Governo prepara novo socorro ao setor elétrico para evitar tarifaço na conta de luz – Edição da Manhã

Nos últimos dias, os jornais têm divulgado a possibilidade de o governo aprovar um novo socorro ao setor elétrico para reduzir os efeitos da crise hídrica. Hoje (27/11), o jornal O Estado de S. Paulo volta ao assunto e ressalta que o socorro está sendo estruturado para evitar um tarifaço nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais.

De acordo com a reportagem, o novo empréstimo, que deve ficar em torno de R$ 15 bilhões, será usado para bancar medidas emergenciais e evitar falhas no fornecimento de energia, como o uso de térmicas ligadas nos últimos meses, a importação de energia de países vizinhos e até mesmo o desconto prometido aos consumidores que estão economizando energia.

O objetivo do financiamento é amenizar o aumento nas tarifas de energia no próximo ano e evitar um reajuste de 21%. A fatura, no entanto, chegará no futuro, já que o empréstimo será diluído nas contas de luz em um prazo de quatro a cinco anos, conforme ressalta a reportagem.

A operação de crédito será criada por meio de uma Medida Provisória (MP), prevista para ser publicada no início da próxima semana, e regulamentada por meio de decreto. A “Conta Escassez Hídrica” irá suportar todos os custos das medidas emergenciais adotadas pelo governo nos últimos meses para evitar apagão e até mesmo um racionamento de energia.

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A estrutura é semelhante ao do socorro financeiro ao setor elétrico no ano passado por conta da pandemia do novo coronavírus, a chamada “Conta-Covid”, que também será paga via conta de luz nos próximos anos.

Prefeitos pedem desoneração para o diesel e citam iminente colapso do transporte público

O Valor Econômico informa que a Frente Nacional de Prefeitos produziu uma carta em sua 81ª Reunião Geral em que aponta uma “grave preocupação” e cita o “iminente colapso” dos serviços de transporte público urbano. Os prefeitos afirmam que o aumento do diesel e a queda no número de passageiros causada pela pandemia resultaram em subfinanciamento do sistema.

Como saída, eles propõem a desoneração de impostos no preço do diesel e uma proposta que está no ministério da Economia para financiar a gratuidade dos idosos. Os chefes dos executivos municipais também pedem na carta para o Congresso a aprovação de um projeto para que recursos da educação não aplicados em 2020 e 2021 possam ser investidos até 2023.

Outra solicitação é sobre proibir a criação de novos encargos sem a indicação da fonte de recursos para custeio. De acordo com os prefeitos, reajustes como o do piso do magistério e da enfermagem têm grande impacto nas contas das cidades.

Conta de luz: beneficiários da tarifa de energia terão bandeira tarifária verde em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (27/11) a bandeira tarifária verde no mês de dezembro para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com essa bandeira, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há acréscimos na tarifa.

Neste momento, a bandeira verde vale apenas para os consumidores com tarifa social, programa que concede descontos a consumidores de baixa renda inscritos em benefícios do governo.

Para os demais consumidores de energia elétrica, a bandeira vigente no período continuará sendo a de escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. (O Globo)

Preços da energia devem continuar a pressionar a inflação em 2022

O jornal O Estado de S. Paulo traz, na edição deste sábado (27/11), um artigo de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com análise do cenário de energia no Brasil em 2021 – um ano de crise no setor, conforme ele descreve, com aumentos no preço da gasolina, do diesel e do botijão de gás e, agora, no fim do ano, um aumento significativo no preço do gás natural vendido pelas distribuidoras de gás estaduais.

Em sua análise, Adriano Pires fala sobre o risco – já descartado – de racionamento de energia em 2021. “Mas evitar o racionamento trouxe um custo para o consumidor, em particular os cativos, que terão uma conta gorda para pagar nos próximos anos. Isso já vai significar um aumento das tarifas entre 8% e 10%, em 2021, e de 18% a 22%, em 2022.”

O diretor do CBIE ressalta que 2022 ainda será um ano preocupante, já que o período seco de 2021 termina com níveis de reservatórios ainda baixos, “o que nos obrigará a manter as térmicas ligadas. Vamos aguardar como virão as chuvas a partir de dezembro e qual nível de reservatório teremos em abril de 2022, início do período seco. As emoções e preocupações serão mantidas em 2022”.

Ele ressalta, ainda, os aumentos nos preços da gasolina e do diesel e diz que em 2021 os preços do setor de energia foram os grandes vilões da inflação. “Em 2022, a tendência é de que os preços da energia continuem pressionando a inflação.”

PANORAMA DA MÍDIA

O governo federal decidiu ontem (26/11) proibir a entrada no Brasil de quem esteve, nos últimos 14 dias, em seis países africanos: África do Sul, Botsuana, Suazilândia (Eswatini), Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A ideia é evitar que se espalhe no Brasil uma nova variante da covid-19, potencialmente mais transmissível, batizada de ômicron pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), a portaria com a medida será publicada neste sábado (27/11) e passará a valer a partir de segunda-feira (29/11). (Folha de S. Paulo)

Autoridades de saúde holandesas notificaram 61 casos de covid-19 entre um grupo de 600 passageiros vindos da África do Sul nesta sexta-feira (26/11). A Holanda proibiu todas as viagens aéreas do sul da África, mas os dois voos da KLM já haviam decolado. (O Estado de S. Paulo)

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Dois traficantes apontados pela Polícia Federal como chefes de organizações criminosas ganharam o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia – o equivalente a cerca de 800 campos de futebol. Principal alvo da Operação Narcos Gold, deflagrada no início do mês, Heverton Soares, o “compadre Grota”, aparece nos registros do governo federal como detentor de 18 permissões de lavras garimpeiras, as chamadas PLGs, que abrangem um terreno de 762 hectares. Já nos registros da polícia, Grota é acusado de ser um dos principais representantes do que a PF chama de “narcogarimpo” – ele responde a processos na Justiça do Maranhão, Rondônia e São Paulo por tráfico de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e homicídio e é suspeito de ter ligações com duas facções criminosas do Sudeste. (O Globo)