O Valor Econômico informa que o Senado vai retomar amanhã (13/08) a análise do projeto de lei que traz uma solução para o impasse do risco hidrológico, conhecido no setor elétrico como GSF. O projeto prevê uma compensação para hidrelétricas prejudicadas por estiagem, além de destinar recursos do pré-sal para financiar gasodutos e instituir multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento.
A reportagem explica que a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em março, mas estava parada desde então por conta da pandemia. O texto voltou à mesa de negociações por uma articulação de senadores da região Norte, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aceitou pautar o assunto.
A matéria tenta solucionar impasse entre o governo e geradoras que atuam no mercado livre de energia, que não aceitaram os termos da legislação que regula o risco hidrológico.
EDP planeja crescer em transmissão via leilões e aquisições
A EDP Brasil voltou a estudar novas oportunidades de crescimento no setor de transmissão de energia, informa o Valor Econômico. A companhia, que acabou de concluir as obras de um lote no Maranhão, está com estudos avançados para participar do leilão marcado para dezembro. Em paralelo, também avalia ativos no mercado secundário.
Em entrevista ao Valor, o vice-presidente de Geração e Comercialização da EDP, Luiz Otávio Henriques, disse que a empresa está com estudos avançados para participar do leilão. O executivo não revelou quais lotes estão no radar, mas afirmou que a companhia está trabalhando em “algo de calibre”. Ele observou ainda que a estratégia é entrar em projetos que tenham sinergias com as operações atuais ou que permitam a criação de um novo ‘cluster’, como é caso dos empreendimentos no Maranhão.
Marcado para 17 de dezembro, o próximo leilão de transmissão oferece ao mercado 11 lotes, que somam 1,9 mil quilômetros de novas linhas e 6.420 megavoltampères (MVA) em capacidade de transformação. Os projetos estão espalhados por nove estados (AM, BA, CE, ES, GO, MS, MG, RS e SP), sendo que Rio Grande do Sul e São Paulo concentram o maior número de novas instalações.
Coalizão internacional cobra apoio a energias renováveis
O Valor Econômico traz hoje (12/08) uma reportagem sobre a articulação de países que utilizam matérias-primas “verdes” em suas cadeias produtivas, sobretudo na área de energias renováveis e biocombustíveis. De acordo com a reportagem, coalizão internacional formada por 20 nações – incluindo Brasil, Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Índia –, a Plataforma Biofuturo lança hoje um documento com cinco princípios de orientação para que os pacotes econômicos de curto e longo prazos para a retomada avancem rumo à bioeconomia.
Um dos princípios que a coalizão defende é a reavaliação dos subsídios aos combustíveis fósseis, sobretudo num momento em que os preços de petróleo e derivados estão pressionados pela baixa demanda global, derivada das medidas de isolamento necessárias para conter a disseminação da covid-19.
A reportagem ressalta que essa bandeira já vem sendo defendida pela Agência Internacional de Energia (IEA), que apoiou a elaboração do documento da coalizão. De acordo com dados da própria agência, mais de 40 países fornecem subsídios aos combustíveis fósseis, mas neste ano o montante de apoio está em queda por causa da redução do consumo.
Governo vai rever leilões de biodiesel
O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá submeter até dezembro ao Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) uma proposta de resolução com diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel no país. O objetivo é que esse novo modelo substitua o sistema atual, em que o biocombustível é negociado por meio de leilões.
“Queremos, sim, evoluir para um sistema sem leilões. E ao levar essa resolução ainda este ano ao CNPE, teremos todo o ano de 2021 para fazer as mudanças necessárias e implementá-las em 2022”, disse ontem (11/08) José Mauro Coelho, secretário de petróleo e gás do MME, em evento online promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
Segundo ele, o relatório deverá sair após a aprovação do comitê técnico interministerial Abastece Brasil – responsável por propor diretrizes para um modelo de comercialização do biodiesel –, em setembro próximo. (Valor Econômico)
Projetos da Raízen com biomassa ganham escala
A Raízen Energia, joint venture entre Cosan e Shell, vê suas iniciativas em relação à biomassa da cana como fonte de energia, ganharem escala comercial em 2020 e está pronta para consolidar o que chama de uma “plataforma integrada” de energia.
De acordo com reportagem do Valor Econômico, o carro-chefe dessa nova plataforma, a produção de etanol a partir de bagaço e palha de cana, que já demandou aporte de R$ 250 milhões, se aproxima agora de sua máxima capacidade projetada inicialmente. “Do ano passado para cá, fizemos os últimos projetos de melhoria que esperávamos”, afirma Antônio Simões, vicepresidente de Logística, Distribuição e Energias Renováveis da Raízen.
Na safra atual (2020/21), a ocupação da capacidade da planta, situada em Piracicaba (SP), está em 80%, e a companhia espera encerrar a temporada com produção de 30 milhões de litros, ante uma capacidade de 42 milhões. Dois terços do volume já foram vendidos ao exterior.
PANORAMA DA MÍDIA
O principal destaque da edição de hoje (12/08) dos jornais O Globo e Valor Econômico é o pedido de demissão dos secretários especiais de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, do Ministério da Economia. Segundo o ministro Paulo Guedes, eles estavam insatisfeitos com a demora nas privatizações e reforma administrativa.
Além deles, deixaram o governo nas últimas semanas Mansueto Almeida, da Secretaria do Tesouro Nacional, Caio Megale, da Diretoria de Programas da Secretaria Especial de Fazenda, Rubem Novaes, da presidência do Banco do Brasil, e Marcos Troyjo, que deixou a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais para ir para o Banco do Brics. Guedes já perdera, no ano passado, o secretário da Receita, Marcos Cintra, por divergências em relação às orientações de Jair Bolsonaro contrárias à criação de um Imposto sobre Transações.
O Valor Econômico ressalta que os pedidos de demissão decorrem de enorme frustração com a realidade de Brasília, onde imperam o compadrio e um regime de privilégios que deixa pouco espaço para uma agenda liberal.
Segundo análise da jornalista Míriam Leitão, do Globo, “o programa econômico desmontou antes da debandada da equipe. O governo faria privatizações e nada fez, e nem tinha acontecido a pandemia. A reforma administrativa foi preparada, levada ao presidente Bolsonaro, que exigiu mudanças, elas foram feitas, e ele então engavetou. As reformas se limitaram à mudança nos parâmetros da previdência dos servidores civis e dos trabalhadores do setor privado. A dos militares, a equipe econômica não teve espaço para opinar. Bateu continência e aceitou”.
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A Folha de S. Paulo traz como principal destaque da edição desta quarta-feira (12/08) o anúncio feito ontem, pela Rússia, da aprovação regulatória para uma vacina contra a covid-19. A aprovação foi dada pelo Ministério da Saúde do país à imunização produzida pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses do inicio dos testes em humanos. O anúncio foi feito pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin.
A vacina recebeu o nome Sputnik V – uma referência ao primeiro satélite artificial colocado em órbita pela humanidade, uma produção russa da época da Guerra Fria. A aprovação regulatória abre caminho para a inoculação em massa, mesmo enquanto os estágios finais dos testes clínicos para verificar a segurança e a eficácia da vacina continuam.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) propôs ao governo estadual um aumento de R$ 6,8 bilhões em seu orçamento anual, na comparação com os valores vigentes, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Trata-se de um aumento de 55% na proposta para 2021. Entre as despesas que terão maior ampliação estão o pagamento de salários e outras despesas com pessoal.
