Ibama dá licença para Petrobras buscar petróleo em blocos da Margem Equatorial – Edição do Dia

A Petrobras recebeu a primeira licença ambiental para buscar petróleo em dois blocos da chamada Margem Equatorial brasileira, mais especificamente na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, estado onde a empresa já opera. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

A licença para a exploração — perfuração de um bloco para procura de petróleo — foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e é a primeira para a região obtida pela atual gestão da Petrobras, que tem planos de avançar sobre a Margem Equatorial para renovar reservas.

Petrobras diz que perfuração exploratória na Margem Equatorial começa em outubro, após aval do Ibama

A Petrobras vai iniciar em outubro a perfuração de dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira. A petroleira recebeu na sexta-feira (29/9), a guia de recolhimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é parte dos procedimentos administrativos para a liberação das atividades.

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a previsão é receber a licença ambiental nesta segunda-feira (2/10). Em nota, a Petrobras diz que atendeu a todos os requisitos do Ibama. Como última etapa, realizou, entre 18 e 20 deste mês, um simulado — a Avaliação Pré-Operacional — no local. Por meio do procedimento, o órgão ambiental comprovou a capacidade da Petrobras de dar resposta imediata e robusta a vazamentos de petróleo, conforme o comunicado.

Outubro terá bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na sexta-feira (29/9) que será verde a bandeira tarifária a vigorar no mês de outubro, sem custos extras nas contas de energia elétrica. As condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022. (Fonte: Aneel)

ONS: reservatórios devem encerrar período seco com o maior nível de água dos últimos 14 anos

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) da semana operativa entre 30 de setembro e 6 de outubro apresenta as perspectivas para a Energia Natural Afluente (ENA) ao final de outubro, mês que encerra o período tipicamente seco. A ENA mais elevada é projetada para o subsistema Sul, com 188% da Média de Longo Termo (MLT), seguida pela região Sudeste/Centro-Oeste, com 76% da MLT.

O índice projetado para o Sul é o mais alto para o mês desde outubro de 2015, quando foi de 227% da MLT. As regiões Norte e Nordeste devem atingir 59% e 50% em 31 de outubro, respectivamente.

Os cenários prospectivos para a demanda de carga são de expansão no Sistema Interligado Nacional (SIN) e em todos os subsistemas. A possibilidade do decimo mês do ano apresentar temperaturas médias mais elevadas é uma das razões para esse comportamento.

Para o SIN, o crescimento da carga é estimado em 6,2% (77.474 MWmed). A aceleração mais expressiva deve ser verificada na região Norte, com 10,6% (7.700 MWmed), seguido pelo Sul, com 7,3% (12.940 MWmed), e pelo Sudeste/Centro-Oeste, com 6,2% (44.144 MWmed). Por fim, para o Nordeste a perspectiva de aceleração é de 3,0% (12.690 MWmed). Os percentuais comparam os resultados projetados para o final de outubro de 2023, ante o mesmo período do ano passado. (Fonte: ONS)

EPE vai ter diretoria de transição energética e avalia novo leilão de transmissão em 2024

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vai ter uma diretoria de transição energética, conforme anunciou o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, durante a posse do novo presidente da estatal, Thiago Prado, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (29/9).

“Vai ser criada a diretoria da transição energética, é fundamental. Não existem resultados e políticas públicas concretas, com resultado positivo, sem planejamento”, disse o ministro a jornalistas. Silveira não deixou claro se a ideia é abrir uma diretoria adicional no órgão ou adaptar a área de energia elétrica da EPE.

O ministro afirmou ainda que pediu à EPE para avaliar a possibilidade de realizar um segundo leilão de linhas de transmissão de energia em 2024. Até então estava prevista a realização de apenas um leilão no próximo ano. (Agência EPBR)

Concessionárias da Arteris migram para o mercado livre de energia

O Valor Econômico informa que a Arteris, empresa que atua na gestão de rodovias, migrou cinco unidades consumidoras da concessionária Arteris Planalto Sul para o mercado livre de energia. A empresa já havia realizado a migração de outras 15 unidades consumidoras.

