O Valor Econômico informa que a Justiça do Paraná determinou mais uma vez a suspensão parcial das obras do projeto de linhas de transmissão Gralha Azul, da Engie Brasil Energia (EBE), em construção no estado. Conforme explica a reportagem, o empreendimento é alvo de duas ações civis públicas que questionam a validade de licenças e autorizações conquistadas pela concessionária junto ao órgão paranaense Instituto Água e Terra (IAT).
No ano passado, as obras chegaram a ser interrompidas por liminar concedida no âmbito de uma dessas ações, mas foram retomadas após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Nesta semana, a juíza federal Sílvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara de Curitiba, assinou nova liminar, dessa vez no bojo de uma ação civil pública proposta em outubro do ano passado pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) e o Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, a magistrada determina a interrupção de obras do Gralha Azul na Escarpa Devoniana, região sensível no aspecto ambiental e protegida do Paraná.
O projeto Gralha Azul é fruto de um lote conquistado pela Engie no leilão de transmissão de 2017, que marcou a entrada da empresa nesse segmento de negócio do setor elétrico. O empreendimento percorre 27 municípios e áreas sensíveis e protegidas do Paraná, como a Escarpa Devoniana. Serão construídas mais de 1.000 km de linhas, além de novas subestações e ampliação das existentes, com R$ 2 bilhões em investimentos previstos e geração de 15 mil empregos diretos e indiretos. As obras estão em estágio avançado.
Dez indicados disputam conselho da Petrobras
Ao indicarem dois candidatos para a eleição do conselho de administração da Petrobras, os acionistas minoritários tentam aumentar a representatividade no colegiado e prometem acirrar a concorrência no pleito, previsto para ocorrer na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 12 de abril.
De acordo com informação do Valor Econômico, somando-se os nomes indicados pela União às sugestões apresentadas pelos investidores, são dez concorrentes às oito vagas em jogo, numa disputa que deve resultar numa renovação de pelo menos cinco assentos, ou seja, 45% da composição atual do órgão.
O conselho da Petrobras é composto por onze cadeiras, mas a eleição vale para oito delas. Entre os dez concorrentes, três buscam a recondução e sete tentam entrar no colegiado. Ao fim da votação, dois nomes ficarão de fora.
Celg GT avança na privatização com leilão previsto para maio
O processo de desestatização da Celg Geração e Transmissão (Celg GT) teve dois importantes avanços nesta semana, conforme informação do jornal O Popular, de Goiás. Audiência pública sobre o assunto foi realizada na quarta-feira (17/03) e, ontem, foi aberto o ‘data room’ para investidores interessados na companhia. O leilão está previsto para o dia 13 de maio e será realizado no modelo especial no âmbito da B3. A Celg GT será oferecida pelo valor mínimo de R$ 1,531 bilhão.
Zema suspende cortes de água e luz em MG para consumidores de baixa renda
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou ontem (18/03), a suspensão de cortes de fornecimento de luz e água para famílias de baixa renda. A medida tem o objetivo de amortecer os impactos econômicos do mais recente endurecimento da quarentena no estado.
A garantia de fornecimento pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vale para usuários com débitos em atraso cadastrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda. Unidades de pronto atendimento, clínicas, hospitais e demais equipamentos de saúde e empresas categorizadas como serviços essenciais também terão o fornecimento de energia elétrica garantido.
No caso de consumidores residenciais da Cemig, os valores devidos serão parcelados em até 60 meses, sem juros. Já os débitos de microempresas dos setores que devem permanecer fechados no período da onda roxa poderão ser parcelados em até 12 vezes sem juros. O governo mineiro não deixou claro, contudo, até quando a suspensão de cortes por inadimplência pela Cemig ficará em vigor. As informações foram publicadas pelo portal IstoÉ Dinheiro.
PANORAMA DA MÍDIA
A decisão do Banco Central de aumentar expressivamente a taxa básica de juros torna ainda mais difícil o cenário para milhares de empresas, já pressionadas pelo fracasso do país no combate à pandemia e pela alta da inflação. A Corporate Consulting prevê que entre 90 mil e 120 mil firmas, principalmente pequenas, fecharão as portas neste ano, ante 75 mil em 2020. “A hora da verdade está chegando para as empresas”, diz o advogado Thomas Felsberg.
A pressão aumenta porque, a partir deste mês, começam a expirar os prazos de carência das linhas emergenciais de crédito abertas em 2020 para socorrer pequenas e médias companhias na pandemia. Há parcelas remanescentes de contratos prorrogados por bancos e até por fornecedores que deveriam voltar a ser pagas agora. Concessões de crédito às empresas somaram R$ 2 trilhões no ano passado, 9,15% mais que em 2019. (Valor Econômico)
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Enquanto a ocupação de UTIs por pacientes com covid-19 ultrapassa 90% na maioria dos estados, o Brasil pode estar prestes a sofrer com a falta de medicamentos e de oxigênio para pacientes internados. Hospitais particulares já relatam ter estoque de sedativos e outras drogas apenas para mais cinco dias. Em pelo menos 18 estados, o chamado “kit intubação” dura, no máximo, 20 dias, segundo o Fórum de Governadores.
Além disso, ao menos 116 cidades podem ter falta de oxigênio em breve, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, a partir de dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com a maioria dos leitos ocupados, hospitais de todo o país correram para repor seus estoques de medicamentos, aumentando a demanda por insumos e, consequentemente, o preço das principais drogas usadas por pacientes intubados.
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No momento em que o sistema de saúde entra em colapso por todo o país e o governo federal anuncia seu quarto ministro da área, o medo de pegar o coronavírus e a percepção de que a pandemia está fora de controle atingem níveis recordes.
Pesquisa Datafolha mostra que 79% dos brasileiros acham que a pandemia está sem controle, ante 62% que manifestavam essa opinião em janeiro. Outros 18% dizem que a situação está parcialmente controlada, 2 % que está totalmente controlada, e 1% não sabe. O levantamento, com margem de erro de dois pontos percentuais, foi feito por telefone com 2.023 pessoas de todos os estados do país nos dias 15 e 16 de março. (Folha de S. Paulo)
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O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Houve um total de 20 inquéritos entre os anos de 2015 e 2016. Já entre 2019 e 2020, foram 77 investigações. O uso da Lei de Segurança Nacional é contestado por juristas, e há 23 propostas de alteração protocoladas no Congresso. A redação atual da lei é de 1983, na fase final do regime militar e anterior à Constituição de 1988. (O Estado de S. Paulo)
