Minas e Energia aguarda indicados do governo eleito para apresentar projetos – Edição da Manhã

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, prometeu em outubro anunciar medidas que iriam reduzir as tarifas de energia em até 10% a partir de 2023, mas com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas o atual titular da pasta guarda nomeação da equipe de transição da área para apresentar projetos e propostas elaboradas, conforme informação do Valor Econômico.

A promessa foi feita durante o programa A Voz do Brasil algumas semanas antes do segundo turno das eleições em uma agenda positiva do atual governo em esforço para reeleição. O ministro disse que não poderia revelar os detalhes sobre quais seriam as medidas, mas adiantou que elas ajudariam a reduzir a “má alocação de recursos” e “ineficiências hoje presentes no setor elétrico”.

Além das medidas para redução das tarifas de energia, o Valor apurou que na pauta estão importantes projetos do setor elétrico, como a modernização do setor, abertura do mercado livre de energia e combustíveis, entre outros temas que já estavam sendo tratados.

Governança da Petrobras apressa indicação

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Reportagem do Valor Econômico destaca que, em meio às disputas internas sobre os rumos da Petrobras em seu governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá que acelerar a indicação do seu novo comando se não quiser tomar posse com uma companhia sob as ordens do bolsonarismo. E a razão para isso são os prazos da nova governança da empresa.

São prazos estabelecidos por regulamentos inexistentes na época em que o PT dirigiu o país, conforme explica a reportagem. Toda a área de governança da empresa foi reformulada, a partir de 2015, depois do acordo com o Departamento de Justiça americano imposto pela operação Lava-jato. Lula nem mesmo dará posse ao nome que escolher. O presidente da República, em nome do acionista majoritário, a União, indica o nome, mas quem lhe dá posse é o conselho de administração.

As mudanças na Petrobras não se restringem ao escrutínio dos indicados. Na definição sobre seus rumos está embutido o grau de liberdade a ser desfrutado pelo novo presidente na escolha dos diretores, na blindagem da interferência política sobre a companhia, na relação com o mercado de capitais, incluída aí a política de distribuição de dividendos e, finalmente, se a Petrobras vai, além do petróleo, passar a atuar como a ponta de lança da política do governo para a transição energética.

A reportagem traz, ainda, informações a respeito do que está sendo discutido sobre o futuro comando da estatal, no âmbito da equipe de transição e do próprio Partido dos Trabalhadores.

BNDES anuncia na COP-27 que vai dobrar recursos para crédito ESG

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anuncia nesta segunda-feira (14/11), durante a COP-27, no Egito, que a instituição vai dobrar de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões a verba disponível para o Crédito ASG (Ambiental, Social e de Governança), sigla em português equivalente à ESG, em inglês.

O produto oferece redução na taxa de financiamento de empresas que conseguem implementar melhorias socioambientais e de governança acordadas no momento de tomada do crédito. Também foram estabelecidos novos indicadores, ligados à qualificação profissional e à educação básica, para a obtenção do desconto. Além disso, a vigência do programa foi estendida em um ano, para dezembro de 2024.

O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental, Bruno Aranha, explicou que há contrapartidas mínimas para que as empresas acessem o recurso, como a publicação da política de responsabilidade socioambiental; a apresentação de um relatório socioambiental; e a incorporação de focos de educação e diversidade. (O Globo)

PANORAMA DA MÍDIA

A Folha de S. Paulo informa que o ministro da Casa Civil e cacique do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou ontem (13/11) ser a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que visa garantir o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600. Nogueira também disse que é favorável a incluir o aumento real do salário mínimo na proposta.

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O Valor Econômico informa que partidos que simbolizam o centrão no Congresso – PP, PL e Republicanos – indicam que poderão impor restrições à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os três partidos apoiaram o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição.

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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo indica que sem um ajuste fiscal nos próximos anos, os estados correm o risco de enfrentar uma nova crise das contas públicas. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais, como telecomunicação, combustível e energia elétrica.

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Levantamento feito pelo jornal O Globo indica que pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já relatam aumento de casos, depois de um longo período de baixos registros da doença. A alta de contágios, em meio à descoberta de uma nova subvariante da Ômicron, a BQ.1, evidencia a circulação do coronavírus no país. Em alguns estados, a alta de contágios já se reflete na maior procura por atendimento em ambulatórios e hospitalizações.