Será realizado em 31 de maio o primeiro leilão de energia do governo Jair Bolsonaro, voltado à contratação de energia e potência para o atendimento a Roraima, único estado brasileiro não conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão será aberto a projetos de todas as fontes de energia.
De acordo com edital do leilão, aprovado ontem (23/04) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o preço-teto de energia foi fixado em R$ 409 por megawatt-hora (MWh). Também foram estipulados valores de R$ 754/MWh para contratos de potência para projetos a gás natural e de fontes renováveis e de R$ 1.078/MWh para contratos de potência de demais fontes.
Os projetos que forem contratados no certame deverão entrar em operação até 28 de junho de 2021. As informações foram publicadas na edição de hoje do jornal Valor Econômico.
MME deve acelerar mudanças do setor elétrico
O grupo de trabalho criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no início deste mês para elaborar propostas para a modernização do setor elétrico terá 180 dias para concluir os trabalhos, mas algumas medidas pontuais devem ser implementadas ao longo dos próximos meses, para acelerar mudanças que não exigem alterações legais. As informações são de Ricardo Cyrino, secretário de energia da pasta, em entrevista ao Valor Econômico.
Um exemplo de medida que pode ser implementada no curto prazo são dois decretos publicados pelo MME, um no ano passado e um neste ano, que vão reduzir os subsídios concedidos a consumidores rurais e irrigantes na conta de luz. As discussões envolverão também os responsáveis por entidades ligadas ao governo como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A reportagem informa que eles estiveram ontem (23/04) em um workshop realizado pelo MME com a presença de representantes de empresas, associações e entidades do setor elétrico. O encontro teve a finalidade de explicar o funcionamento do grupo de trabalho, que foi dividido em dez temas, como viabilização da expansão da oferta, mecanismos de formação de preços, isenção de novas tecnologias e abertura do mercado livre de energia.
Preço da gasolina na refinaria subiu ontem 2,04%
O jornal O Globo informa que a Petrobras reajustou ontem (23/04) o preço da gasolina nas refinarias em 2,04%, o que representa aumento médio de R$ 0,0396 por litro. Foi o primeiro reajuste em 18 dias, motivado pelo avanço da cotação do petróleo no mercado internacional, do dólar e do frete marítimo.
Com mais esse aumento, o combustível já acumula alta de 30,9% em média nas refinaríeis este ano, passando de R$ 1,5087 o litro, no início de janeiro, para R$ 1,975. O consumidor, porém, não sentiu no bolso integralmente esta variação. A notícia foi publicada também pelo portal do jornal na internet.
Consumo de gás natural dá sinais de recuperação
O Valor Econômico informa que, depois de recuar 2,8% em 2018, o consumo de gás natural começa a dar sinais de recuperação este ano. De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), as vendas do setor cresceram 12,4% em fevereiro, ante igual mês do ano passado, para 67,99 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia), e fecharam o primeiro bimestre com alta de 2,1% frente aos dois primeiros meses de 2018.
De acordo com a Abegás, o consumo avançou nos principais segmentos – indústrias, termelétricas e postos de gás natural veicular (GNV). Juntos, esses setores representam cerca de 90% do mercado brasileiro de gás.
MP que permitiu venda de empresas da Eletrobras perde validade
Duas medidas provisórias que tratam do setor elétrico perderam validade ontem (23/04). A primeira, MP 855/2018, facilitou o saneamento de contas da Eletrobras para viabilizar a privatização das duas últimas distribuidoras de energia que ainda estavam sob seu controle em dezembro de 2018, quando foram licitadas. A medida garantiu o uso de recursos da Reserva Global de Reversão para pagamento de valores não reembolsados à Amazonas Energia “devido à sua ineficiência energética e econômica”.
A segunda medida, a MP 856/2018 concedeu à Aneel o poder de contratar emergencialmente empresa de distribuição de energia elétrica, caso as distribuidoras sob controle da Eletrobras não tivessem comprador. O texto não foi votado na comissão criada para analisá-lo. Com a perda de validade, o Congresso deve disciplinar, por decreto legislativo e no prazo de 60 dias, as relações jurídicas geradas pela MP. Caso contrário, as relações jurídicas estabelecidas em seu período de vigência conservam-se regidas pela medida provisória.
A íntegra do texto encontra-se à página 7 da edição de hoje (24/04) do Jornal do Senado, publicado em versão pdf.
PANORAMA DA MÍDIA
Três jornais – O Globo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense – deram destaque hoje (24/04), em manchete, à aprovação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) é favorável à admissibilidade do projeto. O texto foi aprovado com 48 votos a favor e 18 contra, após mais de nove horas de discussão. A CCJ é a primeira etapa de tramitação da proposta. A próxima fase será discutir o mérito do projeto.
O Valor Econômico traz, em sua primeira página, matéria sobre os resultados obtidos no primeiro trimestre pelos grandes bancos brasileiros de capital aberto. Os balanços começam a ser divulgados amanhã. De acordo com a reportagem, juntos, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander devem ter gerado lucro líquido recorrente de R$ 20 bilhões, segundo média das projeções de analistas consultados pelo Valor.
O jornal informa que, se confirmado, o resultado é 16% superior ao obtido no mesmo período de 2018. A expectativa é que os números reflitam desempenho mais aquecido na oferta de crédito e a concentração em operações com spreads mais elevados. As instituições financeiras têm dado prioridade a linhas para pessoas físicas e pequenas empresas, desde que tenham garantias sólidas.
A Folha de S. Paulo deu destaque ao julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do tríplex de Guarujá (SP) e abriu caminho para o ex-presidente sair do regime fechado ainda neste ano. A pena inicial era de 12 anos e 1 mês de prisão. Lula está preso há um ano, em Curitiba.
