Leilão de transmissão é chance para estreante – Edição da Manhã

O leilão de linhas de transmissão de energia, marcado para quinta-feira (19/12), deve atrair o interesse não só de grupos consolidados no segmento, mas também de companhias menores ou que concentram seus negócios em outras frentes do setor elétrico. Isso porque uma parte dos lotes em disputa tem porte menor do que os oferecidos em certames anteriores, o que pode estimular o interesse de investidores iniciantes, que querem “experimentar” ou dobrar a aposta em ativos que proporcionam receitas previsíveis e estáveis.

O tema é pauta para reportagem na edição de hoje (16/12) do Valor Econômico. Segundo o jornal, essa diversificação do perfil dos investidores em transmissão já tem sido observada nos últimos certames do tipo. No leilão de dezembro do ano passado, por exemplo, a grande vencedora foi a Neoenergia, tradicional em distribuição.

No leilão desta semana, o último do governo federal no ano, serão oferecidos 12 lotes de ativos, com linhas de transmissão e subestações distribuídos em 12 Estados. São estimados investimentos em torno de R$ 4,18 bilhões e geração de 8.782 empregos diretos. O prazo para operação comercial dos projetos é de 36 a 60 meses, e as concessões têm duração de 30 anos.

Enel Goiás presta contas mensalmente

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está em fase de elaboração de um termo de notificação referente à ação de fiscalização de indicadores técnicos da Enel Distribuição Goiás. Na ação foram averiguados indicadores de duração e frequência de interrupções na área de concessão da distribuidora, adquirida no fim de 2016 pelo grupo italiano Enel. De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ainda cabe recurso pela concessionária.

Questionado pela reportagem do Valor Econômico sobre o impasse entre a concessionária e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), apoiado por alguns parlamentares goianos que defendem a encampação da distribuidora pelo Estado, Pepitone disse que a agência acompanha de perto todas as ações desenvolvidas pela Enel Goiás no âmbito do contrato de concessão. Segundo ele, a companhia presta conta mensalmente à agência sobre as atividades realizadas no Estado.

“Existe hoje um plano emergencial que foi feito com a Enel Goiás, em que a empresa se prontifica a atender algumas metas que foram negociadas com o governo de Goiás para o imediato restabelecimento da qualidade do serviço do Estado”, disse Pepitone, acrescentando que, nesse plano, estão previstos dois momentos de checagem dos trabalhos realizados, um neste mês e outro em junho do ano que vem.

Queda de energia deixa consumidores sem água

O jornal O Popular, de Goiás, também traz reportagem sobre a distribuidora de energia Enel no estado. O jornal informa que, devido a interrupções no serviço de distribuição da Enel, a Saneago (empresa de saneamento de Goiás) já registrou, este ano, mais de cem falhas no abastecimento da capital, onde o problema é maior. Cidades do interior do estado também passam pelo mesmo problema.

Plano de desinvestimentos prevê Petrobras concentrada no Sudeste

Em apresentação para investidores estrangeiros na semana passada, a Petrobras apontou seu futuro em um mapa com ativos apenas na região Sudeste e a possibilidade de investimentos em logística para atender Sudeste e Centro-Oeste, grande consumidor de óleo diesel.

“A Petrobras vai ser uma companhia bem focada em exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas, geograficamente concentrada no Sudeste brasileiro, em três estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo”, disse em Nova York o presidente da companhia, Roberto Castello Branco.

Ele frisou que o objetivo é vender todas as suas operações em terras ou águas rasas em outros estados, confirmando temores de governadores do Nordeste sobre a saída da empresa da região onde nasceu a indústria do petróleo no país.

O movimento já foi iniciado com a abertura de processo de desinvestimento em campos de petróleo, refinarias, fábricas de fertilizantes e de biodiesel nas regiões Sul, Nordeste e Norte. Dos 205 campos ou blocos exploratórios colocados à venda pela empresa desde 2015, 145 (ou 70,7%) estão nas regiões Norte e Nordeste. (Fonte: Folha de S. Paulo)

Aumento na conta de luz preocupa, e Aneel mira tributos e custos

O Valor Econômico informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende atacar os tributos e os custos de geração de energia em 2020, com o objetivo de reduzir os efeitos na conta de luz dos consumidores no próximo ano. Segundo a reportagem, as medidas fazem parte da agenda de desoneração tarifária colocada em prática pela autarquia nos últimos anos.

