Governo reduz imposto de importação para equipamentos de geração elétrica – Edição da Manhã

O governo federal decidiu reduzir as alíquotas do imposto de importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia, para fomentar fontes mais limpas e reduzir o custo de produção e comercialização de eletricidade no longo prazo, informou ontem (18/11) o Ministério da Economia.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a medida, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia na quarta-feira, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Após entrar em vigor, a medida permitirá uma redução da alíquota do imposto de importação aplicável para painéis solares de 12% para 6%; para determinados tipos de bateria de lítio, de 18% para 9%; para conversores de corrente contínua baixa de 14% para 7%; e para reatores nucleares, de 14% para zero.

Santo Antonio Energia estuda alternativas para ir além da geração hidrelétrica

Responsável pela quarta maior hidrelétrica do país, a Santo Antônio Energia deverá seguir o mesmo caminho de outras geradoras e diversificar sua matriz para reduzir os riscos do negócio atrelados à hidrologia. Segundo o presidente da concessionária, Daniel Faria Costa, o planejamento estratégico 2022-2026 deverá trazer iniciativas “ousadas”, reposicionando a companhia para o novo paradigma do setor de geração renovável.

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“A Santo Antônio não quer ser vista só como uma empresa de energia hidrelétrica, não somos mais um projeto em implantação. Queremos deixar claro que somos uma empresa de energia”, afirmou Costa, ao Valor Econômico. De acordo com o executivo, a companhia está desenvolvendo projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) sobre novas iniciativas de gerenciamento do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), a principal dor de cabeça das hidrelétricas. Uma das opções em estudo é a implantação de usinas solares flutuantes. “Podemos e devemos avaliar, por exemplo, projetos de aproveitamento solar”.

A Santo Antônio Energia é dona da hidrelétrica de mesmo nome no rio Madeira (RO), um ativo estruturante que recebeu R$ 20 bilhões em investimentos. O empreendimento é controlado pela holding Madeira Energia (Mesa), que tem como acionistas as estatais Furnas (43,06%) e Cemig (8,53%), além de Odebrecht (18,25%), Andrade Gutierrez (10,53%) e Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%).

Eletronuclear se prepara para uma nova fase

Reportagem do Valor Econômico mostra que, com a perspectiva de novas instalações nucleares no país nos próximos anos, a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pela operação das usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), se prepara para um novo momento em que essa fonte energética volta ao centro das discussões no mundo no contexto dos esforços para zerar as emissões de carbono na geração de energia elétrica. A estatal nuclear também vê oportunidades a partir da privatização da Eletrobras, prevista para o ano que vem.

A partir da entrada de um novo acionista na estatal de energia, esperada para o primeiro semestre de 2022, a Eletronuclear vai deixar de ser controlada pela holding estatal. A companhia passará a pertencer a outra estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), criada para ficar com os ativos remanescentes da Eletrobras que não poderão ser privatizados. Sob o guarda-chuva dessa nova holding, estarão a Eletronuclear e Itaipu Binacional.

País já tem posto que vende etanol mais caro que gasolina

O posto responsável por vender o etanol mais caro do Brasil, por R$ 7,899, está situado na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, e já comercializa o biocombustível por um valor superior ao cobrado pela gasolina (R$ 7,769). A disparidade de 1,65% chama atenção pelo fato de que os veículos abastecidos com etanol têm um rendimento cerca de 30% inferior em relação aos que tiveram o tanque preenchido com gasolina.

Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Sul é o estado responsável pelo maior preço médio cobrado pelo litro do etanol (R$ 6,943). As informações são do portal de notícias R7.

Auxílio-gás: acaba hoje prazo para sanção presidencial

Acaba nesta sexta-feira (19/11) o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o projeto do auxílio-gás, aprovado no último dia 27 pela Câmara dos Deputados, conforme ressalta reportagem do portal R7. Depois do aval do Congresso Nacional, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta, no todo ou em partes. Com os dois feriados da primeira quinzena de novembro (finados e proclamação da República), contam-se nesta sexta-feira os 15 dias úteis desde que o Congresso enviou o texto para avaliação presidencial.

O projeto aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado ganhou o nome de “Gás dos Brasileiros”. Trata-se de um subsídio ao preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, e o pagamento será feito preferencialmente à mulher responsável pela família. A matéria tinha sido analisada pelos deputados em setembro, mas teve de ser votada novamente pela Câmara após o texto sofrer mudanças no Senado.

Petrobras e Vale batem recorde ao pagar dividendos de R$ 136 bilhões

Levantamento feito pela plataforma de informações financeiras Economatica, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que as gigantes Petrobras e Vale vão ser as duas maiores distribuidoras de lucros do mercado brasileiro, com pagamentos recordes de dividendos para seus acionistas em 2021. Os pagamentos, que devem somar pelo menos R$ 136,4 bilhões em 2021, vão ser distribuídos a mais de 1 milhão de acionistas – sendo 850 mil da estatal e quase 300 mil da mineradora.

No caso da Petrobras, o grande “premiado” é o próprio governo. Entre valores já pagos pela empresa e previstos até dezembro, de R$ 63,4 bilhões, R$ 23,3 bilhões devem ser pagos à União (incluindo a fatia do BNDES). Outros cerca de 850 mil acionistas, sendo 750 mil no Brasil, receberão R$ 40,1 bilhões. A Vale, por sua vez, tem 291 mil acionistas pessoas físicas, 2,6 mil pessoas jurídicas e 2,2 mil institucionais, como fundos de pensão.

PANORAMA DA MÍDIA

O aumento do desmatamento da Amazônia é o principal destaque da edição desta sexta-feira (19/11) dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

A área desmatada na Amazônia Legal no período 2020/2021 foi de 13.235 km², a pior em quinze anos, encadeando uma tendência de alta que já dura 4 anos, afirmou ontem, em comunicado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o sistema Prodes, que mede com precisão a taxa de desmatamento na porção brasileira do bioma, o aumento em relação ao anterior foi de 22%. (O Globo)

O Pará é o estado com maior taxa de desmatamento, respondendo sozinho por 5.257 km² de devastação. Em seguida aparecem Amazonas e Mato Gross. (O Estado de S. Paulo)

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A Folha de S. Paulo informa que o total de mortes no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, cresceu 14,9 % em relação ao constatado em 2019. De 1,5 milhão de pessoas que perderam a vida, ao menos 12,9% delas foram vitimadas pelo novo coronavírus, considerando os 194.976 óbitos pela doença contabilizados pelo consórcio de veículos de imprensa, de março a 31 de dezembro. Os dados fazem parte da pesquisa anual Estatística de Registros Civis 2020, do IBGE, divulgados ontem (18/11), com base em informações de cartórios, tabelionatos e varas.

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As altas tarifas dos fretes marítimos ameaçam a recuperação da economia mundial e vão elevar significativamente os preços ao consumidor no próximo ano, de acordo com a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). O Relatório Sobre o Transporte Marítimo 2021 estima que, se o aumento do custo dos fretes for mantido, poderá elevar os preços de importação mundiais em 11% e, para o consumidor, em 1,5 ponto percentual até 2023. O cálculo para o Brasil é de que a alta nos preços ao consumidor poderá ser de 1,2 ponto percentual adicional em 2022. (Valor Econômico)