Indicações de Silveira para agências desencadeiam guerra de bastidores no Senado – Edição do dia

A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, informa que as indicações para as três vagas abertas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou para a Casa Civil, na terça-feira (3/12), com a autorização do presidente Lula, desencadearam uma guerra de bastidores entre os diversos grupos interessados em indicar diretores para as agências reguladoras.

Na ANP, além de indicar Pietro Mendes, que é seu secretário-executivo e sairá do Conselho de Administração da Petrobras para virar diretor da agência, o ministro também deve emplacar na diretoria-geral Artur Watt, que é consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).

O ministro ainda indicou para a vaga aberta na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior.

Raízen colocará à venda pacote de usinas, em operação de cerca de R$ 1 bilhão

A Raizen, joint venture entre Cosan e Shell, tem um pacote de cerca de R$ 1 bilhão em usinas de geração distribuída (energia renovável de pequeno porte) que deverá ser colocado à venda nos próximos meses, conforme apurou o Valor Econômico.

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A reportagem informa que a companhia já negociou, ao longo deste ano, cerca de R$ 1 bilhão de ativos desse porte, mas os recursos não entraram ainda no caixa. Também foi colocada à venda a usina de açúcar e etanol Leme, que pertencia à Biosev, e que foi comprada pela Raízen.

A venda desses ativos de renováveis – que fazem parte da divisão Power, não considerados estratégicos ao grupo – pode dar fôlego à companhia, que tem buscado reduzir seu endividamento. Nesse pacote, estão usinas de pequeno porte nas fontes solar, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e biogás.

Fonte a par do assunto afirmou ao Valor que a Raízen nunca teve a intenção de ficar com esses ativos — o objetivo é focar no serviço a clientes e na captação de novos consumidores. A ideia é contratar energia renovável através do portfólio de parceiros que operam as usinas para ofertar aos clientes.

O lobby dos irmãos Batista e do “rei do gás” para aprovação de um projeto infestado de jabutis

Informação da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo: Rolou para a semana que vem a votação na Comissão de Infraestrutura do Senado do projeto de lei (PL) que regulamenta a exploração eólica em alto mar. Mas o que não cessa, de acordo com quem acompanha de perto a tramitação do projeto, é a pressão feita pelos lobistas ligados à J&F, dos irmãos Batista, e a Carlos Suarez, o “rei do gás”. 

O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA) manteve no texto final um agrupamento de polêmicos “jabutis” (emendas alheias ao escopo do projeto) enxertados no texto original ainda na Câmara, que atendem, sobretudo, à J&F e a Suarez. O Ministério da Fazenda é contra o texto que será votado. A última palavra caberá a Lula, que terá que sancionar o PL. 

CCEE e Aneel realizam leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3, amanhã (6)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizam amanhã (6/12), a partir das 10h, os leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2024.

O objetivo dos certames é atender a demanda das distribuidoras no mercado regulado. Serão negociados contratos por quantidade de energia de qualquer tipo de fonte, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 para o leilão A-1, 1º de janeiro de 2026 para o A-2 e 1º de janeiro de 2027 para o A-3. 

Todas as etapas serão realizadas em formato virtual e o público poderá acompanhar o status da negociação pelo site da CCEE. (Fonte: CCEE)

ONS, CCEE e EPE divulgam previsão de carga para o planejamento 2025-2029

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgam, na terça-feira (3/12), as previsões de carga para o Planejamento Anual da Operação Energética (PLAN) 2025-2029. A perspectiva é de uma expansão média de 3,3% da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o período.

Para 2024, os estudos consideram que o fechamento da carga no ano deve ser de 79.899 MW médios, de acordo com os dados verificados até novembro/2024 e as previsões divulgadas no PMO de dezembro/2024. Em 2025, o crescimento projetado é de 3,5%, atingindo 82.691 MW médios. Em 2029, a indicação é de que a carga chegará a 94.156 MW médios. Os dados consideram a micro e minigeração distribuída (MMGD) e a integração de Roraima ao SIN em fevereiro de 2026.

As premissas para os anos subsequentes seguem as da 2ª Revisão Quadrimestral, com um cenário macroeconômico mais estável, expansão dos investimentos e impactos positivos da reforma tributária. (ONS, EPE)

Comissão do Senado aprova urgência para Paten sem medidas de gás defendidas pelo MME

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou na terça-feira (3/12) o PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). As medidas defendidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o gás natural, o programa Gas Release, ficaram fora do texto.

Também foi aprovado um requerimento de urgência para que o texto siga direto ao plenário, sem passar por outras comissões. Os senadores protocolaram junto ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido para inclusão na pauta do plenário.

