Os leilões de infraestrutura e energia elétrica, apontados como essenciais para a retomada dos investimentos no país, dependerão de uma estabilização na crise econômica provocada pelo coronavírus, afirmam especialistas ouvidos pelo Valor Econômico, em matéria publicada hoje (17/03).
O cenário ainda é de incerteza, mas, entre agentes do setor, a expectativa é que os leilões de geração de energia possam ser os mais afetados. Isso porque a instabilidade dificultou as previsões para a atividade econômica e, consequentemente, para a demanda futura de energia. Também ficou mais complexo prever o custo dos investimentos nos projetos devido à volatilidade recente de variáveis como câmbio e preços de combustíveis.
Ainda de acordo com analistas entrevistados pelo Valor, há consenso entre eles de que o governo deveria pelo menos estudar o adiamento dos certames de geração, começando pelos de térmica A-4 e A-5 que estão previstos para ocorrer no fim de abril.
Na área de transportes, o efeito da crise tende a ser menor, já que a maior parte dos certames está prevista para o segundo semestre. Procurado pela reportagem, o Ministério de Infraestrutura afirmou que é precipitado avaliar qualquer alteração no cronograma. Já o Ministério de Minas e Energia respondeu que, por ora, os leilões estão mantidos.
Congresso só deve votar temas consensuais
Na avaliação de lideranças do Congresso consultadas pela reportagem do Valor Econômico, a tramitação de propostas de emendas constitucionais (PECs) ficará prejudicada neste momento, porque as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos em cada Casa do Congresso e com quórum qualificado.
Ontem (16/03), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou áudio a parlamentares reforçando que os trabalhos serão mantidos, explicando que uma eventual suspensão assustaria ainda mais a sociedade. “É claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus. Mas eu acho que o Parlamento não estar funcionando, neste momento onde ele é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda”, afirmou. Nesse cenário, temas como a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central estarão prejudicados.
Fundos de infraestrutura: energia limpa e saneamento
O Valor Investe, portal de investimentos do Valor Econômico, traz hoje (17/03) um artigo sobre o papel dos investimentos no setor de infraestrutura no país, como foco para a retomada econômica, com geração de emprego e renda. Nesse sentido, os segmentos de energia, saneamento, transporte, comunicações, portos e aeroportos estão em evidência.
O autor do artigo, Reinaldo Lacerda, sócio diretor da Hieron Patrimônio Familiar e Investimento, analisa questões como o avanço em regulação e segurança jurídica, por exemplo, pelas reformas de Estado, com a criação de marcos regulatórios, agências reguladoras e processos de desestatização, entre outros.
PANORAMA DA MÍDIA
O destaque de hoje (17/03) nos principais jornais do país é o anúncio feito ontem à tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de medidas emergenciais no total de R$ 147,3 bilhões para socorrer setores da economia e cidadãos mais vulneráveis.
Algumas iniciativas poderão ser implementadas de forma imediata pelo Executivo, mas R$ 60,3 bilhões dependem do aval do Congresso Nacional, incluindo um repasse extra para tentar pôr fim à fila do programa Bolsa Família. Segundo análise do jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de Guedes focou em medidas que afetam o fluxo de caixa, mas não têm impacto fiscal no saldo final do ano de 2020.
Muitas das ações apenas suspenderão temporariamente o pagamento de tributos pelas empresas, mas elas terão de quitar o passivo ainda este ano, em formato a ser definido. Outras significam antecipação de despesas, como é o caso da primeira e da segunda parcela do 13.º de aposentados e pensionistas do INSS e dos pagamentos do abono salarial previstos para 2020.
Medidas estão concentradas no adiamento, por três meses, do pagamento de contribuições como Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a parte federal no Simples Nacional (Valor Econômico).
Em seu portal de internet, o Estado de S. Paulo destaca que agentes de mercado pedem o fechamento das Bolsas de Valores, para “esperar o pânico passar”. Segundo a reportagem, não são apenas os pequenos investidores que estão se sentindo perdidos e defendem a ideia. A proposta é não só suspender as operações na B3, mas organizar uma operação conjunta de todas as Bolsas no mundo, de forma a conter as retiradas de recursos que estão afundando os índices globalmente.
O jornal O Globo informa que depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu participar das manifestações realizadas domingo (15/03), que tiveram críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos, os chefes do Legislativo e do Judiciário se reuniram ontem para debater a crise do novo coronavírus, sem a presença do presidente.
Os presidentes do STF, Dias Toffoli, do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costuraram o encontro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no salão nobre da Corte com o objetivo de fazer um contraponto ao que foi classificado, nos bastidores, como “ato tresloucado” de Bolsonaro.
A Folha de S. Paulo informa que, com dois casos de coronavírus confirmados no Senado, sessões de comissões começaram a ser canceladas e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estuda uma maneira de permitir votação remota, sem a necessidade de os parlamentares irem até o Congresso.
