Lula se reúne com especialistas do setor elétrico um dia depois de assinar MP sobre o tema – Edição do Dia

O jornal O Globo informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com especialistas da área de energia, nesta quarta-feira (10/4), para discutir como amenizar o aumento da conta de luz e para buscar saídas para a redução das tarifas, um dia depois de assinar uma medida provisória (MP) com esse objetivo.

Lula assinou ontem (9/4) uma medida provisória que tem o objetivo de garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores residenciais neste ano. A mesma MP, por outro lado, pode levar o consumidor a arcar com um custo ainda maior no futuro, ao prorrogar benefícios a usinas renováveis, especialmente as eólicas e as solares.

Governo lança MP para reduzir conta de luz, mas medida pode ter efeito contrário

O Valor Econômico traz uma análise a respeito da medida provisória (MP) prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia, para baixar a conta de luz dos brasileiros em cerca de 3,5%, em 2024.

De acordo com especialistas do setor consultados pelo Valor, a MP é vista como um instrumento que, se por um lado pode proporcionar uma queda imediata nos custos com energia elétrica, por outro, tem potencial de elevar a tarifa no futuro.

A MP pedirá autorização ao Congresso Nacional para utilizar R$ 26 bilhões em recursos que a Eletrobras terá que destinar a um fundo criado na lei de privatização da empresa. Esse dinheiro será usado para pagar empréstimos tomados em nome dos consumidores pelas distribuidoras de energia, durante a pandemia de covid-19, em 2020, e a crise hídrica de 2021, as chamadas Conta-Covid e Conta Escassez Hídrica, respectivamente.

A minuta do texto, obtida pelo Valor, propõe que investimentos do setor elétrico sejam revertidos para redução de tarifa. A MP autoriza ainda a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mediante diretrizes estabelecidas pelo poder concedente, a negociar a antecipação dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para antecipar empréstimos feitos em nome dos consumidores.

Uma segunda MP deve ainda prorrogar os subsídios a fontes renováveis, o que impacta diretamente as tarifas de energia e são pagos pelos consumidores. A medida estende por 36 meses o prazo para que projetos de geração de energia renovável com subsídios do governo entrem em operação no país. Esses empreendimentos têm descontos nas tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd). Os descontos, porém, são pagos pelos consumidores na conta de luz. “Se o desconto for prorrogado, em 2029, quando esses projetos entrarem em operação, algo entre R$ 17 bilhões e R$ 19 bilhões (de subsídios desnecessários) irão para conta de luz”, afirma Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Vários especialistas do setor elétrico ouvidos pelo Valor apontam a concessão de subsídios como uma das principais razões da alta das tarifas de energia.

Impacto de MP do setor elétrico sobre a CDE é criticado por técnicos do governo

Reportagem do Valor Econômico destaca que o impacto que a Medida Provisória (MP) das Energias Renováveis e Redução dos Impactos Tarifários terá sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é alvo de críticas feitas por técnicos de alas do governo federal. O texto foi assinado na tarde de ontem (9/4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto.

O ponto que desagrada essa parcela de técnicos e classificado como “absurdo” por uma fonte ouvida pelo Valor é uma extensão de prazo voltada para as geradoras de fontes renováveis. A extensão permitirá que todas façam jus aos descontos da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust).

“Estima-se que, com a extensão, novas geradoras vão se habilitar para ter direito aos subsídios”, diz. Isso, por sua vez, aumentará em R$ 4 bilhões anuais a quantia desembolsada pelos consumidores que pagam a CDE, segundo a fonte. A CDE é uma conta que custeia subsídios a consumidores e geradores de energia. “Quem paga a CDE é a classe média, a indústria e o comércio, que não estão no mercado livre e que necessariamente consomem energia das distribuidoras”, diz a fonte.

Silveira diz que governo pretende viabilizar mais de 30 GW de energia limpa e renovável no Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, por meio da medida provisória (MP) assinada ontem (9/4), serão viabilizados mais de 30 gigawatts (GW) de energia limpa e renovável no Brasil. A medida estende o prazo para construção de projetos de geração de energia eólica e solar podendo ter acesso a subsídios no uso da rede.

O governo estima que os recursos chegarão a R$ 165 bilhões em investimentos. Os números foram apresentados em discurso durante a solenidade de assinatura da MP, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Valor Econômico)

Ibitu retoma processo de venda de ativos de geração energia

A Ibitu Energia, empresa de energias renováveis controlada pela gestora norte-americana Castlelake, colocou novamente seus ativos de geração de energia elétrica à venda, apurou o Valor Econômico. A operação envolve projetos operacionais e em pipeline e pode envolver valores que variam entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.

O Banco BTG Pactual foi contratado como assessor financeiro para conduzir a transação. Não é a primeira vez que a empresa vai ao mercado vender seus empreendimentos. Em 2021, os ativos estavam disponíveis, mas as negociações não vingaram. Mais recentemente, a disparada dos juros e o baixo preço da energia elétrica colocou em compasso de espera um conjunto de operações de fusões e aquisições no Brasil.

Petrobras descobre petróleo em águas ultra profundas da Bacia de Potiguar

A Petrobras descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá. O poço 1-BRSA-1390-RNS (Anhangá) está situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na margem equatorial brasileira.