O relatório do senador Laércio Oliveira (PP-PE) aprovado pela comissão excluiu o capítulo apresentado inicialmente para tratar sobre gás natural. As propostas faziam parte do Gas Release, programa de desconcentração regulada do mercado de gás natural, elaborado pelo MME, que trata da venda compulsória do insumo, acesso a gasodutos para terceiros e maiores poderes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Parte do governo defendia que o texto fosse aprovado no Senado da forma como saiu da Câmara dos Deputados para que não tivesse que retornar à casa iniciadora. Há pressa da área econômica quanto à aprovação do projeto, especialmente pela criação do Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável, ou Fundo Verde. No entanto, com as mudanças feitas pelo relator, a matéria voltaria à Câmara. (Agência Infra)

Encoberta por fumaça, Santarém tem qualidade do ar 30 vezes pior do que o recomendado pelo OMS

A cidade de Santarém, no Pará, está coberta por uma nuvem de fumaça devido às queimadas na Amazônia. Nas últimas 48 horas, o município registrou um pico de concentração de poluentes de 154 µg/m³ — 30,8 vezes maior do que o recomendando pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com dados da plataforma suíça de monitoramento IQAir, enviados à CNN.

Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o Pará lidera entre os estados com maior concentração de queimada no Brasil neste ano.

Enel promete contratações após indicadores piorarem

A Agência Eixos informa que o CEO da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre, prometeu na terça-feira (3/12) contratar 1,2 mil profissionais para o quadro da empresa até março de 2025. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que houve piora no tempo de resposta a interrupções da empresa, ao mesmo tempo que aumentou a terceirização de mão de obra.

Em participação em audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, o executivo admitiu que o tempo de resposta da distribuidora pode melhorar, a exemplo dos temporais que ocorreram em outubro e que atingiram o fornecimento de 3 milhões de consumidores.

Após sofrer ameaça de intervenção e de processo de caducidade da concessão, a empresa anunciou aumento nos investimentos e no efetivo.

Shell desacelera gastos com energia eólica offshore e divide negócios de energia

A Shell está se afastando de novos investimentos em energia eólica offshore (marítima) e está dividindo sua área de energia após uma ampla revisão do negócio, que antes era visto como um dos principais impulsionadores da estratégia de transição energética da empresa.

As mudanças fazem parte de uma revisão de toda a empresa lançada em 2023 com o objetivo de reduzir custos, já que o presidente-executivo Wael Sawan se concentra em atividades com os maiores retornos. Em muitos casos, isso significou reduzir os gastos em negócios de baixo carbono e renováveis e aumentar o foco em petróleo, gás e biocombustíveis. (Folha de S. Paulo – agência de notícias Reuters)

Braskem reestrutura diretoria e apenas quatro executivos seguem na companhia

A Braskem anunciou uma profunda reorganização em sua diretoria. Além de reduzir o número de vice-presidências ou diretorias, de 12 para 9 na nova estrutura de comando, a petroquímica informou que apenas quatro executivos do quadro atual seguirão na companhia.

As mudanças foram propostas pelo novo presidente da Braskem, Roberto Ramos, um veterano da Novonor (antiga Odebrecht e controladora da companhia), que já foi vice-presidente da petroquímica e liderou o processo de venda de outra empresa do grupo, a Ocyan, para o fundo EIG e Lake Capital.

Para os cargos estatutários, as indicações ainda dependem de aval do conselho de administração, que se reúne no dia 13. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

O Estado de S. Paulo: Em um ano, 8,7 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza e 3,1 milhões saíram das condições de miséria, de acordo com o IBGE. O melhor desempenho do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda reduziram a pobreza e a miséria no País ao menor nível desde pelo menos 2012, início da série histórica da pesquisa. 

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Folha de S. Paulo: A pobreza e a extrema pobreza no Brasil caíram em 2023 pelo segundo ano consecutivo e atingiram os menores patamares de uma série histórica iniciada em 2012, indicam dados divulgados nesta quarta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Conforme o órgão, os resultados estão associados ao aquecimento do mercado de trabalho e ao pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família.

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O Globo: Pelos cálculos do economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), a miséria e a pobreza estão no menor patamar em toda a História do Brasil. Neri mensura esses indicadores a partir dos dados disponíveis desde 1976, considerando a linha de R$ 307 por pessoa para definir o limite da extrema pobreza. A expansão dos programas sociais, principalmente do Bolsa Família, ajudou a reduzir a miséria, também chamada de pobreza extrema, de 5,9% para 4,4% entre 2022 e 2023, segundo o IBGE. Em outras palavras, significa que, de 12,6 milhões de pessoas, 3,1 milhões saíram da miséria em um ano.

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Valor Econômico: O petróleo caminha para se tornar, em 2024, o principal produto de exportação brasileiro, alcançando desempenho inédito na série histórica da balança comercial desde 1997. Até a última divulgação, com dados parciais de novembro, a exportação de soja somava no ano US$ 41,92 bilhões, menos de US$ 60 milhões acima dos US$ 41,86 bilhões registrados com as vendas de petróleo.