etanol), que é ambientalmente mais sustentável.
O ministério não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda este ano. (O Estado de S. Paulo)
Haddad diz que Petrobras pode baixar preços, dentro da política da empresa, para compensar reoneração de combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite de ontem (27/2) que a Petrobras pode reduzir os valores de combustíveis, dentro da política de preços da empresa, para compensar a reoneração da gasolina e do etanol. Mais cedo, o Ministério da Fazenda informou que o governo vai voltar a cobrar impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que estavam isentos da cobrança desde o ano passado. Mas os impostos não devem voltar integralmente. A reoneração deve ser parcial neste primeiro momento. (portal G1)
Decisão sobre combustíveis pode impactar distribuição de dividendos da Petrobras
A reunião do Conselho de Administração da Petrobras que começa nesta terça-feira (28/2) pode vir a ampliar os impactos da decisão de hoje, do Palácio do Planalto, sobre a reoneração dos combustíveis, informa o Valor Econômico. A primeira reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, terminou no início da tarde de ontem e foi inconclusiva.
Haddad informou, à saída da reunião, que a decisão está pendente de nova reunião com Silveira na tarde de hoje. Entre as possibilidades cogitadas para evitar a elevação dos preços estão subsídios bancados pela Petrobras, ainda que parcialmente.
Uma saída como essa, que impactaria os lucros da Petrobras, seu valor de mercado e sua capacidade de investimento, deveria, a rigor, reduzir o volume de dividendos a ser distribuído pela empresa, de acordo com análise do Valor.
Distribuidoras de energia tentam evitar devolução de tributos; consumidores reagem
O Valor Econômico informa que a decisão da Abradee, associação que representa as distribuidoras de energia elétrica, de entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da lei nº 14.385/2022, que determina a devolução dos valores de indébitos tributários do PIS e da Cofins, causou indignação entre agentes que representam os consumidores, que agora avaliam medidas judiciais.
A restituição é consequência da exclusão do imposto sobre circulação de mercadores e serviços (ICMS) de suas bases de cálculo e deve ser feita aos usuários pela via tarifária. A ação inclui pedido de medida cautelar A lei foi sancionada em junho de 2022 e estabelece a devolução do ICMS incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Isso está sendo feito por meio de aumentos menores nas revisões das tarifas de energia elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de créditos tributários, que são utilizados para compensar o pagamento de tributos federais recorrentes.
O montante desta bitributação totalizou R$ 60 bilhões, sendo que deste total, R$ 27,6 bilhões já foram devolvidos ao consumidor, explica a reportagem. Segundo a Aneel, os valores foram repassados ao Fisco e agora viraram créditos tributários a serem utilizados pelas distribuidoras para compensar o pagamento de tributos federais correntes.
Gestão bolsonarista de Itaipu celebra pagamento de dívida histórica nesta terça
A gestão bolsonarista em Itaipu celebra nesta terça-feira (28/2) um evento histórico: o pagamento da última parcela da dívida pela construção da usina hidrelétrica, 50 anos após a celebração do Tratado com o Paraguai para a realização da obra.
O evento será conduzido, pelo lado brasileiro, pelo atual diretor-geral, almirante Risden, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que ainda permanece no cargo. Para seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o deputado federal Ênio Verri (PT-PR), em 26 de janeiro, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não encaminhou a indicação de Verri à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), órgão que controla Itaipu e precisa aprovar seu nome para que ele possa assumir o cargo. As informações são do portal CNN Brasil.
Amazonas Energia investe R$ 2 bilhões para reduzir perdas
O Valor Econômico informa que a Amazonas Energia vai pôr em prática um plano de investimentos de R$ 2 bilhões até 2030 para instalar seu Sistema de Medição Centralizada (SMC) que inclui a troca de 440 mil medidores analógicos por eletrônicos em Manaus.
De acordo com a reportagem, a condução do plano foi viabilizada após o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional uma lei do estado do Amazonas que vedava instalação de medidores eletrônicos de consumo de energia elétrica. Na semana passada, os ministros julgaram procedente por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.225, impetrada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contra a lei 5.981/2022, que impedia a instalação do SMC.
Mistura de biodiesel será decidida em março, diz governo
O teor da mistura de biodiesel ao diesel no Brasil válido a partir de abril será definido em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para acontecer em março, de acordo com informação do Ministério de Minas e Energia (MME).
