Governo fala, agora, em medida provisória para acelerar a venda da Eletrobras – Edição da Manhã

A inclusão da privatização da Eletrobras entre as 35 pautas prioritárias do governo, enviadas ontem (03/02) ao Congresso, é destaque em jornais desta quinta-feira (04/02).

O jornal O Estado de S. Paulo informa que há duas possibilidades sobre o tema. Uma delas, concreta, é o projeto de lei 5.877/2019, que diz respeito à desestatização da companhia. A segunda, uma medida provisória de privatização da estatal, até agora não enviada aos parlamentares, mas comentada nos bastidores.

O projeto de lei proposto pelo governo em novembro de 2019, está parado na Câmara. Um ano e três meses depois do envio, não há nem relator nem comissão especial formada. Ainda de acordo com a reportagem, a alternativa da MP não é nova e já foi tentada pelo governo Temer. Em dezembro de 2017, o governo enviou a MP 814, que incluía a Eletrobras e suas subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE no Programa Nacional de Desestatização.

O Valor Econômico também publicou reportagem sobre o tema. De acordo com o jornal, um dos motivos para a sinalização de transformar o projeto de lei 5.877/2019 em MP foi fazer um afago no ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de mostrar que sua agenda de privatizações não morreu e ajudá-lo a sustentar esse discurso no mercado.

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Conforme fontes do governo ouvidas pelo Valor, o ponto principal de ter citado uma “MP de Privatização da Eletrobras” na lista foi mostrar ao mercado que o assunto não está morto. A reportagem ressalta que, curiosamente, muitos funcionários de alto escalão nos ministérios da Economia e de Minas e Energia foram pegos de surpresa com essa menção, duvidando de que isso ocorrerá.

O Valor apurou que o Palácio do Planalto está conversando com algumas lideranças do Congresso sobre essa possibilidade, mas vê a iniciativa como sensível.

Cemig vê boas condições para venda de ativos

O Valor Econômico informa que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pretende deslanchar neste ano seu plano de venda de ativos, que cumpriu uma meta importante no mês passado com a conclusão da venda da fatia na Light.

A ideia é impulsionar esse processo, num contexto de mercado visto como favorável, arrecadando recursos bilionários para investir nas atividades tradicionais da Cemig, principalmente no Estado de Minas Gerais.

“Está muito claro o que queremos: investir em distribuição, geração e transmissão de energia, com controle acionário (dos ativos), sem ser uma holding de participações. Esse modelo não funcionou, destruiu muitíssimo valor, vamos focar nos negócios que temos competência”, disse o presidente da estatal mineira, Reynaldo Passanezi, em entrevista ao Valor.

Nível de reservatório de MG é baixo, mas sem sinal de racionamento no estado

O nível dos reservatórios de água nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, consideradas a “caixa d’água” do país, atingiram o pior índice para o mês de janeiro desde 2015. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a média no primeiro mês desse ano foi de 23,24%. Em janeiro de 2015, o período mais crítico desde 2010, foi de 17,04%.

Em Minas Gerais, o nível de alguns reservatórios utilizados na produção de energia preocupa, mas não há sinal de que possa haver racionamento no Estado, segundo a Cemig. Segundo o engenheiro de planejamento hidroenergético da concessionária, Diogo Carneiro, atualmente, os níveis mais preocupantes são dos reservatórios localizados no Triângulo Mineiro, mas outras regiões também estão em alerta. “Principalmente a bacia do rio Paranaíba e a bacia do Rio Grande são as duas mais preocupantes em questão de armazenamento hoje. A usina de Nova Ponte, por exemplo, está com 11,13% (da capacidade total). Já a usina de Furnas, que está em outra região e não é operada pela Cemig, está com 24,69%”, detalhou. (O Tempo)

PANORAMA DA MÍDIA

O principal destaque da edição de hoje (04/02) do jornal O Globo é a flexibilização das regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anvisa) para a liberação de vacinas em uso emergencial no Brasil.

O Ministério da Saúde afirmou que vai se reunir amanhã com representantes do instituto russo Gamaleya, que desenvolveu a vacina Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, para negociar a aquisição de mais 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. A expectativa da pasta é ter acesso aos imunizantes ainda em fevereiro.

A decisão de negociar com os dois fabricantes foi anunciada ontem, logo após entrevista coletiva na qual a Anvisa informou ter retirado a obrigatoriedade da apresentação de estudo da fase 3 no Brasil para que as farmacêuticas solicitem autorização de uso emergencial de vacinas. A mudança pode facilitar a autorização para os dois imunizantes no país.

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O Valor Econômico informa que, depois de apresentar lista de 35 projetos considerados prioritários para serem votados pelo Congresso, incluindo temas de costumes, o presidente Jair Bolsonaro ouviu dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PSL-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a agenda do Parlamento é bem menor.

Os dois parlamentares apresentaram agenda que exclui temas de interesse da equipe econômica do governo, como as privatizações. Os novos presidentes de Câmara e Senado prometeram pacificar a relação do Legislativo com o presidente Bolsonaro, muito conturbada durante a gestão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). É cedo, porém, para dizer que o Parlamento ficará a reboque do Palácio do Planalto. O primeiro sinal foi dado ontem, quando eles deixaram claro que a agenda legislativa é enxuta, não contempla temas de costumes nem se compromete com a venda de estatais.

O início do ano legislativo, com a apresentação das pautas de interesse do governo ao Congresso é destaque, também, nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.