O Valor Econômico informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende colocar a implantação, em grande escala, de medidores eletrônicos e inteligentes entre as prioridades de sua agenda em 2023. Se levado adiante, o plano permitirá uma revolução na forma como os consumidores gerem suas contas de luz e deverá abrir um amplo catálogo de novos produtos no setor.
“Não podemos mais adiar essa discussão. Ela precisa ser amadurecida nos próximos semestres”, disse ao Valor o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que assumiu o cargo há menos de três meses. Ele menciona algumas evoluções recentes do sistema como gatilhos para a necessidade de acelerar a implantação dos medidores.
“Nosso grande desafio, daqui para a frente, será melhorar a gestão do consumo”, afirma Feitosa. Um dos grandes benefícios dos medidores eletrônicos e inteligentes é permitir que as famílias e empresas de pequeno porte façam uma gestão mais eficiente da energia.
O primeiro passo para colocar a questão dos medidores eletrônicos e inteligentes no centro das discussões é incluí-la na agenda regulatória da Aneel para o biênio 2023- 2024. A agenda deverá ser aprovada agora em dezembro. No segundo semestre do próximo ano, a agência poderá fazer uma proposta inicial para o tema e lançar audiência pública.
Mercado apoia abertura de energia
Associações do setor elétrico, entidades empresariais e grandes companhias se manifestaram a favor da proposta feita pelo governo Jair Bolsonaro de abrir totalmente o mercado de energia nos próximos anos. No entanto, ainda há divergências sobre o cronograma de liberalização e dúvidas sobre medidas necessárias para efetivar essa transição, conforme ressalta reportagem do Valor Econômico.
Isso é o que pode se extrair das contribuições já divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito da consulta pública nº 137. A reportagem explica que, diante das travas impostas ao PL 414, projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de modernizar e liberalizar o setor elétrico, o MME lançou a consulta pública para discutir a possibilidade de promover a abertura em caráter infralegal.
A base para isso é a Lei 9.074, de 1995, que já foi usada pelo ministério como sustentação para a liberalização total do mercado para consumidores de alta tensão – indústrias e o grande comércio. A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apoiou a iniciativa do MME, mas fez uma ponderação. Para a entidade, o mercado pode ser totalmente aberto em 2026 – sem a necessidade de segregar os tipos de consumidores e ter duas datas diferentes para a liberalização.
Proteger o estoque natural de carbono das florestas é vital para atingir o net-zero
Reportagem da Folha de S. Paulo destaca que, mesmo que se consiga substituir os combustíveis fósseis por fontes renováveis, será praticamente impossível zerar as emissões de carbono até 2050 sem proteger as florestas tropicais, principalmente a Amazônia, pois são elas que detêm o maior estoque de CO2 do planeta.
O alerta foi feito pelo cientista Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo e autor-líder de um capítulo do mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre IPCC (Mudanças Climáticas), em palestra apresentada no dia 27 de outubro, durante a conferência anual do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI). O RCGI é um centro de pesquisa em engenharia constituído por Fapesp e Shell na USP (Universidade de São Paulo).
O que está sendo observado em vários estudos, segundo Artaxo, é que o fluxo líquido de carbono da Amazônia está diminuindo. “Quando eu comecei os estudos na região, 30, 35 anos atrás, a Amazônia estava absorvendo 1,5 tonelada de carbono. Agora, esse fluxo é praticamente zero. É zero por causa, principalmente, da morte das árvores que está aumentando. E está aumentando por quê? Por causa do crescimento dos extremos do clima, do aumento da temperatura e da menor precipitação de chuvas.”
PANORAMA DA MÍDIA
O papel de bancos públicos no início do novo governo, em 2023, é o principal destaque da edição de hoje (07/11) do jornal O Globo. De acordo com a reportagem, tirar do papel o Desenrola Brasil — programa para permitir o retorno ao crédito de milhões de brasileiros endividados — focar em microempreendedores individuais (MEIs), apoiar programas sociais (como construção de cisternas e cooperativas de catadores), financiar até 3,5 milhões de casas para pessoas de baixa renda e até incentivar a troca de máquinas e equipamentos para reaquecer a indústria estão entre as prioridades que os bancos públicos terão no próximo governo.
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A Folha de S. Paulo informa que integrantes do Partido dos Trabalhadores defendem que a correção da tabela do Imposto de Renda, promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser discutida apenas no próximo ano. A votação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda ainda neste ano foi sinalizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a vitória de Lula sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000.
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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo indica que, quando tomar posse em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai negociar sua agenda com um Congresso em processo acelerado de concentração partidária. Para o PT, a menor fragmentação de legendas no Parlamento ajuda na cooptação de apoio e formação de maioria, contribuindo para a governabilidade.
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A recuperação da renda do trabalhador no Brasil tem ocorrido de maneira desigual, informa o Valor Econômico. Nos últimos meses, as maiores altas foram lideradas por setores como agricultura, construção, serviços e comércio. Por outro lado, administração pública e indústria tiveram recuo. A tendência é que o processo continue, embalado pela elevação de salários, pelo impacto menor da inflação e efeito composição, com a demissão de trabalhadores de baixa remuneração.
