Governo estimula distribuidoras a renovar concessão – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que a proposta do governo para a renovação dos contratos de concessão de 19 distribuidoras de energia, que aguarda edição de decreto presidencial, está sendo desenhada para estimular adesão de boa parte das concessionárias antes de acabar o mandato do presidente Lula.

A reportagem destaca que a estratégia passa por definir um conjunto de regras que convença os sete grupos que detêm o controle das distribuidoras a fazerem adesão antecipada. Estratégia semelhante foi adotada na prorrogação de contratos de outro grupo de distribuidoras em 2015. Desta vez, o chamariz viria da oferta de incentivos regulatórios para tornar o negócio mais rentável, combinado com o maior atrativo da renovação: ganhar mais 30 anos para explorar o serviço com regras atualizadas à realidade do mercado.

O Valor apurou que, segundo a avaliação do governo, melhores condições contratuais poderiam atrair outras 12 concessionárias que estão fora do processo de renovação, mas coligadas às 19 distribuidoras com fim dos contratos até 2031. Nesse caso, as empresas poderiam negociar aditivos para adequar os contratos atuais aos novos critérios, porém sem obter prazo adicional. Se a estratégia der o resultado esperado, a adesão ao novo modelo contratual alcançaria 31 concessionárias.

Cortes de luz: Aneel estuda novas exigências para lidar com eventos climáticos extremos

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Aterramento de fiação elétrica, mapeamento de árvores, planos de contingência com a criação de protocolos de compartilhamento de equipes entre as distribuidoras de energia e a instalação de radares meteorológicos Brasil afora. O jornal O Globo informa que essas são algumas das exigências que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a fim de lidar com os efeitos climáticos adversos nas grandes cidades, que têm deixado milhões de consumidores às escuras.

Com a frequência cada vez maior de tempestades, ventos acima da média histórica e ondas de calor constantes, especialistas ouvidos pela reportagem defendem ainda a necessidade urgente de investimentos adicionais na distribuição de energia. Mas alertam para a capacidade de os consumidores conseguirem suportar novos aumentos na conta de luz, já que as empresas repassam o custo das melhorias. Neste ano, projeta-se uma alta média de 5,6%.

O debate ocorre em meio ao aumento de 40% no volume das reclamações dos consumidores. Segundo dados da Aneel, em 2023 foram 84.328 queixas. Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, os investimentos entre as concessionárias de energia, que somaram R$ 31 bilhões no ano passado, precisam ser maiores.

Gás natural: parcela da União no pré-sal cai 30% em 2023

Reportagem da Agência EPBR destaca que o volume de gás natural que a União teve direito dos campos do pré-sal caiu 30% em 2023 na comparação com o ano anterior, enquanto o de petróleo cresceu 57% no mesmo período, segundo dados da Pré-Sal Petróleo (PPSA).

A parcela de gás natural da União somou 45 milhões de m³, uma redução de pouco menos de um terço em comparação aos 64 milhões de m³ registrados em 2022. Segundo a PPSA, a queda é explicada pela redução da parte da União no campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, que garante a maior parte do gás dos contratos de partilha.

Brasil não tem plano definido para abrir mão de petróleo e gás

Reportagem publicada ontem (25/2) pela Folha de S. Paulo destaca que o Brasil ainda não tem uma data como meta para abrir mão dos combustíveis fósseis, apesar de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter assinado, no final de janeiro, um acordo de cooperação com a Agência Internacional de Energia (AIE) para acelerar a transição energética no país e no mundo.

A reportagem destaca, ainda, que apesar de ter assumido junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o objetivo de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, o Brasil não definiu nem mesmo prazos intermediários para a redução do uso e produção dessas fontes de energia.

A meta climática brasileira (conhecida como NDC, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada), por exemplo, traça cenários de corte em emissões para toda a economia, sem tratar de prazos para setores específicos. Além disso, o Plano Clima (Plano Nacional sobre Mudança do Clima), que deveria nortear ações de combate à crise climática, está defasado. Lançado em 2008 – muito antes do Acordo de Paris, de 2015 –, o documento previa ações até 2017 e nunca foi atualizado. Um novo plano está sendo elaborado pelo governo federal, mas só deve ser lançado em 2025.

