Justiça retira ICMS do PIS e Cofins da conta de luz – Edição da Manhã

O Valor Econômico informa que a Justiça Federal autorizou a retirada do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins incluídos na conta de energia elétrica. A sentença beneficia a Centrais de Abastecimento (Ceasa) de Campinas (SP), que também terá direito de recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos – aproximadamente R$ 300 mil. Mensalmente, a economia será de R$ 4 mil.

A decisão, da juíza federal substituta Jamille Morais Silva Ferraretto, da 8ª Vara Federal de Campinas (SP), teve como base o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, porém, ela teve que analisar de quem é o direito: do consumidor (contribuinte de fato) ou da concessionária de serviço público (contribuinte de direito), que recolhe o ICMS. A reportagem explica os argumentos jurídicos envolvidos na questão.

Venda da Eletrobras: patrimônio público na bacia das almas

Ancelmo Gois / O Globo: O ministro da Economia Paulo Guedes andou defendendo a privatização da Eletrobras em um esforço de enfrentamento da crise gerada pelo coronavírus. Só que no setor elétrico – ou mesmo no meio empresarial – é um consenso que vender a estatal agora é, no mínimo, uma temeridade. A empresa perdeu mais de 40% do seu valor na Bolsa.

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Choque do petróleo ameaça energia limpa

A queda livre do petróleo desencadeou uma onda instantânea de pânico pelos mercados financeiros, mas a decisão da Arábia Saudita de iniciar uma guerra de preços ainda pode ter profundas consequências para adoção de fontes de energia mais limpas.

 “Isso (a queda dos preços do petróleo), definitivamente, vai exercer pressão negativa no apetite pela transição a uma energia mais limpa”, disse Fatih Birol, chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), sobre a queda histórica nos preços do petróleo.

Analistas alertaram para a possibilidade de que o choque de preços afete a demanda por veículos elétricos e diminua o incentivo a que se tomem medidas de eficiência energética, porque as turbulências – somadas à desaceleração da economia mundial – tiveram impacto sobre os planos mais ambiciosos de uso de fontes renováveis. A análise é do jornal Financial Times, de Londres, e foi publicada na edição de hoje (16/03) do Valor Econômico.

Golar anunciou terminal de gás natural em Sauipe

A Golar Power Brasil, uma joint venture formada entre a norueguesa Golar LNG e o fundo Stonepeak Infrastructure Partners, vai investir R$ 1,8 bilhão na implantação de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no complexo industrial e portuário de Suape, em Ipojuca (PE).

De acordo com reportagem do Valor Econômico, o protocolo de intenções foi assinado com governo do Estado de Pernambuco. O início das operações do terminal está previsto o segundo semestre. O projeto, que prevê uma infraestrutura de suprimento de gás natural para geração de energia elétrica, vai atender ainda demandas das indústrias, comércio, postos e residências.

PANORAMA DA MÍDIA

Ao participar por mais de duas horas de um ato a favor do seu governo e com críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (15/03) à tarde, o presidente Jair Bolsonaro ignorou a orientação de sua equipe médica e as diretrizes do Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus. Bolsonaro deixou o isolamento que deveria fazer por ter se encontrado, semana passada, com ao menos 11 brasileiros que já têm a doença e cumprimentou centenas de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. A atitude foi criticada por políticos e médicos, que classificaram a atitude como um mau exemplo à população.

Essa é a abertura de reportagem publicada hoje (16/03) pelo jornal O Estado de S. Paulo. O tom de crítica à atitude do presidente foi seguido pelo Globo e pela Folha de S. Paulo.

O jornal O Globo mostra, ainda, outras atitudes do brasileiro que indicam despreparo para enfrentar os riscos de expansão da epidemia no país. Entre elas, as aglomerações nas praias cariocas.

A Folha destaca, ainda, informação do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual, projeções do Banco Central mostram que a velocidade de contágio no Brasil, pelo coronavírus, é mais veloz do que em outros países, inclusive China. Nesse sentido, o ministro criou um grupo para monitorar o avanço do efeito do coronavírus sobre a economia e apresentar medidas. Paulo Guedes ressalta que o Congresso precisa fazer a sua parte. “O baque do coronavírus é temporário. A China já está se recuperando. Eu preciso estar preocupado com o reforço das nossas defesas durante e depois da crise”, disse.

O Valor Econômico informa que o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, reuniu-se ontem (15/03), em pleno domingo, para reduzir a quase zero os juros de referência da economia americana. Foi o segundo corte em apenas 12 dias e a decisão foi motivada pelos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus.