Micro e minigeração distribuída apresentam acréscimo de 7,4 GW em 2023 – Edição do Dia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que mais de 625 mil sistemas de micro e minigeração distribuída foram conectados à rede de distribuição de energia elétrica em 2023, acrescentando uma potência instalada de mais de 7,4 gigawatts (GW) aos 18,4 GW já conectados até o final de 2022.

Mais de 837 mil unidades consumidoras passaram a contar com os excedentes e os créditos da energia gerada nos sistemas instalados ao longo do ano passado.

Ainda segundo a Aneel, o resultado de 2023 foi o segundo maior quantitativo anual já registrado pelo painel de monitoramento disponível no portal da Aneel: ele ficou atrás apenas do resultado de 2022, quando mais de 796 mil unidades de micro e minigeração foram conectadas à rede, com potência instalada superior a 8,3 GW.

Entre as mais de 625 mil unidades conectadas à rede em 2023, praticamente a totalidade é baseada na fonte solar fotovoltaica. Os estados com mais potência instalada no período foram São Paulo (1,1 GW), Minas Gerais (870 MW), Paraná (630 MW), Rio Grande do Sul (600 MW) e Mato Grosso (530 MW).

Alexandre de Moraes pede informações antes de decidir sobre liminares que suspenderam incorporação de Furnas

O jornal O Globo informa que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais informações antes de decidir sobre o pedido da Eletrobras para que fossem cassadas duas liminares que suspenderam o processo de incorporação da subsidiária Furnas, como forma de simplificar sua estrutura societária e de governança.

A companhia, que foi privatizada no governo de Jair Bolsonaro, havia marcado para o último dia 29 de dezembro uma assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas para deliberar sobre a incorporação de Furnas, sob a alegação de que a empresa seria mais eficiente com uma estrutura única. Mas a Associação dos Empregados de Furnas (ASEF) entrou com ações na Justiça.

Moraes determinou que “para melhor apreciação da questão posta nos autos” sejam prestadas novas informações no prazo de 48 horas. “Vindas as informações, retornem-se os autos conclusos para a apreciação do pedido liminar”, diz o despacho.

STF pede que instâncias inferiores se manifestem sobre suspensão de AGE da Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que os juízos das instâncias inferiores se manifestem sobre a suspensão da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras em que se decidiria sobre a incorporação de Furnas pela companhia.

A Eletrobras acionou o Supremo depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiram proibir a assembleia. A empresa pede que a Corte anule as decisões de primeiro e segundo graus e libere a realização da reunião, que inicialmente estava prevista para 29 de dezembro. Antes de apreciar o pedido de liminar, no entanto, Moraes preferiu ouvir os tribunais. (Valor Econômico)

Incorporação de Furnas pela Eletrobras divide especialistas

O Valor Econômico traz, na edição desta quinta-feira (4/1), uma reportagem com destaque para a opinião de especialistas a respeito da incorporação de Furnas pela Eletrobras, suspensa por liminares.

A operação suscita, por um lado, preocupações sobre eventuais riscos operacionais para as usinas e linhas de transmissão, uma vez que a absorção de Furnas é vista como um redesenho que simplifica estruturas, eliminando cargos e funções redundantes. Mas há também quem considere a incorporação necessária para melhorar o desempenho do sistema Eletrobras como um todo.

De acordo com a reportagem, a preocupação sobre a gestão operacional se justifica porque Furnas responde por parte expressiva do parque de geração e transmissão da Eletrobras. Furnas totaliza 13,7 mil megawatts (MW) de capacidade instalada de geração, correspondendo a cerca de 31% dos 43,8 mil MW de geração da Eletrobras. Na transmissão, Furnas detém 25,7 mil quilômetros de extensão de linhas, 35% da malha total da sua controladora, de 73,4 mil quilômetros de extensão.

Para a Anace, abertura do ACL com segurança jurídica requer revisão da legislação

O portal Energia Hoje traz uma reportagem sobre a abertura do ambiente de contratação livre (ACL), com destaque para o posicionamento da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), que defende a necessidade de maior clareza legal e regulatória para que os consumidores conectados em alta tensão com demanda inferior a 500 kW possam migrar para o mercado livre com segurança jurídica.