Durante o último Fórum Econômico Mundial, o ministro Alexandre Silveira disse “apostar que o petróleo ainda vai ser uma fonte energética importante entre 20 e 30 anos”. Essa perspectiva, porém, não integra oficialmente uma meta brasileira. “Não há ninguém que possa bater o martelo em quanto tempo a transição energética se dará de forma efetiva”, afirmou também em Davos.

Nesse cenário, diz Natalie Unterstell, presidente do think tank climático Instituto Talanoa, “a nossa política hoje não é de transição energética”. “Ela ainda é, principalmente até 2030, de expansão desses combustíveis.”

Os combustíveis fósseis são a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa no mundo. O setor de energia (que compreende, entre outras coisas, transporte e eletricidade) correspondeu a 75% de todo o carbono lançado na atmosfera em 2020. Já no Brasil, as principais fontes de emissões são o desmatamento e a agropecuária, com a energia ocupando o terceiro lugar.

Os bastidores da ‘fusão’ entre Eneva e Vibra

O Valor Econômico informa que uma das maiores transações de fusões e aquisições (M&As, na sigla em inglês) aguardadas para este ano, as negociações entre Eneva e Vibra devem ser retomadas em março, quando as duas companhias divulgam o seu balanço de resultados.

A reportagem destaca que, nesse momento, é esperado que as empresas negociem, o que ainda não ocorreu desde que a Eneva fez a proposta em 2023. “Não terá uma proposta nova. O que pode acontecer é uma negociação entre as partes para avaliar se existe algum grau de convergência”, disse uma das fontes consultadas. A ideia, assim, é de que uma nova oferta ocorrerá se houver um sinal positivo em torno da transação.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a Vibra aguarda uma nova proposta da Eneva e que os termos para operação sejam mais favoráveis à Vibra. Originalmente, a Eneva propôs uma “fusão de iguais”, com 50% cada uma na nova companhia criada com a combinação dos ativos entre elas.

Calor e tempestade devem continuar nesta semana em São Paulo

O estado de São Paulo deverá ter novamente uma semana de calor, além de possibilidade de pancadas de chuva e ventos fortes, com risco de quedas de árvores, corte de energia elétrica, alagamentos e raios. O alerta foi feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Parte do estado, que inclui a região metropolitana de São Paulo e todo o litoral, está com alerta laranja do órgão federal, de perigo para chuva intensa neste início de semana. (portal UOL)

Valor do gás europeu cai para nível anterior à crise

O preço do gás europeu caiu para um nível que foi observado pela última vez antes de a Rússia começar a cortar o fornecimento, em 2021, o que dá esperanças de que a crise energética que tem afetado a região nos últimos três anos possa estar perto de terminar.

As fortes importações de gás natural liquefeito (GNL), o clima mais quente e a redução da demanda em razão dos preços altos dos últimos anos ajudaram a manter os estoques de gás nas instalações subterrâneas de armazenamento da União Europeia em níveis historicamente elevados durante este inverno e isso pressionou os preços. (reportagem do jornal britânico Financial Times publicada pelo Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: As empresas têm antecipado as emissões de debêntures, motivadas por um mercado com alta demanda e taxas em baixa. Algumas companhias também estão mudando o perfil das operações, passando de uma debênture “comum” para um título incentivado, que oferece isenção de Imposto de Renda para a pessoa física.

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Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo: O principal destaque da edição desta segunda-feira (26/2) dos dois jornais paulistas é a manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizada ontem na Avenida Paulista.

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O Globo: O Censo Escolar divulgado na última quinta-feira (22/2) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou quase 1,2 milhão de estudantes matriculados em 7,7 mil colégios sem acesso a água potável no país. Essa quantidade de alunos é similar, por exemplo, aos matriculados nas escolas — públicas e privadas somadas — da cidade do Rio.