Incertezas podem levar a adiamento de leilões de energia – Edição da Manhã

Os leilões de infraestrutura e energia elétrica, apontados como essenciais para a retomada dos investimentos no país, dependerão de uma estabilização na crise econômica provocada pelo coronavírus, afirmam especialistas ouvidos pelo Valor Econômico, em matéria publicada hoje (17/03).

O cenário ainda é de incerteza, mas, entre agentes do setor, a expectativa é que os leilões de geração de energia possam ser os mais afetados. Isso porque a instabilidade dificultou as previsões para a atividade econômica e, consequentemente, para a demanda futura de energia. Também ficou mais complexo prever o custo dos investimentos nos projetos devido à volatilidade recente de variáveis como câmbio e preços de combustíveis.

Ainda de acordo com analistas entrevistados pelo Valor, há consenso entre eles de que o governo deveria pelo menos estudar o adiamento dos certames de geração, começando pelos de térmica A-4 e A-5 que estão previstos para ocorrer no fim de abril.

Na área de transportes, o efeito da crise tende a ser menor, já que a maior parte dos certames está prevista para o segundo semestre. Procurado pela reportagem, o Ministério de Infraestrutura afirmou que é precipitado avaliar qualquer alteração no cronograma. Já o Ministério de Minas e Energia respondeu que, por ora, os leilões estão mantidos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Congresso só deve votar temas consensuais

Na avaliação de lideranças do Congresso consultadas pela reportagem do Valor Econômico, a tramitação de propostas de emendas constitucionais (PECs) ficará prejudicada neste momento, porque as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos em cada Casa do Congresso e com quórum qualificado.

Ontem (16/03), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou áudio a parlamentares reforçando que os trabalhos serão mantidos, explicando que uma eventual suspensão assustaria ainda mais a sociedade. “É claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus. Mas eu acho que o Parlamento não estar funcionando, neste momento onde ele é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda”, afirmou. Nesse cenário, temas como a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central estarão prejudicados.

Fundos de infraestrutura: energia limpa e saneamento

O Valor Investe, portal de investimentos do Valor Econômico, traz hoje (17/03) um artigo sobre o papel dos investimentos no setor de infraestrutura no país, como foco para a retomada econômica, com geração de emprego e renda. Nesse sentido, os segmentos de energia, saneamento, transporte, comunicações, portos e aeroportos estão em evidência.

O autor do artigo, Reinaldo Lacerda, sócio diretor da Hieron Patrimônio Familiar e Investimento, analisa questões como o avanço em regulação e segurança jurídica, por exemplo, pelas reformas de Estado, com a criação de marcos regulatórios, agências reguladoras e processos de desestatização, entre outros.

PANORAMA DA MÍDIA

O destaque de hoje (17/03) nos principais jornais do país é o anúncio feito ontem à tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de medidas emergenciais no total de R$ 147,3 bilhões para socorrer setores da economia e cidadãos mais vulneráveis.

Algumas iniciativas poderão ser implementadas de forma imediata pelo Executivo, mas R$ 60,3 bilhões dependem do aval do Congresso Nacional, incluindo um repasse extra para tentar pôr fim à fila do programa Bolsa Família. Segundo análise do jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de Guedes focou em medidas que afetam o fluxo de caixa, mas não têm impacto fiscal no saldo final do ano de 2020.

Muitas das ações apenas suspenderão temporariamente o pagamento de tributos pelas empresas, mas elas terão de quitar o passivo ainda este ano, em formato a ser definido. Outras significam antecipação de despesas, como é o caso da primeira e da segunda parcela do 13.º de aposentados e pensionistas do INSS e dos pagamentos do abono salarial previstos para 2020.

Medidas estão concentradas no adiamento, por três meses, do pagamento de contribuições como Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a parte federal no Simples Nacional (Valor Econômico).

Em seu portal de internet, o Estado de S. Paulo destaca que agentes de mercado pedem o fechamento das Bolsas de Valores, para “esperar o pânico passar”. Segundo a reportagem, não são apenas os pequenos investidores que estão se sentindo perdidos e defendem a ideia. A proposta é não só suspender as operações na B3, mas organizar uma operação conjunta de todas as Bolsas no mundo, de forma a conter as retiradas de recursos que estão afundando os índices globalmente.

O jornal O Globo informa que depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu participar das manifestações realizadas domingo (15/03), que tiveram críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos, os chefes do Legislativo e do Judiciário se reuniram ontem para debater a crise do novo coronavírus, sem a presença do presidente.

Os presidentes do STF, Dias Toffoli, do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costuraram o encontro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no salão nobre da Corte com o objetivo de fazer um contraponto ao que foi classificado, nos bastidores, como “ato tresloucado” de Bolsonaro.

A Folha de S. Paulo informa que, com dois casos de coronavírus confirmados no Senado, sessões de comissões começaram a ser canceladas e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estuda uma maneira de permitir votação remota, sem a necessidade de os parlamentares irem até o Congresso.