Desde 1º de janeiro começaram a valer as novas regras do ACL que autorizam pequenas e médias empresas a contratar energia sob demanda – a mudança, viabilizada pela Portaria 50/2022, do MME, permite que todos os clientes atendidos em alta tensão (integrantes do Grupo A de consumo) possam migrar e participar do ambiente de contratação livre.

A principal preocupação da Anace é que esses consumidores não estariam autorizados a comprar energia incentivada com desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). A associação também vê com preocupação a obrigatória representação varejista desses consumidores livres.

A avaliação da entidade é que a legislação em vigor permite que esses novos consumidores livres adquiram energia gerada a partir de qualquer fonte, mas não tenham direito ao desconto do fio proporcionado aos consumidores especiais. O ajuste para garantir a segurança jurídica dos consumidores poderia ser feito por meio de projeto de lei.

Auren Energia inicia operação de usina fotovoltaica no Piauí

O Valor Econômico informa que a Auren Energia iniciou ontem (3/1) a operação comercial da usina fotovoltaica (UFV) Sol do Piauí, em linha com o cronograma e orçamentos previstos. A UFV Sol do Piauí adiciona 48 mega-watts (MW) de capacidade instalada ao portfólio da companhia.

A usina fica no município de Curral Novo do Piauí (PI) e compartilha infraestrutura de conexão ao sistema elétrico de transmissão com o complexo eólico Ventos do Piauí I, que possui capacidade instalada de 206 MW.

Nova alíquota para importação de painéis solares entra em vigor no Brasil

Passou a vigorar no Brasil, na segunda-feira (1/1), uma série de determinações promulgadas pelo governo federal, entre elas a Resolução Gecex 541, a respeito do aumento do imposto de importação de painéis solares.  

O Canal Solar explica que, com isso, a alíquota que já havia subido de 6% para 9,6% em dezembro de 2023 passou, agora, a ser de 10,8%, sob alegação de que a adoção da medida ajudará a estimular a produção nacional de módulos fotovoltaicos.

Para dar tempo do mercado se adaptar as mudanças, foram estabelecidas cotas isentas de importação, em valores decrescentes até 2027. “Foi criado um mecanismo híbrido, com 30% das cotas sendo destinadas aos grandes importadores”, explica Wladimir Janousek, secretário de Indústria e Comércio do Instituto Nacional de Energia Limpa, que vem acompanhando o processo de desenvolvimento da nova resolução.

Segundo ele, a regulamentação conta com regras específicas, tanto para as empresas que se enquadram dentro dos 30% da cota global quanto para as que se enquadram nos outros 70%.

Eletrobras finaliza venda de termelétrica a carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul

A Eletrobras finalizou a venda do complexo termelétrico de Candiota, no Rio Grande do Sul, à Âmbar Energia na terça-feira (2/1). A operação envolvendo o complexo movido a carvão e com capacidade instalada de 350 megawatts (MW) havia sido anunciada em setembro e tem valor de R$ 72 milhões.

A companhia diz que Candiota representava cerca de um terço das suas emissões totais e a venda é um importante marco para alcançar a meta de neutralidade de carbono em 2030. (Valor Econômico)

Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 9,8%

A Petrobras reduziu o preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras em 9,8% a partir de 1º de janeiro. A queda corresponde a uma redução de R$ 0,40 por litro de combustível em comparação com os preços praticados em dezembro de 2023, conforme confirmou a companhia em nota.

Com isso, o preço de venda do QAV no aeroporto de Guarulhos (SP) no modelo de contrato LPA (livre para armazém, quando a entrega do combustível ocorre por duto) passou a ser de R$ 3.730,40 por metro cúbico. Os preços praticados nos demais aeroportos do país estão disponíveis no site da companhia.

