Mercado livre de energia ganhou mais de 800 novos consumidores em setembro, segundo CCEE – Edição do Dia

As migrações para o mercado livre de energia seguem em ritmo acelerado de crescimento. Depois do recorde em agosto, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou 800 novos entrantes no ambiente em setembro, o que elevou o total de unidades no segmento para 36.329.

Desde janeiro, 5.627 consumidores optaram por deixar o atendimento das distribuidoras. O ritmo de adesões deste ano é o maior já registrado e cresceu 68% na comparação com o mesmo período de 2022. O mercado livre já responde por mais de 37% do consumo total de eletricidade do país e deve aumentar ainda mais a sua representatividade a partir de 2024, com a abertura para que todos os consumidores ligados na alta tensão possam ingressar no ambiente.

São Paulo foi o estado com maior volume de migrações de consumidores entre janeiro e setembro deste ano, seguido pelo Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. São regiões que historicamente se posicionam no topo do ranking, pois reúnem o maior número de indústrias e empresas de grande e médio porte, mas a CCEE também tem observado um aumento significativo no Nordeste, com destaque para Pernambuco e Bahia. (Fonte: CCEE)

ONS abre consulta externa dos procedimentos de rede sobre a resolução normativa 1073/2023 – constrained –off e fotovoltaico

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) abriu consulta externa à sociedade para receber contribuições quanto à proposta de revisão dos procedimentos de rede relacionada a resolução normativa No 1073/2023. A resolução normativa é resultado da conclusão da consulta pública nº 048/2022 acerca dos procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de usinas fotovoltaicas.

As principais alterações propostas pelo ONS para cada submódulo podem ser consultadas neste link. As contribuições podem ser enviadas até 13 de novembro.

Devolução de Dois Irmãos não afeta planos da BP no pré-sal, diz executiva

A devolução do bloco Dois Irmãos, no pré-sal da Bacia de Campos, não vai afetar os planos da BP para os blocos da partilha de produção do pré-sal, afirmou Shira Paulson, vice-presidente de Subsuperfície da BP para a América Latina, em entrevista ao Estúdio EPBR durante a OTC Brasil 2023 – Offshore Technology Conference. O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e pela Offshore Technology Conference (OTC), e realizado entre 24 e 26 de outubro, no Rio de Janeiro.

A Petrobras devolveu à União o bloco Dois Irmãos, arrematado na 4ª rodada de partilha, em 2018. A área chegou a receber uma perfuração em 2022, sem anúncio de descobertas. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o poço foi abandonado permanentemente.

Abertura de mercado para a alta tensão expõe divergências entre geradoras e distribuidoras

Reportagem publicada pela Agência Infra destaca que no contexto da maior abertura da história do mercado de energia, a partir de 1° de janeiro de 2024, quando todos os consumidores ligados em alta tensão poderão escolher seu fornecedor, geradoras temem a falta de isonomia com as distribuidoras na competição por não terem tanto acesso aos dados dos consumidores.

Já as distribuidoras receiam o aumento de custos com o potencial maior número de desligamentos e a suspensão de fornecimento, e mais inadimplência com a expansão do número de consumidores livres. Esses são alguns dos pontos em destaque, segundo a análise das cerca de 50 contribuições da consulta pública (CP) 28/2023, concluída em 13 de outubro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A CP refere-se ao aprimoramento das regras do comercializador varejista, figura regulatória pela qual as novas migrações para o mercado livre a partir de janeiro serão feitas.

Barco laboratório movido a hidrogênio chega ao Brasil em novembro

O portal Energia Hoje informa que o Energy Observer, navio laboratório movido a hidrogênio, fará uma parada em Fortaleza (CE) entre os dias 16 e 24 de novembro. A embarcação visitou mais de 40 países com intuito de conhecer novas iniciativas renováveis e apresentar a tecnologia do laboratório.

O hidrogênio renovável é produzido a bordo por meio da eletrólise da água do mar. A partir disso, é possível armazenar o excesso de energia proveniente de fontes renováveis desde o início da viagem. “A chegada do Energy Observer significa um momento crucial na nossa jornada partilhada em direção a um futuro sustentável para as comunidades daqui e de toda a região”, diz o CEO da Air Liquide para América Latina, Albert Correa.

Atualmente, 62 kg de hidrogênio são capazes de gerar 1 MWh de eletricidade. O Energy Observer conta com equipamentos como oito tanques de hidrogênio, uma área de 202 m² com painéis solares, uma célula de combustível, 1.400 kg de baterias e dois motores elétricos acoplados a hélices variáveis.

Petrobras marca para 30 de novembro a assembleia que vai flexibilizar indicações políticas

A Petrobras marcou para o dia 30 de novembro a assembleia geral extraordinária para mudar seu estatuto social de forma a flexibilizar a indicação para cargos na alta administração e conselho fiscal da companhia. A decisão foi informada ontem (30/10) pela estatal após a aprovação da data pelo seu conselho de administração. (O Globo)

Colômbia e Brasil olham para um período de transição energética diferente, diz ministro de Petro

O ministro de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Germán Umaña Mendoza, reafirmou que seu país não vai explorar petróleo na região amazônica — um tema e divergência entre Colômbia e Brasil que causou atritos entre os dois países durante a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, em agosto.

“Nosso presidente (Gustavo Petro) já disse que um presidente é mais ambientalista que o outro. Só não disse qual”, afirmou o ministro na manhã de ontem (30/10), em Bogotá, em evento promovido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

“A Colômbia não vai explorar petróleo na Amazônia. O Brasil vai. Os dois países estão olhando para um período de transição energética de forma diferente”, acrescentou. Mendoza disse ainda que a maioria dos países do mundo está consciente de que é preciso substituir o petróleo e o carvão, além de acelerar a transição. (O Estado de S. Paulo)

PANORAMA DA MÍDIA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou ontem (30/10) se comprometer com a meta de zerar o déficit primário em 2024. A informação é destaque na edição desta terça-feira dos principais jornais do país.

O ministro disse que pode antecipar medidas de arrecadação de receitas previstas para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal. O chefe da equipe econômica disse ainda que precisará de apoio do Congresso Nacional e do Judiciário para cumprir o objetivo, ainda mais incerto depois de fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “dificilmente” o governo alcançará essa meta. (Folha de S. Paulo)

Haddad afirmou ainda que pode antecipar medidas de aumento de arrecadação e defendeu a aprovação dos projetos já em tramitação, numa tentativa de garantir a manutenção da meta fiscal do próximo ano. Ele disse que precisa de apoio político para as pautas econômicas do governo. Uma reunião hoje com líderes partidários no Congresso, com a presença de Lula, vai discutir o assunto. (O Globo)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota divulgada na noite de ontem que o Congresso “buscará contribuir com as aprovações necessárias” para ajudar o governo Lula a cumprir a meta fiscal. Em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Pacheco disse que o Congresso deve “seguir a orientação e as diretrizes do ministro, a quem está confiada a importante missão de estabelecer a política econômica do Brasil”. (O Estado de S. Paulo)

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Valor Econômico: Lojistas asiáticos que vendem em plataformas estrangeiras criaram formas de burlar as regras estabelecidas no programa Remessa Conforme, que, desde agosto, zera a alíquota de importação para compras internacionais de até US$ 50. A Receita Federal foi alertada sobre as fraudes, que seriam combinadas entre a loja e o comprador, conforme apurou a reportagem.