O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, prometeu em outubro anunciar medidas que iriam reduzir as tarifas de energia em até 10% a partir de 2023, mas com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas o atual titular da pasta guarda nomeação da equipe de transição da área para apresentar projetos e propostas elaboradas, conforme informação do Valor Econômico.
A promessa foi feita durante o programa A Voz do Brasil algumas semanas antes do segundo turno das eleições em uma agenda positiva do atual governo em esforço para reeleição. O ministro disse que não poderia revelar os detalhes sobre quais seriam as medidas, mas adiantou que elas ajudariam a reduzir a “má alocação de recursos” e “ineficiências hoje presentes no setor elétrico”.
Além das medidas para redução das tarifas de energia, o Valor apurou que na pauta estão importantes projetos do setor elétrico, como a modernização do setor, abertura do mercado livre de energia e combustíveis, entre outros temas que já estavam sendo tratados.
Governança da Petrobras apressa indicação
Reportagem do Valor Econômico destaca que, em meio às disputas internas sobre os rumos da Petrobras em seu governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá que acelerar a indicação do seu novo comando se não quiser tomar posse com uma companhia sob as ordens do bolsonarismo. E a razão para isso são os prazos da nova governança da empresa.
São prazos estabelecidos por regulamentos inexistentes na época em que o PT dirigiu o país, conforme explica a reportagem. Toda a área de governança da empresa foi reformulada, a partir de 2015, depois do acordo com o Departamento de Justiça americano imposto pela operação Lava-jato. Lula nem mesmo dará posse ao nome que escolher. O presidente da República, em nome do acionista majoritário, a União, indica o nome, mas quem lhe dá posse é o conselho de administração.
As mudanças na Petrobras não se restringem ao escrutínio dos indicados. Na definição sobre seus rumos está embutido o grau de liberdade a ser desfrutado pelo novo presidente na escolha dos diretores, na blindagem da interferência política sobre a companhia, na relação com o mercado de capitais, incluída aí a política de distribuição de dividendos e, finalmente, se a Petrobras vai, além do petróleo, passar a atuar como a ponta de lança da política do governo para a transição energética.
A reportagem traz, ainda, informações a respeito do que está sendo discutido sobre o futuro comando da estatal, no âmbito da equipe de transição e do próprio Partido dos Trabalhadores.
BNDES anuncia na COP-27 que vai dobrar recursos para crédito ESG
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anuncia nesta segunda-feira (14/11), durante a COP-27, no Egito, que a instituição vai dobrar de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões a verba disponível para o Crédito ASG (Ambiental, Social e de Governança), sigla em português equivalente à ESG, em inglês.
O produto oferece redução na taxa de financiamento de empresas que conseguem implementar melhorias socioambientais e de governança acordadas no momento de tomada do crédito. Também foram estabelecidos novos indicadores, ligados à qualificação profissional e à educação básica, para a obtenção do desconto. Além disso, a vigência do programa foi estendida em um ano, para dezembro de 2024.
O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental, Bruno Aranha, explicou que há contrapartidas mínimas para que as empresas acessem o recurso, como a publicação da política de responsabilidade socioambiental; a apresentação de um relatório socioambiental; e a incorporação de focos de educação e diversidade. (O Globo)
PANORAMA DA MÍDIA
A Folha de S. Paulo informa que o ministro da Casa Civil e cacique do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou ontem (13/11) ser a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que visa garantir o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600. Nogueira também disse que é favorável a incluir o aumento real do salário mínimo na proposta.
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O Valor Econômico informa que partidos que simbolizam o centrão no Congresso – PP, PL e Republicanos – indicam que poderão impor restrições à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os três partidos apoiaram o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição.
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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo indica que sem um ajuste fiscal nos próximos anos, os estados correm o risco de enfrentar uma nova crise das contas públicas. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais, como telecomunicação, combustível e energia elétrica.
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Levantamento feito pelo jornal O Globo indica que pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já relatam aumento de casos, depois de um longo período de baixos registros da doença. A alta de contágios, em meio à descoberta de uma nova subvariante da Ômicron, a BQ.1, evidencia a circulação do coronavírus no país. Em alguns estados, a alta de contágios já se reflete na maior procura por atendimento em ambulatórios e hospitalizações.
