O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída
de energia. Com isso, projetos desse segmento, quase todos de energia solar, aguardam a regulamentação das novas debêntures de infraestrutura, criadas pelo governo este ano, para voltar a se financiar com incentivos fiscais, informa a Agência EPBR.
A geração distribuída (GD) é o modelo que permite aos consumidores produzirem a própria energia elétrica, no local de consumo ou de forma remota, em sistemas de até 5 megawatts (MW). No Brasil, 99% da potência instalada nesse modelo é da fonte solar fotovoltaica, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
A reportagem destaca que benefícios fiscais fizeram com que projetos de GD buscassem a se financiar por meio da emissão de CRIs nos últimos dois anos. Há isenção de imposto de renda para investimentos nesses instrumentos financeiros, para pessoas físicas, e uma redução na alíquota de imposto para pessoas jurídicas.
Aneel corta valor da bandeira tarifária na conta do consumidor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (5/3) a redução dos valores de cobrança das bandeiras tarifárias na fatura. Com a decisão, a bandeira verde segue sem cobrança adicional, mas as cores amarela e vermelha, se acionadas, terão as cobranças reduzidas entre 19,6% e 36,9% a partir de abril.
Desde abril de 2022, as contas de luz sinalizam a bandeira verde, dadas as condições favoráveis de geração de energia com baixo custo. O volume de chuva nas bacias hidrográficas que abastecem os reservatórios das maiores hidrelétricas chegou a diminuir nos primeiros meses do ano, porém as condições de suprimento ainda são consideradas bastante confortáveis por especialistas. (Valor Econômico)
BYD começa a construção de fábrica em Camaçari (BA)
A produtora chinesa de carros elétricos BYD (Build Your Dreams) iniciou as obras da fábrica em Camaçari (BA) nesta terça- feira (5/3). Trata-se da primeira fábrica de carros elétricos do Brasil e a primeira da marca fora da Ásia.
A estimativa é que a produção comece entre o fim deste ano e o início de 2025. O projeto inclui a construção de três fábricas para produção de peças, linhas de montagem e processamento de lítio e ferro fosfato. A fase inicial de construção terá 26 novas instalações, dentre elas galpões de produção e pista de testes. (portal Poder 360)
Frente Nacional dos Consumidores de Energia sugere alternativa para reduzir tarifa de Itaipu
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia afirma que as famílias brasileiras teriam um alívio na conta de luz, e até o índice de inflação cairia, caso o governo mudasse o foco da negociação com o Paraguai no que se refere à tarifa de Itaipu Binacional, informa a Folha de S. Paulo.
Segundo o presidente da entidade, Luiz Eduardo Barata, seria mais vantajoso propor o aumento do valor que o Brasil paga pela cessão de energia do Paraguai em troca de uma redução no custo da eletricidade de Itaipu. A entidade vai apresentar essa proposta oficialmente ao Ministério de Minas e Energia.
Brasil está pronto para a abertura total do mercado de energia, diz VP da Delta
Em entrevista à Agência EPBR, o vice-presidente Institucional e regulatório da Delta Energia, Luiz Fernando Vianna, disse que, com a meta de captar 15% dos novos clientes no mercado livre de energia, a Delta vê com bons olhos a sinalização do governo de uma abertura geral do ambiente de contratação em que o consumidor negocia diretamente a aquisição de eletricidade, mas defende um cronograma mais acelerado: até 2026.
“Houve essa sinalização do governo que falou em 2030. Nós achamos que a sinalização é super válida, mas o prazo pode ser antecipado. Vamos ver o que acontece esse ano”, comenta o executivo. Citando um levantamento da consultoria Bain & Company, que indica que a economia de energia é prioridade para 25% dos brasileiros em 2024, Vianna afirma que o mercado de energia está pronto para ser aberto.
EUA voltam a apostar na energia nuclear após décadas de inércia
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou por esmagadora maioria a legislação destinada a acelerar o desenvolvimento de uma nova geração de usinas nucleares, o mais recente sinal de que uma fonte de energia antes controversa está agora atraindo amplo apoio político em Washington.
A votação de 365 votos a 36, na semana passada, refletiu a natureza bipartidária do projeto de lei, conhecido como Atomic Energy Advancement Act. O projeto recebeu apoio dos democratas porque a energia nuclear não emite gases de efeito estufa e pode gerar eletricidade 24 horas por dia para complementar a energia eólia e solar. Também recebeu o apoio dos republicanos, que minimizaram os riscos da mudança climática. Eles afirmam que a energia nuclear poderia reforçar a economia e a segurança energética do país. (O Estado de S. Paulo – reportagem do The New York Times)
PANORAMA DA MÍDIA
Valor Econômico: A situação dos fundos de crédito privado mudou drasticamente em 12 meses. Enquanto em janeiro e fevereiro de 2023 eles amargavam cotas negativas ou rendimentos pífios, imersos na crise da Americanas, que abalou o mercado logo nos primeiros dias do ano, agora o crescimento da demanda por debêntures, em especial as incentivadas, que oferecem isenção de Imposto de Renda para os compradores, faz os retornos dispararem.
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O avanço da epidemia de dengue no país é o principal destaque de hoje (6/3) dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo. A dengue atingiu nível de epidemia e o governo de São Paulo decreta emergência. A medida acelera ações e aumenta recursos para o combate à doença. O Ministério da Saúde irá permitir que estados ampliem a faixa etária que pode ser vacinada contra a dengue. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o ministério começou a ser procurado por vários governos e prefeituras que pretendem antecipar a vacinação contra dengue para adolescentes entre 12 e 14 anos.
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Folha de S. Paulo: O ministro Fernando Haddad (Fazenda) recuou da decisão de extinguir o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e afirmou, nesta terça-feira (5), que irá enviar um projeto de lei com urgência constitucional para elaborar um programa “mais focado”.