A estatal informa que essa é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no poço Pitu Oeste, localizado a cerca de 24 km de Anhangá. Tais descobertas ainda merecem avaliações complementares, informa a petroleira. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação. (Agência Petrobras)

Petrobras tentará derrubar suspensão de ex-ministro do conselho, diz fonte

A Petrobras tentará derrubar, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a suspensão do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Machado Rezende do conselho de administração da estatal, segundo apurou o Valor Econômico. Na segunda-feira, a companhia informou que Rezende foi alvo de decisão cautelar após uma ação popular em São Paulo que determinou a suspensão do conselheiro de seu cargo.

Silveira fala em “muita especulação” e pede paz na Petrobras após fritura de presidente

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desconversou ontem (9/4) sobre a possível saída de Jean Paul Prates do comando da Petrobras e disse apenas que a troca é cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A Petrobras está a cargo do presidente Lula. Surgiu muita especulação nos últimos dias”, afirmou. Além disso, Silveira pediu “paz” na empresa. “Que a Petrobras tenha um pouco de paz para ganhar valor de mercado, gerar emprego e renda.”

Reportagem do jornal O Globo destaca que Silveira e Prates vivem um embate dentro do governo e o presidente da estatal passa por uma fritura pública nos últimos dias desde que o ministro admitiu publicamente haver conflito entre seu papel e o do presidente da Petrobras.

Prates ganha fôlego no comando da Petrobras; governo sinaliza pagamento de 50% de dividendos extraordinários

Ainda sobre o tema da Petrobras, o jornal O Globo informa que a possibilidade de Jean Paul Prates permanecer no comando da Petrobras aumentou, após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa; e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na manhã de segunda-feira (8/4) no Palácio do Planalto.

O encontro não estava na agenda oficial de Lula e chegou a ser marcado para a noite de domingo, mas foi cancelado após a sua realização ser revelada pela imprensa. Depois da reunião, integrantes do governo também passaram a dar indicativos de que será encaminhado ao conselho de administração da Petrobras uma proposta de pagamento de 50% dos dividendos extraordinários aos acionistas da companhia.

A ideia de pagar esse percentual era defendida por Prates quando foi revelado em março que a companhia seguraria em seu caixa 100% dos dividendos extraordinários no valor de cerca de R$ 43,9 bilhões. Segundo a reportagem, Haddad é favorável ao pagamento de 100% da quantia.

Voltalia assina pré-contrato para produção de hidrogênio verde no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, oficializou ontem (9/4) um pré-contrato com a Voltalia do Brasil, parte do grupo francês Voltalia, para a instalação de uma unidade de produção de hidrogênio e amônia verdes no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

A Agência EPBR informa que o empreendimento é avaliado em US$ 3 bilhões e promete gerar 5 mil empregos na fase de implantação do projeto. A assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Esse é o sexto pré-contrato assinado pelo governo cearense, que tem acordos anteriores com AES, Casa dos Ventos, Cactus Energia, Fortescue e uma empresa que pediu sigilo. Além desses, outros 36 memorandos de entendimento (MoU) foram firmados, todos visando a produção e exportação de hidrogênio verde.

Acidente em usina hidrelétrica da Enel na Itália deixa ao menos quatro mortos

Uma explosão em uma usina hidrelétrica da Enel na bacia artificial de Suviana, nos Apeninos Bolonheses, no norte da Itália causou a morte de quatro pessoas na tarde de ontem (9/4), segundo o jornal italiano “La Repubblica”.

Além dos mortos, outras três pessoas ficaram feridas e cinco desaparecidas. Ao todo, 12 trabalhadores estavam no local no momento do acidente. Ainda de acordo com o jornal, o governo local informou que um equipamento de produção de energia estava em manutenção e hoje estava previsto o teste de funcionamento. No entanto, ocorreu a explosão no momento da ligação. (Valor Econômico)

As equipes de resgate continuam as buscas, nesta quarta-feira (10/4), por quatro trabalhadores ainda desaparecidos após uma explosão em uma usina hidrelétrica na Itália. Pelo menos três pessoas morreram. (O Globo)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: Com mudanças em regras tributárias por parte da União e do Supremo Tribunal Federal (STF) e a elevação do ICMS em 11 Estados, redes de varejo têm repassado parcial ou totalmente o custo dessa conta ao consumidor.

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O Globo: A operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na terça-feira (9/4) contra duas empresas de ônibus que seriam usadas para lavar dinheiro do PCC mostrou o alcance das atividades da facção criminosa em negócios que fazem parte do cotidiano dos paulistas, como o transporte público, investimentos imobiliários, clínicas e postos de combustível. A UPBus e a Transwolff (TW), alvos da operação, transportam cerca de 700 mil pessoas por dia na zonas Sul e Leste da capital paulista e receberam quase R$ 800 milhões em remuneração da prefeitura por seus serviços.

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O Estado de S. Paulo: Investigação de quatro anos feita pelo Ministério Público de São Paulo, pela Receita Federal e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) resultou na maior operação contra o crime organizado no poder político municipal no país.

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Folha de S. Paulo: A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL das Fake News. A ideia foi sugerida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com líderes partidários na tarde desta terça-feira (9/4). Dessa forma, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero, com a construção de uma nova proposta.