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Ministro de Minas e Energia se junta à Anatel em críticas à Aneel sobre processo de compartilhamento de postes – Edição do dia

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Ministro promete veto em emendas para térmicas / Crédito: Agência Brasil
Ministro promete veto em emendas para térmicas / Crédito: Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se juntou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em críticas feitas a uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre extinguir processo que tratava do compartilhamento de postes entre os dois setores.

“O ministro alinha-se às preocupações da Anatel, de que decisões como a adotada pela Aneel protelem o interesse público de ter uma solução digna para a situação insustentável dos postes no Brasil e espera que a diretoria da Aneel tenha a responsabilidade e senso de urgência necessários para cumprir com zelo sua importante função pública”, disse Silveira em nota divulgada na noite de terça-feira (23/7).
 
No início da semana, o Conselho Diretor da Anatel manifestou discordância sobre a decisão da Aneel a respeito da decisão de extinguir o processo que tramitava. Segundo a reguladora do setor de telecomunicações, a agência de energia elétrica mostrou-se “distante do que era objeto de negociação e consenso entre ambas as agências”. (Agência Infra)

Equatorial estuda a emissão de R$ 2,5 bi em títulos para ajudar a financiar aquisição de ações da Sabesp

A Equatorial Energia SA está considerando uma oferta de ações de até 2,5 bilhões de reais (US$ 450 milhões) em títulos de crédito privado para ajudar a financiar a aquisição de uma participação de 15% na Sabesp, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto ouvidas pela agência Bloomberg.

A estatal de saneamento de São Paulo foi privatizada por meio de uma oferta de novas ações (follow-on) que reduziu o governo paulista à condição de minoritária e transformou a empresa em uma corporação sem sócio majoritário. (O Globo)

Trinity e Evolua querem levar experiência da GD para o mercado livre

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A Agência EPBR informa que a comercializadora Trinity Energias Renováveis fechou um acordo com a Evolua Energia para a criação de uma joint venture para atuar no varejo do mercado livre de energia elétrica. O objetivo da parceria é levar para o ambiente de contratação livre a experiência no contato com o cliente final de menor porte que a Evolua desenvolveu ao atuar na geração distribuída (GD) compartilhada.

As empresas esperam atingir 10 mil clientes em quatro anos, com foco, sobretudo, em pequenas e médias empresas que consomem de 30 a 50 quilowatts por mês.

A expectativa é aproveitar a abertura do mercado livre de energia. Ao entrar no ambiente de contratação livre, o cliente deixa de consumir a energia elétrica fornecida pela distribuidora local e passa a escolher o supridor, em uma negociação direta com a comercializadora ou com uma empresa de geração.

No Brasil, essa escolha ficou disponível a partir de janeiro de 2024 a todos os clientes de média e alta tensão, depois de anos de uma abertura gradual aos maiores consumidores. A chegada desses clientes com perfil de consumo menor de energia ao mercado motivou a parceria entre a Evolua e a Trinity.

Incidente grave de segurança derruba sistemas do governo federal

O portal Poder 360 informa que o Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos enviou um alerta, ontem (24/7), para os funcionários federais sobre a identificação de um “incidente grave de segurança cibernética” que derrubou programas e sistemas amplamente utilizados pela administração pública.

No comunicado enviado às 12h, o ministério informa que está atuando para assegurar “que os dados estejam íntegros e seguros” e que não há previsão para concluir o reparo. De acordo com a pasta, os sistemas estão fora do ar desde terça- feira (23/7). Foram afetados o SEI Multiórgão, usado para acessar processos virtuais, o CompartilhaServiços, de solicitação de serviços de administração, logística e tecnologia da informação, e o sistema de registro de contratos.

PF investiga ataque hacker a sistemas do governo e que afetou nove ministérios

A Polícia Federal investiga um ataque hacker no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no Compartilha Serviços (CITSmart) e em algumas funcionalidades do sistema Contratos.gov.br, todas ferramentas utilizadas pela administração federal.

De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, houve um incidente de segurança cibernética e a equipe de tecnologia trabalha para restabelecer os serviços “o mais breve possível”. O SEI está fora do ar desde às 11h de terça-feira (23/7).

A pasta também pediu que os servidores buscassem soluções alternativas para que processos ou procedimentos urgentes não fossem prejudicados. (Valor Econômico)

Incidentes cibernéticos em sistemas do governo dobram no primeiro semestre de 2024

Reportagem do Jornal O Globo destaca que os primeiros seis meses de 2024 registraram o maior número de incidentes cibernéticos em sistemas do governo federal desde 2020, segundo dados do Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo (CTIR-Gov).

Os números apontam que, até 1º de julho deste ano, já foram registrados 4,7 mil incidentes cibernéticos, mais do que o dobro que no ano anterior. Em 2020, primeiro ano de registro pelo CTIR-Gov, foram 4,4 mil incidentes registrados até junho. Estão incluídos na categoria de “incidentes” casos de invasão, criação de páginas falsas, e-mails com vírus ou outros conteúdos maliciosos e vazamentos de dados, por exemplo.

Rei Charles instala painéis solares no Castelo de Windsor

O rei Charles 3º, do Reino Unido, que tem realizado durante sua vida inteira campanhas sobre questões ambientais, instalou painéis solares no Castelo de Windsor e planeja converter os carros Bentley da família real britânica para que funcionem com biocombustível, informaram autoridades do palácio. (Folha de S. Paulo – com informações da agência de notícias Reuters)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O governo estuda mudar os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras do seguro-desemprego para reduzir despesas obrigatórias e tentar que fiquem no limite do arcabouço fiscal, apurou o Valor. As medidas seriam adicionais à agenda de cortes e não estão contabilizadas nos R$ 25,9 bilhões já anunciados para 2025. As medidas seriam adicionais à agenda de cortes e não estão contabilizadas nos R$ 25,9 bilhões já anunciados para 2025. As propostas exigiriam mudanças legais e poderão ser enviadas ao Congresso até o fim do ano.

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Folha de S. Paulo: O Ministério da Fazenda já trabalha com a possibilidade de não chegar a um acordo com o Congresso sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento a tempo do prazo estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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O Globo: O relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre acesso a alimentos mostrou uma redução da quantidade de pessoas famintas no Brasil em 2023. Segundo o documento, publicado ontem por cinco agências da entidade, com a FAO (alimentação e agricultura) à frente, 8,4 milhões de brasileiros passaram fome entre 2021 e 2023, ou 3,9% da população, menos do que dos 9 milhões (4,2%) de 2020 a 2022, quando o país ainda amargava os efeitos da pandemia de Covid-19.

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O Estado de S. Paulo: – A proposta de emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo Lula amplia as atribuições da Polícia Federal (PF) e permite que a corporação combata o crime organizado e ainda milícias. Se aprovado, o projeto também vai estender a atuação da PF para áreas de matas, florestas, áreas de preservação e unidades de conservação, sendo possível operações interestaduais e até internacionais.

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