O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para impedir a distribuição de dividendos relativos ao lucro da Petrobras em 2020.
A aprovação do pagamento de R$ 10,2 bilhões aos acionistas é um dos principais itens da pauta da assembleia geral ordinária a ser realizada na tarde desta quarta-feira (14/04) pela companhia. A decisão tem origem num agravo de instrumento interposto pela FUP para impedir mudanças no plano de saúde da Petrobras, o Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS).
O lucro de R$ 7,1 bilhões registrado pela estatal em 2020 foi, em parte, decorrente da revisão atuarial, considerando a previsão de corte de custos associados à AMS. A tutela antecipada acatada pelo desembargador impede a Petrobras de adotar “qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS”. As informações foram publicadas pelo portal do Valor Econômico.
Eletrobras aprova a emissão de R$ 2,7 bilhões em debêntures para reforço de caixa e Angra 3
O conselho de administração da Eletrobras aprovou a emissão de debêntures em duas séries, no valor total de R$ 2,7 bilhões. Os recursos da primeira série, que deve captar R$ 1,2 bilhão, serão para reforço de caixa, enquanto os da segunda série, R$ 1,5 bilhão, serão utilizados exclusivamente para gastos relacionados à implantação da usina nuclear de Angra 3.
Conforme explicação da Eletrobras, as debêntures serão simples, não conversíveis em ações, com distribuição pública em regime de esforços restritos. A companhia não divulgou mais detalhes sobre a operação, como prazo de vencimento das emissões. (portal UOL – com informações Reuters)
Minoritários no conselho da Petrobras tentam forçar nova eleição
A Folha de S. Paulo informa que investidores minoritários da Petrobras decidiram tentar nova estratégia para ampliar o número de cadeiras no conselho de administração da estatal. Eles criticam o resultado da assembleia geral extraordinária (AGE) realizada na última segunda-feira (12/04), na qual foram eleitos oito novos conselheiros. O colegiado é composto por 11 membros, mas três já haviam sido eleitos separadamente.
O advogado Marcelo Gasparino, único representante do grupo minoritário que conseguiu votos suficientes para se eleger, já anunciou que irá renunciar ao cargo assim que assumir, para forçar a convocação de uma nova eleição. Ele alega que o processo de votação teve problemas e que o resultado deve ser questionado. A data da posse do conselho de administração ainda não foi marcada. Os minoritários pretendiam ampliar sua participação no conselho para tentar reduzir o poder do governo nas decisões estratégicas da companhia.
Governo vê até R$ 30 bilhões em recursos com cessão onerosa, que pode ser ‘colchão’ para combustíveis
A equipe econômica do governo considera a possibilidade de que uma parte dos recursos levantados com o leilão de duas áreas do excedente da cessão onerosa, que poderiam somar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, seja destinada a um fundo para amortecer variações dos preços dos combustíveis.
Esse fundo seria usado em tempos de alta nos preços do petróleo, suavizando o repasse de valores para as bombas nos postos. Os recursos viriam do leilão dos blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, que o governo pretende realizar ao final deste ano. (portal InfoMoney – com informações da agência de notícias Reuters)
PANORAMA DA MÍDIA
Bernie Madoff, megainvestidor e ex-presidente da Nasdaq (mercado de ações nos EUA, com foco em ações do segmento tecnológico), morreu na manhã desta quarta-feira (14/04) em uma prisão federal dos Estados Unidos. Em 2009, ele foi condenado a 150 anos de cadeia após ser declarado culpado pela maior fraude da história de Wall Street, que causou prejuízos de US$ 65 bilhões a cerca de oito mil investidores. Segundo a agência de notícias Associated Press, Madoff morreu no Federal Medical Center em Butner, no estado da Carolina do Norte, aparentemente de causas naturais. Ele tinha 82 anos e faria 83 no dia 29 de abril. (O Globo)
