O governo federal pretende retomar os leilões para contratação de energia elétrica em 2021, após os certames previstos para o ano passado terem sido cancelados por causa da pandemia, que levou a uma forte queda do consumo de energia nos primeiros meses e trouxe incertezas sobre o crescimento do mercado.
Especialistas ouvidos pelo Valor Econômico avaliam como positiva a volta dos leilões, mas acreditam que a demanda, ditada pelas distribuidoras, tende a ser baixa. Isso porque, além de várias distribuidoras já estarem com sobras de energia nos contratos, o mercado cativo vem diminuindo, tanto pelo crescimento do ambiente de contratação livre (ACL) quanto pela expansão acelerada da geração distribuída via energia solar.
Segundo cronograma lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), até 2023 serão realizados até oito leilões de energia nova, ou seja, gerada por usinas que ainda serão construídas. Para 2021, estão previstos quatro certames. Em junho, são esperadas licitações “A-3” e “A-4”, isto é, contratando usinas para entrar em operação comercial em três e quatro anos, respectivamente. Já em setembro, os leilões seriam do tipo “A-5” e “A-6” (início de fornecimento em cinco e seis anos, respectivamente).
“Há uma tendência de se contratar cada vez menos no mercado cativo. Consequentemente, os leilões tendem a ter muita oferta mas pouco projeto contratado”, afirma Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ). Como exemplo, ele cita o leilão “A-6” de 2019, quando foram contratados 3 gigawatts (GW) de potência de um total de 100 GW ofertados. Os principais motivos por trás disso, segundo Castro, são o crescimento do mercado livre e a proliferação da “geração distribuída”.
Empresas de energia incentivam tarifa social contra ‘gatos’ e calote
Reportagem publicada hoje (04/01) pela Folha de S. Paulo mostra que em dezembro, a Light, distribuidora de energia elétrica que atende parte da população do estado do Rio de Janeiro, iniciou um esforço para encontrar 270 mil clientes que poderiam se beneficiar de subsídios na conta, mas ainda não se cadastraram no programa da tarifa social.
De acordo com a reportagem, a estratégia segue a adotada por outras empresas do setor, que intensificaram, após o início da pandemia, a busca por consumidores que ainda não optaram pelo programa, seja por falta de conhecimento do benefício, seja porque passaram a se enquadrar a ele, com a perda de renda e a adesão a programas sociais.
Um dos objetivos é reduzir os riscos de aumento da inadimplência ou de ligações clandestinas, os chamados gatos, por clientes que não têm condições de pagar a tarifa cheia. A Light já tem 459 mil clientes no programa, que dá desconto de até 65 % na conta em sua área de atuação.
Para Ricardo Pierozzi, sócio da consultoria e auditoria PwC Brasil, a busca pela identificação do cliente com dificuldades para pagar a conta é uma das maneiras de reduzir o elevado índice das chamadas perdas não técnicas no mercado brasileiro de energia.
O indicador calcula quanto foi injetado na rede de distribuição e não foi faturado. No Brasil, a média é 16%, acima dos 11% do México e o dobro dos 8% da Colômbia, por exemplo. A situação é bem pior no Rio (45%) e no Pará (40%).
Teresina volta a ter energia elétrica após apagão de três dias
Responsável pelo abastecimento de energia no Piauí, a distribuidora Equatorial Piauí informou ontem (03/01) que conseguiu restabelecer completamente o fornecimento em Teresina (PI), que enfrentava a falta de luz desde a noite do dia 31 de dezembro.
Em nota, a empresa diz que “100% das ocorrências coletivas” foram restabelecidas. Segundo a Equatorial, isso significa que todas as interrupções que atingiam mais de um cliente foram solucionadas. “A força tarefa realizada pela distribuidora segue agora tratando os casos isolados e pontuais”, diz o texto.
Os problemas começaram durante um temporal na cidade. A Equatoríal diz que ao menos 280 árvores caíram sobre a rede de distribuição de eletricidade do município. (Folha de S. Paulo)
Retirada de biodiesel nas usinas está menor do que deveria, dizem produtores
O Valor Econômico informa que produtores de biodiesel reclamam que as retiradas do produto em algumas usinas em dezembro foram menores que o previsto nos contratos com as distribuidoras. Segundo associações do segmento, até a semana passada, as distribuidoras retiraram efetivamente 85% do volume previsto para o mês, arrematado no leilão 76, de outubro.
Em novembro, mês também englobado pelo certame, a fatia foi de 95%, que é o mínimo estabelecido entre as partes. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que, em seu acompanhamento, as retiradas até 28 de dezembro foram equivalentes a 94,7% do biodiesel contratado, o que difere das estimativas dos produtores.
PANORAMA DA MÍDIA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de dois milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, que será fabricada e distribuída no Brasil pela Fiocruz. Com a decisão, tomada em 31 de dezembro, a Fiocruz espera iniciar a aplicação de doses ainda em janeiro.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo ressalta que a Fiocruz afirma que irá pedir nesta semana o aval para uso emergencial do imunizante, o que deve permitir a aplicação em grupos restritos pelo SUS, como de profissionais de saúde ou idosos. A Anvisa espera avaliar pedidos de uso emergencial em até dez dias.
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O jornal O Globo informa que a vacinação contra o coronavírus deve começar, no Rio de Janeiro, por 872 mil profissionais de saúde e idosos com mais de 75 anos, que fazem parte de um grupo prioritário de 2,6 milhões de cariocas. A previsão está no plano do prefeito Eduardo Paes anunciado ontem (03/01) para o enfrentamento à pandemia, que define também a abertura de mais 343 leitos para a Covid-19 e a testagem de 450 mil pessoas em três meses.
No entanto, na capital fluminense ainda não há data para início da campanha. A prefeitura decidiu seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
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O principal destaque da edição da Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (04/01) são os desafios que se anunciam para a equipe econômica do governo em 2021, que, conforme a reportagem, promete ser um ano de disputa pelos limitados recursos do Tesouro.
Com um Orçamento de cerca de R$ 1,5 trilhão, o governo terá liberdade para manejar menos de R$ 100 bilhões. São os chamados gastos discricionários, que incluem investimentos e despesas para a manutenção da máquina pública. O restante são verbas carimbadas, como os recursos voltados aos pagamentos de salários de servidores públicos e benefícios previdenciários.
A reportagem enfatiza que o Brasil não gera superávit fiscal desde-2014, o que significa que o governo vem gastando mais do que arrecada (já desconsiderando a despesa com os juros da dívida pública).
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A insegurança jurídica – desrespeito a contratos, marcos regulatórios com brechas legais e decisões inesperadas da Justiça – continua a ser uma das maiores preocupações dos investidores do setor de infraestrutura que querem iniciar projetos ou ampliar empreendimentos no Brasil, destaca o Valor Econômico. Conforme explica a reportagem, no ranking do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa apenas o 120º lugar em eficiência do aparato legal para a resolução de disputas.
Para ilustrar como essa situação impacta os negócios no país, o Valor detalha quatro casos em que houve mudança súbita do entendimento vigente ou pontos em aberto na legislação: a cobrança de IPTU sobre terminais portuários, ferrovias e aeroportos com base em decisão recente e inesperada do STF; a demora na análise dos vetos ao novo marco legal do saneamento básico e o atraso na publicação dos decretos que vão definir o futuro do setor; as seguidas tentativas de encampação de concessões no Rio de Janeiro; e a prolongada incerteza sobre a reabertura do aeroporto da Pampulha (MG) para voos interestaduais, contrariando compromisso de 2013.
