Governo antecipa fim da alíquota zero de IOF em operações de crédito – Edição da Manhã

O governo voltará a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito antes do previsto, para financiar parte das despesas com a crise elétrica no Amapá. A isenção, que valeria até 31 de dezembro, está suspensa e o imposto voltará a ser cobrado a partir de amanhã (27/11), afetando, entre outras coisas, o custo de empréstimos.

A alteração foi realizada por meio de um decreto assinado ontem (25/11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi tomada para compensar um aporte de R$ 80 milhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para bancar a isenção da conta de luz, por 30 dias, para consumidores do Amapá.

A redução a zero das alíquotas do IOF sobre crédito ocorreu em abril, como parte das medidas para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia. Inicialmente, a isenção valeria apenas até julho, mas a medida foi prorrogada sucessivas vezes. A extensão do benefício até dezembro – agora revogada – havia sido anunciada no início de outubro.

Na terça-feira, durante audiência pública no Congresso, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a redução a zero do IOF sobre crédito havia resultado em uma queda de R$ 20,4 bilhões na arrecadação federal. O secretário chegou a dizer que esse valor seria reduzido. (O Globo / Valor Econômico)

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Parceria do banco BV com Weg indica a expansão de sua atuação no setor de energia solar

O Portal Solar informa que, em colaboração com a Weg, o Banco BV disponibilizará uma linha de crédito especial voltada para a instalação de geradores fotovoltaicos em empresas ou residências, incluindo a mão-de-obra necessária e os equipamentos utilizados.

“A parceria com o BV é mais uma facilidade que a Weg trouxe para seus clientes e integradores. Os sistemas solares possibilitam a expansão dessa fonte de energia no Brasil, alinhado com o compromisso da Weg em trazer soluções sustentáveis para o mercado”, afirmou Manfred Peter Johann, superintendente da Weg Automação. 

PANORAMA DA MÍDIA

A morte do jogador Diego Maradona, ídolo do futebol argentino, divide o espaço nas primeiras páginas dos jornais de hoje (26/11), com as notícias de maior destaque.

Mito argentino, Diego Maradona morre aos 60 e deixa seu país e o mundo do futebol inconsoláveis com a perda de ‘Dios’; ele desejava que em sua lápide constasse o agradecimento ao objeto que lhe deu tudo em vida. (Folha de S. Paulo)

Tão cedo, tão avassalador. Mas em algum momento Maradona haveria de descansar. Não deve ter sido fácil ser Maradona por 60 anos. Concentrar num só personagem toda a beleza e todas as dores, todos os sonhos e todos os fantasmas, todos os poderes e todas as fraquezas, todas as celebrações e todos os excessos, todas as alegrias e todas as melancolias, e corajosamente nunca se esconder, oferecer-se à exposição e em escala global de cada capítulo de uma vida que traduziu toda a complexidade possível da existência humana. O craque morreu ontem de parada cardiorrespiratória. (O Globo)

*****

O Valor Econômico informa que o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu aos partidos de oposição que apresentará na próxima semana seu parecer à proposta e incluirá no texto a tributação de dividendos, a proibição de dedução de juros sobre o capital próprio nos balanços e a tributação “progressiva” de herança e patrimônio.

O parecer à PEC 45, que unifica cinco tributos num Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não definirá as regras para essas tributações. Conterá apenas os comandos constitucionais, segundo três fontes ouvidas pela reportagem do Valor. A regulamentação e implantação ficarão para depois, por meio de leis ordinárias ou complementares. A ideia é que a Constituição passe a prever explicitamente a tributação dos dividendos das empresas, hoje proibida por lei. Dependeria do Congresso votar a legislação infraconstitucional com essas regras. Já a tributação progressiva sobre heranças estaria incluída na Constituição como um dispositivo transitório.

*****

Em uma semana, a vantagem do prefeito Bruno Covas (PSDB) sobre Guilherme Boulos (PSOL) oscilou de 12 para 11 pontos porcentuais, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Eles têm, respectivamente, 48% e 37% das intenções de voto, conforme a segunda pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão do segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo. Há, ainda, 4% de indecisos, e 12% pretendem votar nulo ou em branco.

Em relação à pesquisa anterior, de 18 de novembro, os dois candidatos apenas oscilaram dentro da margem de erro. Covas foi de 47% para 48% e Boulos, de 35% para 37%. Se considerados apenas os votos válidos (excluídos brancos, nulos e o porcentual de indecisos), o placar é de 57% a 43%. Nesse caso, Covas oscilou um ponto para baixo e o adversário, um ponto para cima.