O Valor Econômico informa que o governo avalia que não há condições de organizar um leilão para contratar 6 mil megawatts (MW) de usinas térmicas a gás natural antes da privatização da Eletrobras, como quer o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da medida provisória 1.031, de capitalização da estatal elétrica.
A contratação das térmicas antes do processo de capitalização é uma das exigências do relator da MP que abre caminho para a transferência do controle da Eletrobras e deve ser votada ainda hoje (19/05) no plenário da Câmara. Ele determinou, no parecer divulgado ontem à tarde, que as usinas sejam erguidas em estados onde hoje não há suprimento regular de gás — necessariamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A reportagem ressalta que diversas autoridades do governo se reuniram ontem à noite para avaliar o relatório de Elmar. Em linhas gerais, chegaram à conclusão de que o texto é positivo e pode finalmente ser votado.
Líderes da oposição vão recorrer ao STF para tentar barrar MP de privatização da Eletrobras
Contrários à aprovação da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras, líderes da oposição vão entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o avanço da medida prevista para ser votada nesta quarta-feira (19/05), pela Câmara, como anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O jornal O Estado de S. Paulo informa que os partidos vão entrar com três ações diferentes no STF. São duas petições simples e um mandado de segurança. Todas as ações são relacionadas às Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) respondidas pelo ministro Alexandre de Moraes em março do ano passado. Na época, o ministro autorizou os plenários da Câmara e do Senado a votar medidas provisórias por meio do Sistema de Deliberação Remota, sem a necessidade regimental de os textos passarem por comissões mistas, enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela covid-19. A oposição quer derrubar essa decisão e obrigar que as MPs voltem a passar pelos colegiados.
Oposição negocia com MDB, mas vê como difícil derrotar MP da Eletrobras
Os partidos de oposição negociam, junto com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o apoio do MDB para derrotar emendas feitas por Elmar no texto, como a exigência de contratação de usinas térmicas a gás natural no interior do país – o que exigirá a construção de gasodutos bilionários -, mas dizem que há um entrave nessa estratégia. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou ao Valor Econômico que o partido votará a favor do texto original da MP proposta pelo governo, sem as emendas feitas por Elmar.
Deputados de oposição avaliam nos bastidores que será muito difícil derrotar a medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras no plenário da Câmara. Segundo eles, o texto foi bem negociado com os partidos do Centrão e distribui um volume muito grande de verbas para obras nos estados (R$ 8,7 bilhões), o que acabou por angariar apoio político suficiente.
Pesa o fato de que a privatização depende apenas de maioria simples para ser aprovada – metade dos deputados presentes mais um. Como o quórum é baixo, fica mais difícil convencer partidos que se dizem independentes a apoiarem um texto alternativo. A maioria das siglas da Câmara, com exceção dos partidos de esquerda, está a favor da privatização. A votação está marcada para esta quarta-feira (19/05), mas pode ocorrer apenas a apresentação do relatório.
Funcionários da Eletrobras poderão ser alocados em outras estatais, prevê MP da privatização
O portal O Globo informa que funcionários da Eletrobras poderão ser alocados em outras estatais, após a privatização da empresa, segundo o relatório da medida provisória (MP) que trata da capitalização da companhia. A ideia é que sejam aproveitados em cargos de mesma complexidade e vencimentos similares. A votação da MP está prevista para hoje (19/05), na Câmara dos Deputados.
O parecer também prevê que os trabalhadores demitidos até um ano depois da privatização terão o direito de converter o valor da sua rescisão em ações da nova empresa que será criada. Essa conversão será feita pelo valor equivalente ao de cinco dias antes da data da emissão da MP.
Eni e BP consideram unir ativos em Angola em nova joint venture
A petrolífera italiana Eni e a British Petroleum (BP) assinaram nesta quarta-feira (19/05) um memorando não vinculativo para explorar a união dos ativos de exploração e refino de petróleo em Angola, formando uma nova joint venture. Segundo a Eni, a iniciativa, que será autofinanciada, vai incluir todos os interesses de petróleo, gás e gás natural liquefeito no país.
“As empresas acreditam que a combinação dos seus esforços numa nova joint venture vai trazer oportunidades significativas em Angola”, comunicou a empresa italiana. “Em particular, esperamos que gere sinergias significativas, crie operações mais eficientes e aumente o investimento e crescimento na bacia.” As duas companhias informaram o governo angolano da sua intenção e nomearam consultores para apoiar no financiamento do projeto. A transação está sujeita à aprovação do governo e dos reguladores. (Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
O depoimento do ex-ministro, Eduardo Pazuello, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid é um dos principais destaques da tarde desta quarta-feira (19/05), em sites e portais de notícias. Outra notícia em destaque é a operação da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje e que tem como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A operação apura exportação ilegal de madeira. Salles chamou a ação de “exagerada”.
Segundo analistas do UOL, Pazuello não foi objetivo em seu depoimento à CPI e, por várias vezes, teria mentido à comissão no Senado Federal em Brasília.
O ex-ministro afirmou à CPI que o estoque de oxigênio hospitalar em Manaus, um dos graves problemas durante sua gestão na Saúde, ficou negativo durante três dias em janeiro. A fala gerou revolta de senadores na comissão. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o ex-ministro estava mentindo e que a carência do insumo durou mais. “Informação errada, mentirosa. Não faltou oxigênio no Amazonas apenas três dias. Faltou oxigênio na cidade de Manaus por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero”, interveio o senador. Pazuello respondeu: “Não são os dados que estão comigo”. (portal G1)
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A Polícia Federal (PF) realiza buscas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da pasta. O prédio do Ministério em Brasília é um dos alvos. A operação, batizada de Akuandaba, foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, são 35 mandados de busca e apreensão em cumprimento no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará. Moraes também determinou o afastamento imediato do presidente do Ibama, Eduardo Bim. Além dele, outros nove servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente foram afastados. Também foi suspensa a eficácia de um decreto de 2020 do Ibama. Salles teve a casa em São Paulo e o gabinete funcional em Brasília, além de um gabinete montando pela pasta no Pará, vasculhados pela PF. O ministro do STF também pediu a quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente e dos servidores do Ibama. (Valor Econômico)
No pedido de autorização para medidas de busca e apreensão contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Polícia Federal apontou a atuação de um agente da Agência Brasileira de Informação (Abin) para interferir na área de inteligência de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (O Globo)
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Os mercados de criptomoedas despencaram em meio a negociações caóticas nesta quarta-feira (19/05), com o temor de que as autoridades reguladoras chinesas intensificarão medidas repressivas contra instituições financeiras que usam essas moedas digitais. O bitcoin chegou a perder cerca de US$ 12 mil em valor, ou quase 30%, descendo para pouco mais de US$ 30 mil. Por volta das 14h, o bitcoin voltou para cerca de US$ 40 mil, mas ainda estava recuando 8%.
As grandes oscilações começaram depois que autoridades financeiras chinesas foram alertadas para não receber criptomoedas como pagamento ou oferecer serviços e produtos relacionados. Este é o mais novo sinal de que as autoridades globais começam a investigar de perto esse mercado explosivo que continua sendo pouco regulamentado em muitas jurisdições. (Valor Econômico / Financial Times)