A Petrobras informa que o preço do QAV teve uma redução acumulada de 19,6% em 2023, o que correspondeu a uma redução média de R$ 1,00 por litro em relação ao preço praticado em dezembro de 2022. (Agência EPBR)

Na Argentina, preço dos combustíveis sobe mais 27% e acumula alta de 76% em pouco mais de um mês

Encher o tanque na Argentina está mais caro desde ontem (3/1). Três dias após o início de 2024, postos de todo o país receberão a gasolina com reajuste de 27%. Com a alta, os preços dos combustíveis acumulam aumento de cerca de 76% desde o fim de novembro, de acordo com o jornal argentino Ámbito Financeiro. (O Globo)

Petróleo sobe 3% após explosões no Irã, comunicado da Opep+ e menor oferta da Líbia

O petróleo encerrou a sessão em forte alta, de mais de 3%, reagindo a diversos fatores que impulsionaram os preços da commodity energética ontem (3/1). O petróleo WTI – referência americana – com entrega prevista para fevereiro subiu 3,30%, a US$ 72,70 por barril, e o Brent – referência global – para março avançou 3,11%, a US$ 78,25 por barril.

Principal fator do dia para o mercado de petróleo, as explosões que mataram mais de 100 civis no Irã sinalizaram um agravamento do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, da Palestina. Com isso, os temores de que a guerra possa afetar o fornecimento global do óleo voltaram a repercutir no mercado futuro. (Valor Econômico)

Itaipu fecha 2023 com a melhor produção dos últimos cinco anos

A usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), fechou o ano de 2023 com uma produção de 83.879.486 MWh, 20% a mais que em 2022 (69.873.095 MWh), e a melhor marca dos últimos cinco anos.

No período, a empresa foi responsável por aproximadamente 88% do atendimento do mercado paraguaio de eletricidade e por 10% do brasileiro. A maior geração diária ocorreu em 18 de dezembro, quando a usina registrou a produção de 320,95 mil MWh, a maior desde 3 de fevereiro de 2021. Durante todo o ano houve registros de dias com produções bastante elevadas, resultado de uma alta demanda do Sistema Nacional Interligado (SIN-BR) e da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE-PY) pela energia gerada pela usina Binacional.

O aumento em 2023 se deve, também, à maior disponibilidade de água ao longo do ano com bom volume de chuvas na bacia incremental de Itaipu, que elevou substancialmente os recursos disponíveis, inclusive com ocorrência de vertimentos controlados (escoamento do excedente de água não usada para a geração de eletricidade). As informações foram publicadas pela revista online Amanhã.

Venda de carros elétricos no Brasil bate recorde em 2023, diz ABVE

As vendas de veículos elétricos leves no Brasil atingiram um patamar recorde de quase 94 mil unidades em 2023, informou ontem (3/1) a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

Os emplacamentos do ano passado somaram 93.927, de acordo com a associação, um aumento de 91% em relação às vendas de 2022 (49.245). O número representa cerca de 5% do total de vendas no país. (Folha de S. Paulo)

PANORAMA DA MÍDIA

O principal destaque da edição desta quinta-feira (4/1) dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo são as investigações a respeito dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que todos os responsáveis serão processados e punidos na medida “de suas culpabilidades”.

Ao jornal O Globo, Moraes diz: “um dos planos era me prender e enforcar após o golpe”. Relator das investigações sobre a investida golpista no STF, o ministro detalha os desdobramentos das apurações a respeito do episódio ocorrido em 8 de janeiro.

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Valor Econômico: A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada ontem, estima em R$ 1,162 trilhão o custo de processos contra a administração direta da União – um salto de mais de 400% em relação ao que consta na LDO de 2023, de R$ 276,6 bilhões. São classificados como riscos para as contas públicas os valores de potenciais despesas ou diminuição futura de receitas, considerando ações judiciais já abertas contra a União – excluídas as disputas tributárias.

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Folha de S. Paulo: Alta nas concessões do INSS pressiona contas públicas. As investidas do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impulsionaram o volume de novas concessões de benefícios nos últimos meses, o que pressiona os gastos federais no curto prazo.