Governo estuda subsidiar linhão de energia Manaus a Boa Vista – MegaExpresso – edição das 7h

O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje (15/07) uma reportagem sobre a atuação do Ministério de Minas e Energia (MME) no sentido de viabilizar financeiramente a construção do linhão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), leiloado sete anos atrás e parado à espera de licenciamento ambiental, que está, agora, em vias de ser liberado.

A atuação do MME, se efetivada, destravaria um impasse existente entre a concessionária Transnorte Energia (TNE), formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, responsável pelo projeto do linhão, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A reportagem destaca que a TNE apresentou um pedido de reequilíbrio financeiro à Aneel, da ordem de R$ 395,7 milhões a serem recebidos pelos próximos 27 anos, para operar a linha que vai construir. A Aneel, no entanto, rejeitou a proposta e sugeriu o pagamento anual de R$ 256,9 milhões, pelo prazo de 19 anos e meio.

De acordo com a matéria do Estado, o MME estuda repassar para a concessionária um complemento de receita, que seria pago por meio de subsídio embutido na conta de luz de todos os consumidores de energia. O diretor técnico da Transnorte Energia, Raul Fernando Ferreira, confirmou as informações. Na semana passada, o assunto foi tratado em reunião fechada no MME. Já a Aneel não quis comentar, mas a reportagem apurou que a área técnica da agência defende a realização de um novo leilão, uma vez que a concorrência pode reduzir o custo da linha ao sistema.

Compromisso da Petrobras de reduzir presença deve movimentar área de gás

A abertura do mercado de gás natural ainda deve levar alguns anos para se materializar, mas o termo de compromisso assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para reduzir a presença da estatal no setor, promete movimentar a iniciativa privada no curto prazo. Este é o foco de matéria publicada hoje (15/07) pelo Valor Econômico.

Segundo analistas ouvidos pelo jornal, as empresas ainda devem esperar a definição de alguns detalhes sobre como se dará o acesso à infraestrutura, antes de decidir investir em grandes projetos. A expectativa, porém, é que as petroleiras se lancem desde já no mercado em busca de clientes para os seus volumes de gás, de olho nas oportunidades por vir. Investidores, por sua vez, devem aproveitar o momento para se capitalizar para uma rodada de aquisições, diante do compromisso assumido pela Petrobras de vender todos os seus ativos de transporte e distribuição.

PANORAMA DA MÍDIA

“Reforma tributária reabre debate sobre desigualdade” é a manchete da edição de hoje (15/07) do Valor Econômico. O jornal informa que os dois projetos de reforma que tramitam no Legislativo propõem reunir em um só imposto os tributos que incidem hoje sobre consumo e serviços. Economistas e parlamentares consideram que a simplificação manteria o caráter regressivo da tributação (em que os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os ricos) e, portanto, não colaboraria para reduzir desigualdades existentes no país.

Os autores das propostas alegam, porém, que não é função do sistema tributário reduzir disparidades sociais, que devem ser combatidas por meio de políticas públicas, por exemplo, transferência de renda proporcionada justamente pela arrecadação mais eficiente.

O principal destaque do Correio Braziliense também é sobre a reforma tributária. De acordo com o jornal, a equipe econômica do governo prepara um projeto com mudanças nesse campo. Os parlamentares, por sua vez, animados com o protagonismo assumido na reforma da Previdência, também analisam a questão tributária.

O jornal O Globo informa que governadores já se articulam para convencer parlamentares a reincluir os estados no texto da reforma da Previdência, quando a votação chegar ao Senado. Esse seria o caminho para estados e municípios reequilibrarem suas contas.

O Estado de S. Paulo destaca que o governo deve acelerar a entrega de cargos a aliados políticos. De acordo com a reportagem, as vagas ficarão com os partidos que trabalharam pela aprovação da reforma da Previdência, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados.

A Folha de S. Paulo traz o resultado de pesquisa do Datafolha sobre propostas do presidente Jair Bolsonaro para o trânsito: 56% dos entrevistados são contra dobrar o número de pontos na carteira de motorista, de 20 para 40, antes da suspensão do direito de dirigir; 68% são contra o fim da multa para levar crianças fora da cadeirinha, no banco de trás do veículos; 67% são contra acabar com radares que fiscalizam o excesso de velocidade nas estradas federais. A pesquisa indica que 41% dos brasileiros considera que as medidas farão o trânsito mais violento.