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NOTÍCIAS DO SETORObras com recursos do BNDES são investigadas Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, baseado em dados oficiais do BNDES revelam que o banco possui 11.670 contratos ativos em sua carteira de empréstimos a empresas e governos estaduais. Esses financiamentos somam R$ 573,67 bilhões em contratos, se considerados apenas os 20 maiores contratos assinados pelo banco, chega-se à cifra total de R$ 60,15 bilhões. Na lista bilionária tem o contrato da Eletronuclear, que em 2011 garantiu R$ 5,2 bilhões do BNDES para tocar as obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio. Em 2016, o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, foi condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa envolvendo as obras da usina, paradas até hoje. A Norte Energia, concessionária que é dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é dona de quatro dos 20 maiores contratos ativos do BNDES, acordos que somam R$ 11,2 bilhões. As obras da usina, que ainda não foram concluídas, são alvos de investigações da Operação Lava Jato. CCEE espera resposta sobre antecipação de dívida Segundo apuração do jornal Valor Econômico a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) espera uma resposta até o fim do mês de grupo de bancos públicos e privados à proposta feita pela entidade em 2018 de quitar antecipadamente neste ano o restante da dívida de RS 21,2 bilhões contraída pela câmara para socorrer distribuidoras de energia em 2014/2015. O valor ainda em aberto da dívida no fim de 2018 era de RS 10,1 bilhões. A quitação antecipada da dívida pode resultar em um efeito redutor nas tarifas de energia de 3%, em 2019, e 2 %, em 2020, segundo fontes próximas do assunto. “A CCEE promoveu uma reunião com os bancos onde apresentou proposta de quitação antecipada. As instituições financeiras ficaram de avaliar o impacto e o custo para essa antecipação, o que pode alterar o prazo final de quitação”, informou a câmara, ao Valor. Hora de sair da caverna Em artigo para o jornal O Globo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura relembra o “mito da caverna” de Platão e faz analogia ao setor de energia. Para ele, convivemos com uma grande quantidade de mitos e ilusões que se transformaram em verdade e têm custado muito caro. O mito mais antigo é o do “Petróleo é nosso”. Pires ressalta que o petróleo nunca foi nosso, e sim de grupos políticos, sindicatos, corporações e privilegiados que só sobrevivem à sombra do governo e das empresas estatais. O artigo diz ainda que um outro mito que tem sido alardeado recentemente é sobre o papel das distribuidoras, tanto de energia elétrica e gás natural quanto as de combustíveis líquidos. A tese que sustenta o mito é a de que as distribuidoras são apenas atravessadoras, que servem para encarecer. Para o diretor, é preciso que o novo governo desacorrente e ajude a sociedade brasileira a sair do mundo atrasado de ilusões, presa em crenças e mitos. PANORAMA DA MÍDIA A manchete do jornal O Estado de S. Paulo traz hoje que o governo Bolsonaro anunciou ontem que o tamanho dos bancos públicos será reduzido, com a venda de subsidiárias e a devolução de R$ 84 bilhões em aportes feitos pelo Tesouro na Caixa, no Banco do Brasil e no BNDES. Durante posse dos novos presidentes dos três bancos públicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o mercado de crédito foi “estatizado”, sofreu “intervenções danosas” durante os governos anteriores e que os novos chefes das instituições assumem com a responsabilidade de acabar com a “falcatrua”. Já a Folha de S. Paulo destacou que a proposta de reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro prevê uma regra de transição de 10 a 12 anos. O período é bem mais curto do que os 21 anos previstos na versão de reforma do ex-presidente Michel Temer (MDB), mesmo após modificações feitas pelo Congresso. Por atingir a idade mínima para homens e mulheres em um período mais reduzido, a reforma em estudo é mais dura e representaria uma maior economia de gastos do que a reforma de Temer. Não há um cálculo do impacto financeiro da proposta em formulação pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Globo informou que para pôr fim ao desencontro de informações entre a equipe econômica e a ala política do governo, o presidente Bolsonaro convocou o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma reunião ontem de manhã. Estavam presentes, também, o vice, Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, que afirmou que tudo não passou de um problema de comunicação. “Não teve rusga nem carrinho por trás”, disse. Onyx e Guedes já divergiram sobre a reforma da Previdência. O Planalto avalia que precisa com urgência de um porta-voz que centralize as informações. Projeções entregues à equipe de transição nas últimas semanas do ano passado mostram que a União deverá pagar em tomo de US$ 14 bilhões – quase R$ 52 pelo câmbio de hoje – à Petrobras na revisão do contrato que cedeu para a estatal o direito de explorar seis grandes blocos de petróleo na camada do pré-sal. A cifra ficaria mais ou menos no meio do caminho entre o pleito máximo apresentado inicialmente pela Petrobras, de cerca de US$ 30 bilhões, e cenários contábeis nos quais a União se considerava credora na repactuação dos termos acordados em 2010. Os dados estão no Valor Econômico. Após assinar decreto que declara estado de emergência na saúde do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) estabeleceu como meta o prazo de seis meses para normalizar o setor na capital. “É o tempo que temos para reorganizar toda Saúde no DF. Recursos não nos faltam, o que falta é um choque de gestão”, afirmou. Mutirão de atendimentos e cirurgias, mais cobranças na atuação de servidores, novas contratações e expansão do modelo de gestão do Hospital de Base para mais unidades são algumas das ações propostas de Ibaneis para tirar o DF do “caos na Saúde”. A reportagem está no Correio Braziliense.