Leilão de energia supera expectativas e atrai R$ 11,1 bilhões – Edição da Manhã

O leilão de energia A-6 realizado ontem (18/10) pelo governo, contratou usinas que somarão 2,9 gigawatts em capacidade, volume que superou expectativas de analistas e deverá representar investimentos de cerca de R$ 11,16 bilhões na implementação dos projetos e R$ 44 bilhões em contratos, que terão durações de 20 a 30 anos. As operações devem ser iniciadas em 2025.

Projeções de consultorias especializadas no setor apontavam para a compra de 500 megawatts a 800 megawatts, bem abaixo do resultado efetivo. O certame registrou preço médio de R$ 176,09 por megawatt, o que representou deságio de 33,73% frente aos preços teto definidos pela licitação, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que podem ser consultados no site da instituição.

Entre as empresas vencedoras, que venderam energia no leilão, aparecem a brasileira Eneva, com a térmica Nova Venécia, de 92,2 megawatts, a francesa Voltalia, com dois parques solares em total de 80 megawatts e uma pequena hidrelétrica de 16 megawatts, além da norueguesa Statkraft, com projeto eólico de 75,6 megawatts, segundo relatório da CCEE.

Usinas eólicas foram a fonte com maior volume negociado, com 1,04 gigawatt em capacidade, seguidas pelas termelétricas a gás, com 734 megawatts, e pelos parques solares, com 530 megawatts. (Fonte: O Estado de S. Paulo / Reuters / Valor Econômico)

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Leilão A-6 foi ‘divisor de águas’ para fontes renováveis, diz especialista

Em matéria publicada no site do Valor Econômico, especialistas comentam o resultado do leilão A-6 de energia nova, realizado ontem (18/10). Para Tiago Figueiró, sócio da área de energia do Veirano Advogados, o certame pode ser considerado um “divisor de águas” para as novas fontes renováveis – eólica e solar –, que competiram em um ambiente de maior risco, após recentes mudanças no edital. Segundo Figueiró, o certame “cobrou o preço da competitividade e eficiência adquirida pelas fontes eólicas e solares, com o fim de repartir esses benefícios com o consumidor final”.

Essa é, também, a opinião do Instituto Acende Brasil, que considerou o leilão muito agressivo e com alto grau de competição. Segundo o presidente da entidade, Cláudio Sales, o preço médio ponderado da energia termelétrica, de R$ 188,78/MWh, foi “bastante expressivo”.

De acordo com o resultado do leilão, o deságio da fonte termelétrica foi de 35,32%. A fonte solar teve deságio de 59,62%, com preço médio de R$ 84,39/MWh, enquanto as eólicas negociaram energia a R$ 98,89/MWh, com deságio de 47,68%. Cláudio Sales também classificou como surpreendente o resultado da fonte hidrelétrica, que, depois de anos, voltou a negociar uma usina de médio porte — São Roque (SC), de 141,9 MW.

Conselho aprova oferta de 128 blocos de petróleo para leilões em 2020

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem (18/10) os blocos de petróleo que serão ofertados na 17ª Rodada de Licitações, na modalidade de concessão. O certame será realizado no ano que vem. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o leilão contará, ao todo, com 128 blocos nas bacias sedimentares marítimas Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil quilômetros quadrados (km²) de área.

O ministério indicou os setores de cada bacia sedimentar: Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1); Potiguar (setores SPOT-AP2 e SPOT-AUP2); Pelotas (setores SP-AP1, SP-AR1 e SP-AUP1); Campos (setores SC-AUP2, SC-AP3 e SC-AP1); e Santos (setores SSAUP5, SS-AP4 e SS-AUP4). (Fonte: Valor Econômico)

Governo fará leilão de petróleo na Amazônia Azul

O jornal O Globo também publicou matéria sobre a reunião de ontem (18/10) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A reportagem informa que o governo aprovou ofertar blocos exploratórios de petróleo no mar além do limite de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa) estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) como a área de exclusividade econômica do país.

Seis blocos foram incluídos nessa faixa na 17º Rodada de Licitações, na modalidade de concessão, marcada para 2020. Toda essa área, junta, pode ampliar as reservas brasileiras em 50%. O Conselho também criou um grupo de trabalho que vai tratar da exploração e da produção de petróleo e gás natural na área, incluindo eventuais medidas para a regulamentação da atividade na chamada Extensão da Plataforma Continental Brasileira. Hoje a área tem exclusividade para aproveitamento econômico do subsolo pelo Brasil.

O limite de 350 milhas náuticas é o novo marco que o Brasil reivindica para sua plataforma continental jurídica junto à ONU desde 2004, para ampliar sua exploração de riquezas minerais no mar. São áreas já estudadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelo Serviço Geológico Brasileiro e pela Marinha, que encontraram evidências de reservas não apenas de petróleo, mas de outros minerais, como cobalto e manganês. Por isso, os militares chamam essa faixa litorânea de Amazônia Azul.

PANORAMA DA MÍDIA

Governo extinguiu comitês contra desastres por óleo. Esta é a manchete de hoje (19/10) da Folha de S. Paulo. O jornal informa que a extinção por parte do governo, em abril, de dezenas de conselhos da administração federal pôs fim às atividades de dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013.

Na quinta-feira (17/10), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o governo federal por omissão diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro e pediu que a Justiça Federal obrigue a União a colocar o PNC em ação em 24 horas. Segundo a Procuradoria, a União não está adotando as medidas adequadas para responder à emergência. Até ontem (1810), 187 locais de 77 municípios do Nordeste foram atingidos por manchas de óleo, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

A crise interna vivida pelo PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu no ano passado, é o principal destaque dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

O jornal O Globo informa que o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirma que o presidente Jair Bolsonaro tentou comprar com cargos votos na disputa interna do partido para eleger Eduardo Bolsonaro (SP) para o seu lugar. Ele disse também que a legenda vai pedir a cassação do mandato de seis deputados federais do partido que estão no grupo dos bolsonaristas. Segundo Delegado Waldir, existem grupos de milícias virtuais “contratados que foram levados para dentro do Palácio do Planalto” e que, no momento, ele é a “pessoa mais odiada por esses grupos de direita”.

O Estado de S. Paulo destaca que a crise entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do PSL implodiu o único apoio fiel que o governo tinha na Câmara Federal. De acordo com a reportagem, deputados do partido ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), afirmam que passarão a atuar de forma independente, o que significa contrariar os interesses do governo em alguns casos. Segundo levantamento do jornal, que utiliza a ferramenta Basômetro para medir o governismo de deputados e partidos, o PSL é o partido que mais deu suporte às propostas de interesse do governo na Câmara. Parlamentares da sigla votaram com Bolsonaro em 99% das vezes, índice superior ao do DEM e do Novo, que deram 94% dos votos alinhados ao governo.