Grupo de trabalho pelo biodiesel – Edição da Manhã

O Valor Econômico informa que um grupo de trabalho envolvendo os ministérios de Minas e Energia e Agricultura, representantes da indústria de biodiesel e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será criado para definir as condições em que será realizado o próximo leilão de biodiesel.

A terceira etapa do 75º Leilão, em que é vendida a produção de empresas com selo combustível social, foi retomada ontem (20/08), depois de ser questionada na Justiça pela indústria devido à alteração da mistura de biodiesel no diesel de 12% para 10%.

Petrobras se reposiciona em biocombustível

O Valor Econômico traz hoje (21/08) uma reportagem sobre investimentos da Petrobras diesel renovável (ou diesel verde), produzido a partir do coprocessamento de petróleo com óleos vegetais nas refinarias. O Valor informa que a companhia já concluiu os testes e se diz pronta para investir na escala industrial do produto e, assim, entrar na competição com as tradicionais usinas de biodiesel.

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Falta, contudo, fechar a equação econômica. Nesse sentido, a Petrobras mira com atenção a regulamentação do diesel verde, aberta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveiis (ANP). A petroleira defende que o produto seja enquadrado como um biocombustível e, assim, possa gerar créditos de descarbonização – os Cbios, que as distribuidoras de combustíveis são obrigadas a comprar, dentro de metas assumidas no programa RenovaBio.

Além disso, a Petrobras quer que os percentuais de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, que será de 15% em 2023 (chamado de B15) possam ser cumpridos também com o uso do diesel verde. Assim, seria possível atender ao B15 usando parte o biodiesel convencional e parte o diesel renovável. Sem uma regulamentação favorável, a estatal não vê como colocar o projeto de pé, já que a matéria-prima (óleo vegetal) é mais cara que o diesel.

Pix poderá ser usado para pagar conta de luz; tarifa deve diminuir

O Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram acordo para permitir que o Pix seja usado para pagar as contas de luz. O Pix é um sistema de pagamentos e transferência instantâneas elaborado pelo BC para funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana. O programa entra em operação dia 16 de novembro, informa o jornal O Globo.

Segundo o diretor-geral da Anel, André Pepitone, o uso do Pix deve contribuir para baratear a conta de luz, porque reduzirá o custo operacional para as distribuidoras, que hoje precisam contratar um banco para receber dos clientes. Ele também espera que, em caso de corte de luz por falta de pagamento, o religamento seja mais rápido, pois os recursos vão cair instantaneamente na conta da empresa de energia elétrica.

Depois de inaugurar térmica, EBrasil fala de planos para expandir presença no Nordeste

O portal Petronotícias entrevistou o diretor de Novos Negócios da EBrasil, Richard Kovacs, que falou sobre o interesse da empresa em expandir o tamanho de seu aglomerado energético no Nordeste. A empresa inaugurou, esta semana, a usina termelétrica (UTE) Porto de Sergipe I, em Barra dos Coqueiros, construído em parceria com a Gollar Power.

A planta de 1500 MW de capacidade de geração conta ainda com o navio regaseificador Golar Nanook, que abastece a usina com gás natural. “Já possuímos licenças ambientais prévias para participar dos leilões de energia nova. Mas é importante salientar que a implantação dessas novas usinas dependerá das demandas por energia nos próximos leilões”, explicou Kovacs.

O executivo falou ainda sobre os planos de ligar o Golar Nanook até o gasoduto da Transportadora Associada de Gás (TAG). “Vamos fazer tudo o que está ao nosso alcance para viabilizar essa conexão. Mas dependemos de algumas variáveis que não estão ao nosso alcance. Existem questões regulatórias que precisam ser endereçadas e a Nova Lei do Gás irá nos auxiliar nisso”, disse.

BNDES diz que discute gás natural com estados

Ao citar as diversas iniciativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas discussões em torno da formação do novo mercado de gás no país, o presidente da instituição, Gustavo Montezano, disse ontem (20/08) que o banco mantém discussões com vários estados sobre a privatização das companhias estaduais de distribuição de gás.

A dinamização desse processo, porém, exige que se “repense” o modelo de concessão, segundo o executivo. “O potencial de investimentos é grande, mas é preciso repensar os modelos de concessão”, afirmou Montezano, em transmissão ao vivo pela internet durante a 21ª Conferência Anual do Banco Santander.

Além do apoio à privatização das distribuidoras estaduais, o BNDES vem atuando no apoio técnico às discussões sobre mudanças nas leis no Congresso Nacional e no assessoramento técnico ao Ministério de Minas e Energia (MME) para desenhar um sistema de oferta da produção e demanda por parte de indústrias e geradores de energia.

O banco também poderá financiar investimentos, disse Montezano, tanto em infraestrutura – a construção de um gasoduto pode exigir em torno de R$ 10 bilhões, segundo o executivo – quanto na conversão de veículos, plataformas de abastecimento e fábricas para usarem gás natural. As informações são do portal Paranoá Energia.

PANORAMA DA MÍDIA

O governo conseguiu manter ontem (20/08) a proibição de reajuste de servidores públicos até 2021. Esse é o principal destaque da edição de hoje dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo. O veto do presidente Jair Bolsonaro foi mantido por 316 votos a favor e 165 votos contra. A medida tinha sido derrubada pelo Senado no dia anterior, e para reverter a situação, foi costurado um acordo envolvendo a prorrogação do auxílio emergencial e a liberação de recursos do Orçamento ainda este ano.

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O Valor Econômico informa que o governo ampliou o programa Pró-Brasil para criar empregos. Originalmente, o programa era uma lista de projetos em estágio avançado que teria prioridade na alocação de recursos e demandaria cerca de R$ 30 bilhões, oriundos da não aplicação da lei do teto de gastos.

O novo Pró-Brasil, pelo que se definiu até agora, começa com a proposta de desoneração da folha de salário das empresas, que se dará pela mudança da base tributária. A folha de pagamentos, até um ou dois salários mínimos, deverá ser isenta do recolhimento da contribuição previdenciária patronal. Acima desse nível, a alíquota cairá dos atuais 20% para 10% ou 15%.

A reportagem ressalta que tudo vai depender, porém, da aprovação da Contribuição sobre Transações (uma espécie de CPMF) com alíquota de 0,2% que poderá proporcionar arrecadação de cerca de R$ 120 bilhões por ano. Se, por alguma razão, a receita da contribuição for maior, a desoneração será mais ampla.

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O destaque da Folha de S. Paulo é a prisão, ontem (20/08), de Steve Bannon, estrategista da campanha eleitoral de Donald Trump em 2016. Ele é acusado de ter participado de uma fraude numa campanha virtual de doações relacionada à construção de um muro na fronteira entre EUA e México, uma promessa de Trump. No fim da noite, Bannon foi solto após seus advogados fecharem um acordo para libertá-lo em troca de uma fiança de US$ 5 milhões (R$ 27,7 milhões).