Segundo a empresa, a mudança gera uma economia de custo de até 25% para fornecer eletricidade a 20 unidades consumidoras. A compra de energia limpa do mercado livre para essas unidades tem sido a principal alternativa de eficiência energética, conforme estudo de viabilidade do projeto. Com a iniciativa, a empresa prevê economizar cerca de R$ 750 mil e reduzir 200 toneladas de gás carbônico por ano.

TCU avalia aceitar térmica de Cuiabá e dar receita de R$ 10 bilhões à J&F

A Folha de S. Paulo informa que a Âmbar Energia está nos capítulos finais para uma reviravolta na longa divergência que trava com órgãos reguladores. Segundo apuração da reporrtagem, está na fase final a negociação que vai autorizá-la a usar a térmica de Cuiabá, uma usina do grupo com mais de 20 anos, no lugar de quatro projetos novos que não entraram em operação na data prevista.

A reportagem destaca que a troca é proibida no contrato original de fornecimento de energia assinado pela empresa. Braço de energia da J&F, holding da família Batista, que também controla a JBS, maior empresa de carnes do mundo, a Âmbar buscava a alteração desde o início de 2022, sob intensa controvérsia.

O desfecho favorável está em análise na Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). Trata-se de nova esfera do Tribunal de Contas da União (TCU), criada pelo presidente do órgão, ministro Bruno Dantas, em janeiro deste ano, para mediar divergências entre os setores público e privado.

O acordo preliminar em negociação ainda em sigilo, ao qual a Folha teve acesso, traz uma série de alterações em relação ao contrato original. O item financeiro prevê geração flexível. Para manter a térmica à disposição, a Âmbar terá direito a uma receita de R$ 1,44 bilhão anual, por sete anos, o que totaliza um pouco mais de R$ 10 bilhões no período. Os pagamentos mensais ficariam em aproximadamente R$ 120 milhões. Os custos serão debitados na conta de luz.

A tensa reunião entre o banco que assessora a Light e seus credores

O clima de uma reunião realizada na última sexta-feira (29/9) entre o banco BR Partners, que assessora a Light, e 130 credores da concessionária é ilustrativo do impasse e da tensão que pairam sobre a recuperação judicial, conforme informação do blog Capital, do jornal O Globo.

Nos últimos dias, o banco enviou e-mails a dezenas de gestores dizendo querer travar um “contato direto com os credores”, segundo fontes do jornal. O plano era reunir todo mundo em uma videoconferência na sexta-feira e discutir saídas para a crise da Light.

Só que o encontro já começou hostil, nas palavras de um participante, com os anfitriões — dois sócios da BR Partners, o fundador e CEO Ricardo Lacerda e Fabiana Balducci — dizendo que a ideia era fazer uma apresentação, não debater os detalhes com os presentes. Na sequência, o banco apresentou slides com informações sobre um plano de reestruturação que já havia vazado para a imprensa dias antes, com uma capitalização bilionária e conversão de metade da dívida da Light SESA (a distribuidora) em debêntures que pagam IPCA, acrescido de 2%.

Quem esteve na reunião informou à reportagem que o banco já sabia que o plano desagradava aos credores, mas nada diferente teria sido apresentado. Além disso, os credores começaram a ficar desconfortáveis, segundo essas fontes, com o fato de nenhum acordo de confidencialidade (NDA) ter sido assinado antes daquela reunião.

Por fim, ainda de acordo com participantes, parte dos gestores pediu para sair antes do final porque o acesso às informações confidenciais sobre a companhia sem NDAs poderia suscitar acusações de “insider trading” (negociação com informações privilegiadas) caso eles negociassem papéis da empresa no futuro próximo.