Para 2020, a maior preocupação da agência é com relação ao repasse do efeito da desvalorização do real que afeta a tarifa de energia da hidrelétrica de Itaipu, calculada em dólar e cobrada de consumidores do Sul e Sudeste, e o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado de todos os consumidores de energia.

Amanhã (17/12), a agência deverá decidir sobre o novo valor da CDE, que pode ter efeito de 2,4% nas tarifas no próximo ano. O objetivo da agência é estimular uma redução do ICMS cobrado pelos governos estaduais nas contas de luz.

Leilões do pré-sal a serviço da reindustrialização

Artigo escrito pelos pesquisadores William Nozaki e Rodrigo Leão, para a edição de hoje (16/12) do Valor Econômico, analisa questões como resultados dos últimos leilões de áreas do pré-sal, o marco regulatório do pré-sal, as demandas de petroleiras estrangeiras e a possibilidade de se utilizar a indústria do petróleo como motor de dinamização da própria industrialização nacional.

William Nozaki é professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Rodrigo Leão é pesquisador-visitante do NEC da Universidade Federal da Bahia. Ambos são, também, coordenadores-técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Dizem os autores: “Os regimes de cessão onerosa e partilha foram criados em 2010 a fim de evitar a exposição do pré-sal ao regime de concessões instituído pela lei do petróleo de 1997, tendo como um dos seus principais objetivos, o adensamento do arco de ação da indústria nacional, principalmente em setores mais sofisticados. Ou seja, o modelo de  exploração e o ritmo de realização dos leilões estavam associados à formação de competências e à capacidade de respostas da indústria nacional à demanda gerada pela exploração petrolífera.

No entanto, em 2016 mudanças regulatórias excluíram a obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora com participação mínima de 30% nas áreas do pré-sal; e em 2017 alterações legislativas reduziram a obrigatoriedade de conteúdo local nos contratos de partilha de 37% para 18% na etapa de exploração e de 55% para 30% na etapa de desenvolvimento.

A conjugação desses dois elementos reduziu a possibilidade de se utilizar a indústria do petróleo como motor de dinamização da própria industrialização nacional, criando uma estrutura produtiva mais exitosa e eficiente em converter commodities em recursos naturais estratégicos por meio da agregação de valor. Ao mesmo tempo, desde 2017, observou-se o aumento da contratação estrangeira, por um lado, para o desenvolvimento das áreas já negociadas do pré-sal e pós-sal, e, por outro, pelas expectativas de investimentos das empresas estrangeiras a partir das novas fronteiras exploratórias.”

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal o Globo traz como destaque na edição desta segunda-feira (16/12) um balanço sobre a reunião do clima (COP-25) encerrada na semana passada, em Madri. De acordo com o jornal, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu entregar boa parte do que prometeu e, por isso, perdem todos. Os quase 200 países participantes concordaram em apresentar “compromissos mais ambiciosos” para reduzir as emissões de gases poluentes, mas os detalhes sobre como isso será feito serão acertados somente na próxima cúpula, em novembro de 2020, na Escócia.

A Folha de S. Paulo traz como destaque uma entrevista com a ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher eleita para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na opinião da ministra, a reforma trabalhista foi tímida e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) precisa de mais atualizações.

O principal destaque da edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo também é uma entrevista – com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli. Ele disse ao Estado que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. Não quis dizer quais são, mas reiterou: “São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo”. Para Toffoli, a operação Lava-Jato “destruiu empresas” – outro tema abordado na entrevista.

O Valor Econômico informa que o governo pretende alterar a política de investimentos dos fundos de pensão para estimular a diversificação das carteiras, neste momento em que as taxas de juros atingem níveis históricos de baixa. Uma das propostas é permitir que os fundos comprem títulos de Sociedade de Propósito Específico de capital fechado.