Mendonça, do STF, suspende manobra dos estados sobre ICMS do diesel – Edição da Manhã

A Folha de S. Paulo traz como principal destaque da edição deste sábado (14/05), a informação de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem, em decisão liminar (provisória), cláusulas de uma norma contrária à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS sobre o óleo diesel para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa de produção.

Mendonça atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por meio da Advocacia-Geral da União, que tentava garantir a redução do ICMS sobre o combustível prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação.

A alta dos combustíveis é um dos fatores que mais pressiona a inflação, problema que preocupa o presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. Pesquisa Datafolha mostrou que 68% dos brasileiros consideram o mandatário responsável pela disparada de preços. 

Derrubar decisão do Comsefaz sobre ICMS do diesel não garante queda do preço na bomba, dizem analistas

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O jornal O Globo também traz como principal destaque de hoje (14/05), a notícia sobre a decisão do ministro André Mendonça, do STF, em relação ao diesel.

Em uma segunda reportagem a esse respeito, o jornal ouviu especialistas que afirmam que a liminar que o governo federal conseguiu contra os estados no Supremo Tribunal Federal (STF), derrubando a decisão do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados) sobre a política de ICMS do diesel não garante redução do preço final ao consumidor.

“A cadeia de combustíveis é muito complexa e influenciada por outros fatores de mercado, como acordos comerciais e logísticos”, afirmou Eduardo Natal, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

PANORAMA DA MÍDIA

 São Paulo tem boom de microapartamentos em bairros nobres –essa é a manchete da edição de hoje (14/05) do jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem mostra que Uma mudança de paisagem está em curso em bairros de classe média e média alta paulistana, e vai além da evidente verticalização. O comércio segue no nível da rua: não mais em casas adaptadas como lojas, mas no térreo de edifícios. Já entre novos apartamentos, uma das principais tendências é ser compacto: foram 250 mil lançamentos entre 2014 e 2020. Por outro lado, prédios corporativos, tão associados a São Paulo, estão mais raros, movimento que parte dos especialistas vê como sem volta. Entre os endereços mais visados pelo mercado estão Jardins (região central), Pinheiros (oeste) e Vila Mariana (sul).