Governo não tem plano B para Eletrobras apesar da resistência do Senado – Edição da Manhã

O governo ainda não trabalha com a hipótese de elaborar um novo modelo de privatização para a Eletrobras, mesmo após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter afirmado que a atual proposta para a elétrica não será aprovada pelos senadores, informa a agência de notícias Reuters.

O Executivo enviou a proposta de desestatização da Eletrobras ao Congresso no início de novembro, mas o projeto ainda não começou a tramitar na Câmara, onde aguarda despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na sexta-feira, Alcolumbre afirmou que as bancadas das regiões Norte e Nordeste têm mostrado forte oposição à iniciativa em seus moldes atuais. “Se o governo não construir uma modelagem nova, não vai passar no Senado”, disse ele em café da manhã com jornalistas.

A proposta do governo prevê capitalizar a companhia por meio da emissão de novas ações, em operação que diluiria a participação do governo na empresa a uma posição minoritária. A Eletrobras controla cerca de um terço da capacidade de geração de energia do Brasil e, aproximadamente, metade do parque de linhas de transmissão.

Furnas conclui captação de R$ 450 milhões

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Furnas concluiu a captação de R$ 450 milhões por meio da emissão debêntures simples, ao custo de 117,60% da variação acumulada das taxas médias dos depósitos interfinanceiros de um dia (DI), com vencimento em 15 de novembro 2024, referente à primeira série. A companhia esclarece que a oferta da segunda série, no valor total de R$ 850 milhões, segue seu curso normal e que terá a efetiva liquidação oportunamente comunicada pela companhia. A oferta teve o Bradesco BBI como coordenador líder. No comunicado divulgado pela companhia não há informações sobre a finalidade dos recursos. (Fonte: Canal Energia)

David Zylbersztajn vai presidir conselho da Light

O ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), David Zylbersztajn foi escolhido para presidir o conselho de administração da Light , com mandato até 2021. O nome de Zylbersztajn foi aprovado por unanimidade pelo conselho da companhia, segundo ata de reunião realizada em 16 de dezembro e divulgada ao mercado ontem (23/12) pela empresa. A Light é responsável pela distribuição de eletricidade na região metropolitana do Rio de Janeiro. (Fonte: Reuters)

Subsídio para térmicas no Norte vai a R$ 7,5 bilhões

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o abastecimento de termelétricas na região Norte custará R$ 7,5 bilhões aos consumidores de todo o país em 2020. O valor é 19% maior do que o volume pago neste ano, de R$ 6,3 bilhões, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Esses recursos são usados para pagar o combustível utilizado por usinas a diesel e óleo nas regiões desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A informação, divulgada ontem (23/12) pela Agência Estado, foi reproduzida, também, por diversos canais de internet.

Petrobras coloca à venda ativos em terra, na Bacia do Espírito Santo

A Petrobras iniciou a fase vinculante referente à venda de sua participação em dois blocos exploratórios em terra (onshore), localizados na Bacia do Espírito Santo. Os habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento. As ofertas deverão ser feitas por bloco, separadamente.

As Concessões ES-T-506_R11 e ES-T-516_R11, que contemplam os blocos ES-T-506 e ES-T-516, respectivamente, foram adquiridas na 11ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os contratos foram assinados em 2013, e estão atualmente no primeiro período exploratório. A Petrobras detém 50% de participação em cada um dos blocos, em parceria com a Cowan Petróleo e Gás, que é a operadora e detém os 50% restantes. (Fonte: Tn Petróleo)

Instituído comitê de revitalização da exploração de petróleo em área terrestre

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu o Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, segundo resolução publicada hoje (24/12), do Diário Oficial da União.

O comitê será composto por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), que o coordenará; da Casa Civil; do Ministério da Economia; do Ministério do Meio Ambiente; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A informação foi publicada pelo site Bem Paraná.

PANORAMA DA MÍDIA

O indulto de Natal, assinado ontem (23/12) pelo presidente Jair Bolsonaro, é destaque na edição desta terça-feira nos principais jornais do pais. O decreto presidencial concede indulto a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos. Até a edição dos jornais não havia, ainda, uma estimativa de quantos seriam os beneficiados.

Segundo o Código Penal, o crime é culposo quando o acusado comete um delito por imprudência, negligência ou imperícia, sem intenção de realizá-lo. Para ser beneficiado pelo indulto, é preciso que ao menos um sexto da pena tenha sido cumprido. Crimes graves ou hediondos não podem ser incluídos no indulto presidencial. (Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo)