Governo anuncia pacote para baratear combustíveis – Edição da Manhã

O anúncio feito ontem (06/06) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de um amplo pacote de até R$ 50 bilhões em medidas para tentar reduzir o preço dos combustíveis, é destaque na edição desta terça-feira nos principais jornais do país.

Três meses após zerar as alíquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022, Bolsonaro anunciou a ampliação do alcance da medida e vai desonerar tributos federais também sobre a gasolina e o etanol. Segundo o presidente, serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide. (Folha de S. Paulo)

O Valor Econômico ressalta que o presidente Jair Bolsonaro anunciou um compromisso do governo em compensar os estados pela desoneração total de ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha, como contrapartida à aprovação no Senado do projeto de lei complementar que estabelece limite de 17% para a alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente explicou que a ideia é ir além dessa redução. Por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a União compensaria os estados pela diferença entre a alíquota de 17% e zero.

A medida valeria até o fim do ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal.

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O ministro chegou a dizer que poderiam ser usados os recursos da privatização da Eletrobras para este fim. Integrantes do governo trabalhavam, na noite de ontem, com o valor de R$ 40 bilhões para reduções dos impostos. (O Globo)

Governadores criticam compensação parcial de corte de ICMS do diesel sugerido por Bolsonaro

O jornal O Globo informa que interlocutores dos governadores reclamaram, nos bastidores, do anúncio do presidente Jair Bolsonaro sobre a redução do ICMS sem antes ouvi-los. Segundo autoridades ouvidas pela reportagem em anonimato, a compensação que o governo federal se propõe a fazer para cobrir perdas dos entes é parcial. Representantes dos estados devem se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira, às 19h, para debater o tema.

Devolução de impostos pode gerar alívio de 8% nas contas de luz, calcula Aneel

A devolução aos consumidores de impostos cobrados indevidamente nas tarifas de energia pode representar um alívio médio de 8% nas contas de luz neste ano, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aos quais o jornal O Globo teve acesso.

O caso se refere à retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte considerou ilegal inserir o ICMS na base de cálculo do imposto federal. Essa decisão gerou um crédito em benefício aos consumidores, que foi quem pagou a mais nas contas.

O crédito habilitado pela Receita Federal, a quem cabe devolver o recurso, já chega a R$ 48,3 bilhões. Desse valor, R$ 12,6 bilhões já foram revertidos para as tarifas de energia. O restante poderá ser usado em benefício do consumidor.

Com isso, sobram R$ 35 bilhões para amenizarem as contas de luz, conforme explica aa reportagem. Pelos cálculos da Aneel, esse valor gera um impacto médio de 8% nas tarifas de energia. O valor exato de impacto, porém, varia para cada região do país.

PANORAMA DA MÍDIA

A média móvel de casos de covid-19 aumentou em 24 estados e no Distrito Federal nas duas últimas semanas, informa o jornal O Estado de S. Paulo. No país, o crescimento foi e 100,3% no período, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa. Subiu de 14.644 no dia 22 de maio, para 29.342 no domingo (05/06), após oito dias de alta.

Especialistas atribuem a nova onda à transmissão pela variante ômicron do coronavírus, à flexibilização na proteção, à desigualdade regional da vacinação e ao frio.

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Outro destaque, hoje (07/06), na mídia, é o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Plillips, na região de floresta mais intocada da Amazônia. – o Vale do Javari. Área de povos indígenas isolados, a região sempre esteve na mira do crime organizado da mineração e da madeira.

As buscas devem ser retomadas nesta terça-feira. A dupla desapareceu anteontem, quando iam da comunidade ribeirinha São Rafael para o município de Atalaia do Norte. O desaparecimento foi alertado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Pereira era alvo constante de ameaças por combater a invasores como pescadores, garimpeiros e madeireiros. O Vale do Javari é a região com a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. (O Globo)