O MME disse ainda que o percentual atual de mistura de 10% de biodiesel prosseguirá ao longo de março, frustrando a expectativa de alguns integrantes do setor que chegaram a trabalhar com a possibilidade de um aumento já a partir do próximo mês. (portal Cana Online, com informações da agência de notícias Reuters)
Decreto inclui seis novos ministérios no CNPE
O governo alterou, na semana passada, a composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a inclusão de seis novos ministérios no colegiado. Passam a fazer parte do CNPE os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades.
O conselho, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, já era composto pela Casa Civil e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; além dos ministérios da Fazenda (antigo Economia); dos Transportes (ex-Infraestrutura); da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Integração e Desenvolvimento Regional e das Relações Exteriores. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também integra o grupo. (Canal Energia)
Karoon prepara nova operação de perfuração no Campo de Neon
A petroleira Karoon atingiu resultados otimistas na perfuração do primeiro poço do Campo de Neon nas últimas semanas. Agora, a companhia anunciou que irá prosseguir com a campanha de exploração da área da Bacia de Santos com uma nova perfuração.
Segundo a empresa, o primeiro poço a ser perfurado no local, Neon-1, atingiu 2.382 metros de profundidade medida, garantindo assim bons resultados iniciais. Além disso, a Karoon confirmou a presença de mais de 25 metros de net pay (camada produtora) durante a operação de perfuração. (Click Petróleo e Gás)
Novo duto reaviva esperança de boom do gás de xisto na Argentina
Reportagem da agência Bloomberg, publicada pelo site do Valor Econômico, destaca que uma das maiores reservas de xisto do mundo finalmente poderá cumprir sua promessa. Trabalhadores na formação geológica conhecida como Vaca Muerta, na Argentina, estão construindo um duto de 573 quilômetros que transportará gás natural da remota Patagônia para as cidades argentinas e centros industriais no leste.
O projeto, juntamente com a expansão planejada de um oleoduto na mesma região, ajudará a aliviar os gargalos que sufocaram a produção de combustíveis fósseis de que o país precisa para fortalecer sua economia. Embora a indústria de energia da Argentina tenha visto uma série de promessas não cumpridas nos últimos anos, a construção do gasoduto é um passo em direção ao objetivo de reduzir a dependência do país das importações de combustível — e quem sabe até recuperar o status que ocupou há 20 anos como importante exportador de energia.
Galp, dona da Petrogal, abriu chamada para inovação em energia verde
A Galp, empresa portuguesa de energia e presente no Brasil com a Petrogal, abriu chamada para o Green-X, voltado a estudantes, pesquisadores e startups com soluções inovadoras em energias renováveis. O programa integra a Upcoming Energies, plataforma de inovação aberta da companhia. E busca projetos em três frentes.
Na frente Growth, o foco são soluções para desafios da Galp, como produzir energia livre ou de baixa emissão de carbono. Já em Open Call, a meta é atrair inovação em solar, eólica e armazenamento de energia. A terceira frente é a Research Core, que acolhe pesquisadores, cientistas, professores e estudantes com trabalhos em áreas como transporte de hidrogênio. (O Globo)
PANORAMA DA MÍDIA
A volta da oneração da gasolina e do etanol, com a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, é o principal destaque da edição desta terça-feira (28/2) na mídia.
A ideia, segundo o Ministério da Fazenda, é manter a arrecadação de R$ 28,9 bilhões prevista no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro. Os percentuais de cobrança de impostos sobre álcool e gasolina ainda serão informados pelo governo. (O Globo)
A estratégia a ser adotada levará a gasolina a pagar mais tributos do que o etanol. A medida busca desincentivar o consumo do combustível fóssil, contemplando medida da agenda ambiental do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Números que circularam ontem apontavam para a volta de 75% dos tributos sobre a gasolina e 25% para o etanol. Segundo o ministro, detalhes finais deverão ser acertados nesta terça-feira (28/2) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Valor Econômico)
A volta da tributação foi confirmada pela Fazenda via assessoria de comunicação, mas há pontos em aberto, como o de fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final. (O Estado de S. Paulo)
Segundo a Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), o preço da gasolina nas refinarias está 7% acima do praticado no mercado internacional — o equivalente a R$ 0,21 por litro, ou R$ 0,20 considerando apenas os polos operados pela Petrobras. (Folha de S. Paulo)
