Justiça suspende leilão de biodiesel após ANP alterar mistura no diesel – Edição da Tarde

A Justiça Federal suspendeu leilão de biodiesel que havia sido remarcado para hoje (18/08) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para atender a uma mistura no diesel inferior à original.

De acordo com reportagem da agência de notícias Reuters, a suspensão foi determinada a pedido da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Na última sexta-feira, o presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, havia dito à Reuters que a entidade entraria na Justiça contra a decisão da ANP.

O leilão foi remarcado após a ANP ter anunciado o cancelamento do certame original. O cancelamento do leilão foi anunciado após o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ter surpreendido o segmento do biodiesel com anúncio feito em evento online sobre a redução na mistura de 12% para 10% para o atendimento da demanda nos meses de setembro e outubro.

Procurada pela reportagem, a ANP não se manifestou.

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Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros

O preço da energia elétrica é considerado “caro” ou “muito caro” por 84% das residências brasileiras, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope em parceria com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

O resultado mostra uma estabilidade em relação aos patamares observados desde 2015, depois de um salto frente a 2014 (67%), primeiro ano do levantamento. Os dados revelam que 55% dos consumidores atribuem o preço caro da energia à elevada carga de impostos e taxas na conta de luz. Já para 28% dos entrevistados, o motivo é a falta de concorrência no mercado. As informações foram divulgadas pelo site do Valor Econômico.

Maia diz não ver consenso para privatização da Eletrobras neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18/07) que não acredita ser possível consenso entre a Casa e o Senado para aprovar a privatização da Eletrobras ainda neste ano, e defendeu que o Congresso se concentre nas reformas tributária e administrativa e na regulamentação do teto de gastos públicos. A afirmação foi feita em evento do Banco Santander transmitido pela internet. (Reuters)

Produção de petróleo da Petrobras sobe 2,8% em julho, diz ANP

A Petrobras registrou, em julho, aumento de 2,8% na sua produção de petróleo no Brasil, em relação a junho. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a estatal produziu, em média, 2.297 milhões de barris diários – terceira maior média mensal da história da companhia, atrás apenas dos volumes produzidos em janeiro de 2020 (2,32 milhões de barris/dia) e novembro de 2019 (2,33 milhões de barris/dia). Na comparação com julho de 2019, o aumento na produção foi de 11,8%. (portal G1)

Justiça determina que obras de centrais hidrelétricas sejam suspensas no Rio Aiuruoca (MG)

A Justiça determinou em caráter liminar que as obras de duas centrais hidrelétricas que estavam em construção no Rio Aiuruoca, na Serra da Mantiqueira, no município de Alagoa (MG), sejam suspensas imediatamente. A Justiça determinou ainda a suspensão da licença ambiental concedida pelo estado de Minas Gerais.

De acordo com reportagem do portal de notícias G1, a decisão também proíbe o município de Alagoa de qualquer declaração de conformidade, autorização ou licença aos empreendimentos. Em caso de descumprimento da liminar, a multa para o infrator será de R$ 500 mil.

O portal G1 explica que a decisão judicial foi tomada depois de muita pressão popular. As obras começaram depois do licenciamento em 2018, pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), mas “os órgãos de proteção ambiental somente se deram conta de sua função de proteção constitucional em julho de 2020” e por isso o processo acontece agora, segundo o texto da liminar.

São pelo menos dois quilômetros e meio de obras próximas às margens do rio, para a construção das duas centrais geradoras hidrelétricas: a Alagoa II e a Alagoa III. Conforme o projeto, as duas centrais devem gerar 4,6 megawatts/hora.

A prefeitura de Alagoa publicou nota no site oficial informando que o empreendimento foi autorizado por órgão ambientais do estado e da união, e que não é responsabilidade do município autorizar e fiscalizar a obra.

Aneel prorroga tarifas da empresa Luz e Força Santa Maria S/A (ES)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (18/08), em reunião pública, prorrogação de vigência das tarifas da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A, do Espírito Santo. Com a decisão, as tarifas aprovadas em 2019 vigorarão até 21 de setembro deste ano. A concessionária atende a cerca de 112 mil unidades consumidoras.

A prorrogação das tarifas ocorre em função da mudança da data de aniversário contratual da empresa, de 22 de agosto para 22 de setembro. A alteração está prevista no sétimo termo aditivo do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica.

Cemig em renováveis

O diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi, afirmou que a companhia estuda fazer uma chamada pública para crescer na geração de energia a partir de fontes renováveis, de até 1 gigawatt (GW).

“Se conseguirmos crescer a produção própria, temos a vantagem de já ter o cliente”, disse ele, em teleconferência de resultados com investidores. A estatal mineira tem tradição em geração hidrelétrica e deve investir, agora, em novos projetos em fontes eólica e solar. Alternativas também estão no radar, como projetos de térmicas. As informações foram publicadas na seção de notas – Destaque / Empresas – do Valor Econômico.

Em debate, especialistas criticam ‘timidez’ do texto da lei do gás

O portal de notícias UOL informa que, em debate online realizado ontem (17/08) pelo Estadão Lab, canal do jornal O Estado de S. Paulo, agentes do setor de gás natural foram unânimes em classificar o Projeto de Lei 6.407, a chamada Lei do Gás, como um projeto “tímido”, que não resolve todas as questões do setor.

Na visão dos debatedores, para garantir o aproveitamento do abundante gás que será produzido no pré-sal é necessário criar um incentivo à demanda, como as termoelétricas a gás. Previsto para ir à votação nos próximos dias na Câmara dos Deputados, o PL 6.407 visa a destravar o mercado de gás natural no Brasil e, com isso, aumentar a concorrência e reduzir o preço do insumo.

PANORAMA DA MÍDIA

O Brasil tem 108.900 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta terça-feira (18/08), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. O total de casos confirmados é de 3.370.262.

Já a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos sete dias é de 971 óbitos, uma variação de -9% em relação aos dados registrados em 14 dias. Sobre os infectados, a média móvel nos últimos sete dias é de 43.846 por dia, uma variação de -5% em relação aos casos registrados em 14 dias. (G1)