Neoenergia conclui venda de 50% de empresa de transmissão à Warrington

A Neoenergia informou na sexta-feira (29/9) que concluiu a venda de 50% da participação que detém na Neoenergia Transmissão para a Warrington, por R$ 1,2 bilhão. As duas empresas também assinaram um acordo para regular os termos e as condições da relação entre os acionistas, alinhando a forma de organização, gestão e governança da Neoenergia Transmissão e suas controladas. (Valor Econômico)

Imposto sobre o diesel aumentou novamente neste domingo

O imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel aumentou 3 centavos ontem (1/10). A reoneração anunciada pelo governo federal vai compensar a perda de arrecadação com a ampliação do programa de renovação da frota de veículos lançado em junho. A cobrança financia a ampliação do subsídio para compra de carros, de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões.

Em setembro, já houve aumento de 11 centavos por litro para bancar o custo inicial do programa de compra de veículos com desconto. Ao todo, portanto, o imposto sobre o diesel terá um aumento de 14 centavos este ano. A partir de janeiro de 2024, a desoneração acaba e o imposto de 35 centavos por litro voltará a ser cobrado integralmente. (Agência EPBR)

Maior importadora de diesel russo do Brasil entra na distribuição de gasolina

Maior importadora de diesel russo do Brasil, a Nimofast vai começar a operar também na distribuição de gasolina, por meio da Nimo Energia, distribuidora comprada no início do ano. A gasolina será fabricada aqui no país a partir da formulação de nafta – um derivado do petróleo – também trazida da Rússia.

O foco da operação será a região Nordeste, que tem pouca presença de agentes nacionais e importa a maior parte do insumo dos Estados Unidos, de acordo com o presidente da empresa, Ramon Reis. (O Estado de S. Paulo)

Amazonas tem estiagem e nuvem de fumaça das queimadas

Reportagem publicada sábado (30/9) pelo jornal O Estado de S. Paulo destaca que a extrema seca no Rio Negro fez Manaus decretar estado de emergência na quinta-feira (28/9). Além da estiagem recorde que atinge a região, a cidade está coberta por fumaça de queimadas há mais de um mês.

Ao todo, 18 municípios do Amazonas já estão em situação de emergência. Outros 37 estão em ‘alerta’ e mais cinco declararam situação de atenção, conforme a Defesa Civil do estado. O cenário já estava sendo sentido por municípios do interior do Amazonas desde agosto.

O jornal informa que em cidades como Benjamin Constant, Careiro da Várzea, Novo Aripuanã, Tefé e Tonantins as aulas foram suspensas porque os alunos que utilizam o transporte hidroviário não tinham mais condição de chegar às escolas. Agora, as consequências da estiagem atingem mais diretamente Manaus, capital do estado.

40% das capitais brasileiras tiveram o inverno mais quente da história

O inverno deste ano teve a temperatura média mais alta já registrada em 10 das 25 capitais brasileiras em que é possível calcular o clima a partir de estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em 2023, essas cidades apresentaram temperaturas de 0,5°C a 3,4°C maiores do que na primeira década do século, conforme mostra análise da Folha de S. Paulo. O aumento de 3°C para uma temperatura média, não máxima, é muito preocupante para um período tão curto, de acordo com especialistas do setor ouvidos pela reportagem. Embora nem todas as cidades tenham registrado recorde de calor neste inverno, absolutamente todas as capitais analisadas esquentaram na comparação com a média da década de 2001 a 2010.

Cuiabá (Mato Grosso) é a capital em que a temperatura média do inverno mais subiu na relação com a primeira década dos anos 2000, chegando a 28,8°C, 3,4°C acima da média vista naquele período. A capital com a média mais alta, entretanto, é Manaus, no Amazonas, com 30,1°C, 1,9°C acima do registrado na década de 2000.

Eletrobras aposta em combustíveis sintéticos feitos com hidrogênio verde

Reportagem da Agência EPBR destaca que, com uma produção em escala comercial de hidrogênio verde, a Eletrobras entende que o mercado de combustíveis sintéticos no Brasil será uma grande oportunidade para consumo do energético.

“O Brasil pode ser um grande exportador de e-metanol”, afirma Italo Freitas, recém-nomeado vice-presidente de Comercialização da Eletrobras, durante mesa-redonda organizada pela companhia, na sexta (29/9), no Rio de Janeiro. “Vejo o hidrogênio iniciando pelo consumo interno. Precisamos tanto apoiar a produção do hidrogênio, como também o consumo no Brasil”, afirma o executivo. A empresa criou uma área dedicada a combustíveis sintéticos, ou e-combustíveis, pensando no uso final do hidrogênio verde.

Complexo Eólico Tucano será inaugurado amanhã, na Bahia

A AES Brasil e a Unipar irão inaugurar amanhã (3/10) o Complexo Eólico Tucano. Localizado nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci, o projeto recebeu investimentos de R$ 1,5 bilhão e tem capacidade instalada de 322 megawatts (MW). O complexo recebeu turbinas fornecidas pela Siemens Gamesa, sendo que cada uma delas é capaz de operar com até 6.2 MW, totalizando 322 MW em todo o parque eólico. (Click Petróleo e Gás)

Aneel endurece regras de programa de inovação para o setor elétrico

Reportagem publicada hoje (2/10) pelo Valor Econômico destaca que o programa de investimento em pesquisa e desenvolvimento, fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começa a exigir a partir deste mês regras mais rígidas de cadastro e monitoramento dos projetos propostos pelo setor.

Com investimento de R$ 919 milhões aplicados em 2022, o mecanismo de estímulo à inovação amplia os temas estratégicos passa a contar com controle trimestral das etapas de execução e abre espaço para a participação de startups. Batizado de Pequi, o Plano Estratégico Quinquenal de Inovação, com vigência entre 2024 a 2028, terá uma fase de transição entre outubro e dezembro.

A reportagem explica que as empresas do setor terão que adequar toda a base de informações repassadas para a Aneel e buscar inovação em temas como inteligência artificial, eletrificação da economia e produção de hidrogênio. Quem não cumprir os requisitos, a partir de janeiro, terá de transferir o valor correspondente ao aporte no projeto para a conta de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do setor elétrico.

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: Tesouro quer buscar déficit zero mesmo se a meta for mudada pelo Congresso. A meta fiscal é um objetivo arrojado a ser perseguido, mas é importante distinguir o objetivo do resultado primário efetivo que será atingido em 2024. Em entrevista exclusiva, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o resultado, se vier dentro da banda estabelecida no novo arcabouço fiscal ou, ao menos, melhor do que as expectativas de mercado, já será positivo para o processo de recuperação fiscal em curso. Sobre alteração de meta, o secretário disse que não está em discussão, mas fez um aposto: na equipe econômica.

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Folha de S. Paulo: Uma conta extra de ao menos R$ 24 bilhões em propostas em tramitação no Congresso que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação pode interferir nos planos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit em 2024. A equipe econômica pretende levantar mais R$ 168,5 bilhões em receitas no próximo ano para alcançar esse objetivo — desse valor, cerca de R$ 70 bilhões ainda dependem de aval do Legislativo, e outros R$ 98 bilhões já foram validados, mas as estimativas são vistas com ceticismo pelo mercado financeiro.

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O Estado de S. Paulo: O Brasil precisa investir anualmente de forma sustentável R$ 456 bilhões na indústria de transformação, por um período de sete a dez anos, para retornar ao mesmo patamar de produtividade da década de 1970. O cálculo dos investimentos necessários para elevar o baixo padrão de produtividade do Brasil foi feito pela primeira vez pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em estudo antecipado ao Estadão.

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O Globo: Sete em cada dez salas das escolas públicas do país não são climatizadas, mostra Censo do Inep. De acordo com definição do Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Censo, entende-se como salas de aula climatizadas aquelas que possuem equipamentos (ar-condicionado, aquecedor ou climatizador) em funcionamento para manter a temperatura agradável. As duas maiores redes estaduais são as que têm os menores índices de climatização: São Paulo, com 10% das salas, e Minas Gerais, com 8%. Já a rede de Rondônia (uma das menores do país) conta com 85% das salas climatizadas. O índice do Rio é de 43% e o governo diz que já comprou aparelhos de ar-condicionado para 983 escolas e que só faltam mais 250, em estudo.