A Folha de S. Paulo informa que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai ao governo federal pedir isenção de tributos federais e encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz. A proposta da entidade é que a isenção dure 90 dias para reduzir os custos de produção na fase mais crítica da pandemia e, no período, o repasse aos estados seria feito pela União. Pelos cálculos da CNI, o benefício reduziria em cerca de 25% o preço da energia elétrica.
Votação no Congresso reacende debate sobre geração distribuída
Reportagem do Valor Econômico mostra que o debate sobre a geração distribuída de energia voltou a esquentar com as sinalizações de que a Câmara dos Deputados poderá colocar em votação, em breve, o Projeto de Lei (PL) 5.829/19, que institui um marco regulatório para o segmento.
Em paralelo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pressionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está avançando com a revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída. Na semana passada, a área técnica da agência concluiu sua avaliação e optou por um cenário que desagradou os agentes atuantes nesse mercado.
A geração distribuída, ou “GD”, é o modelo no qual o consumidor gera sua própria energia, através da instalação de usinas com até 5 megawatts (MW) de potência no próprio local de consumo ou próximo a ele. Atualmente, a imensa maioria dos projetos é de energia solar fotovoltaica. Um dos atrativos da GD, que ajuda a explicar seu forte crescimento nos últimos anos, é o desconto garantido na conta de luz: os consumidores acumulam descontos quando geram energia excedente e não pagam por alguns componentes tarifários, como uso da rede de distribuição e encargos.
Petrobras assina acordo com Amazonas Energia
A Petrobras informa que assinou junto com suas controladas indiretas Breitener Tambaqui S.A. e Breitener Jaraqui S.A. acordo judicial para recebimento de valores por estas litigados em face da Amazonas Energia S/A (devedora) e de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras (responsável solidária). Também faz parte do acordo o pagamento pela Amazonas Energia à Petrobras de valores vencidos remanescentes de faturamentos oriundos de contratos térmicos.
Conforme explica a Agência Petrobras, o acordo envolve a recuperação de crédito pela Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui, em face da Amazonas Energia, no valor aproximado de R$ 436 milhões, atualizado até 18/01/2021, referente a sete ações judiciais, as quais ficarão suspensas até a liquidação integral dos créditos negociados. O valor transacionado será liquidado pela devedora em 60 parcelas, calculadas pelo sistema de amortização constante, atualizadas com base em 124,75% do CDI, de 18/01/2021 até sua integral liquidação.
O acordo incluiu também a recuperação de crédito da Petrobras, no montante de cerca de R$ 3,2 milhões relativo a um faturamento emitido em setembro de 2019, que será liquidado pela Amazonas Energia à vista, em até 15 dias, contados da assinatura do acordo.
PANORAMA DA MÍDIA
A Folha de S. Paulo traz hoje (08/04), como principal destaque, levantamento feito pelo Conasems, conselho que reúne municipais de saúde, segundo o qual gestores de saúde de ao menos 1.068 municípios relataram preocupação em relação ao estoque de cilindros de oxigênio e até mesmo risco de desabastecimento nos próximos dias se a curva de casos de covid-19 se mantiver em alta e houver novos entraves junto a fornecedores.
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Cientistas identificam nova cepa do coronavírus em Belo Horizonte, diz a manchete da edição desta quinta-feira (08/04) do jornal O Globo. A nova cepa, que deve receber o nome de P4, é provavelmente mais contagiosa e combina elementos das variantes P1 (de Manaus) e P2 (do RJ) e das sul-africana e britânica. Cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais dizem que a variante se multiplica mais rapidamente nas células humanas e investigam se pode ser mais letal.
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Em jantar com empresários, ontem (07/04), o presidente Jair Bolsonaro manteve críticas ao isolamento social, informa o Valor Econômico. De acordo com a reportagem, o presidente fez duras críticas a estados e prefeituras que defendem restrições mais duras para combater a covid-19. Ele também defendeu a manutenção de igrejas e cultos abertos. O Valor teve acesso ao áudio da reunião.
O encontro foi organizado na casa do empresário Washington Cinel, dono da companhia de segurança Gocil e reuniu empresários da indústria e do mercado financeiro, entre eles David Safra, presidente do Banco Safra, Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do conselho de administração do Bradesco, André Esteves, fundador do BTG Pactual, Rubens Ometto Silveira Mello (Cosan), Flávio Rocha (Riachuelo) e Paulo Skaf, presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).
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A Coalização Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 280 empresas e instituições representantes do agronegócio, meio ambiente, setor financeiro e academia, deve enviar uma carta, nesta quinta-feira (08/04), ao governo federal, para cobrar metas mais ambiciosas em relação ao clima e medidas que enfrentem, efetivamente, o problema do desmatamento ilegal – a gestão atual registra os piores índices da história. O texto aponta seis medidas que podem reposicionar o país na agenda climática, com base em leis e normas que já estão em vigor, como o Cadastro Ambiental Rural. O jornal O Estado de S. Paulo publicou a íntegra da carta.
