O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na sexta-feira (20/10), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que à Venezuela nesta segunda-feira (23/10) para assinar o contrato de fornecimento de energia da hidrelétrica de Guri, no Rio Caroni, para o estado de Roraima.
Em agosto, Lula havia assinado um decreto que amplia o intercâmbio de energia elétrica do Brasil com países de fronteira. “Espero que, se tecnicamente a linha de transmissão estiver segura, se a produção da energia na usina estiver dentro da normalidade, eu acredito que em 30 dias vamos poder ter estabelecido essa parceria com a Venezuela”, afirmou o ministro.
Silveira disse que a iniciativa visa garantir a segurança energética de Roraima, único estado que não é interligado ao sistema nacional. E também permitir uma redução do custo de produção repassado ao consumidor em torno de R$ 10 milhões por causa da possibilidade de reduzir o uso de usinas térmicas. A compra da energia venezuelana foi interrompida no governo de Jair Bolsonaro. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.
Comissão pretende votar regulação do hidrogênio nesta semana
A Agência Infra informa que o projeto de lei (PL) de autoria da comissão especial para debate de políticas públicas sobre hidrogênio verde do Senado, que regulamenta a indústria do hidrogênio de baixo carbono, recebe nesta semana as contribuições finais para o aperfeiçoamento do texto. Na reunião seguinte, ainda sem data definida, o intuito é formalizar e votar o projeto.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), que presidiu a reunião da comissão na última quarta-feira (18/10), afirmou que, nos últimos meses, também houve uma escuta ampla sobre o assunto por meio de visitas, reuniões e audiências. Todas as sugestões recebidas da sociedade e dos parlamentares serão avaliadas pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), que vai formular o parecer.
Enquanto isso, também está aberto o período de contribuições para o PL de autoria da comissão especial para estudo das iniciativas para a transição energética, da Câmara dos Deputados, que regulamenta a produção de hidrogênio no Brasil. A comissão se reúne novamente amanhã (24/10), para formalização e votação.
A reportagem explica que, tanto a proposta do Senado quanto a da Câmara buscam a criação do marco regulatório para o hidrogênio de baixo carbono, embora existam diferenças entre os textos. O do Senado dispõe sobre fortalecimento das bases científico-tecnológicas, capacitação de recursos humanos, planejamento energético, arcabouço legal, abertura do mercado e cooperação internacional. Já o texto da Câmara trata da neutralidade tecnológica, inserção competitiva, aproveitamento racional da infraestrutura, previsibilidade e fomento à pesquisa.
A esse respeito, o Valor Econômico informa que o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, disse na quinta-feira (19/10), que o Executivo pretende concluir sua própria proposta. Ele evitou pontuar as divergências com os relatórios do Congresso, mas listou três temas “essenciais” na visão do governo: as definições de taxonomia (o sistema de classificação das diferentes formas de obter o hidrogênio), as regras para certificação e o tratamento tributário das empresas.
ONS estima crescimento na demanda de carga para o SIN em outubro
O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) de 21 a 27 de outubro indica expansão na demanda por carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) e em todos os subsistemas. Os avanços projetados na atual revisão são superiores ao verificado na edição anterior: o SIN deve acelerar 6,3% (77.513 MWmed), ante 5,9% indicados previamente.
O Sudeste/Centro-Oeste, com 5,8% e 43.996 MWmed (4,9% projetados na semana anterior) e o Sul, com 4,6% e 12.611 MWmed (3,6%). O Nordeste deve apresentar crescimento de 6,6% (13.144 MWmed) e o Norte de 11,4% (7.762 MWmed). Os percentuais comparam os resultados estimados para final de outubro de 2023, ante mesmo período do ano passado.
Para a Energia Natural Afluente (ENA), as perspectivas para o final do mês também são de crescimento em relação às projeções anteriores para três subsistemas. O Sul segue com a possibilidade de atingir a ENA mais elevada: 345% da Média de Longo Termo (MLT), ante 264% da MLT da revisão anterior. O Sudeste/Centro-Oeste deve chegar a 99% da MLT (92%) e o Norte pode atingir 64% da MLT (56%). O subsistema Nordeste tem um comportamento oposto, com uma redução na projeção da ENA, que deve encerrar outubro em 48% (52%). (Fonte: ONS)
Petrobras inicia testes com equipamento para medir o potencial eólico offshore no país
A Petrobras investiu R$ 11,3 milhões em uma tecnologia de medição eólica através do incentivo em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo informou a petroleira em nota. A ferramenta, batizada de Bravo (Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore), começou a ser testada na quinta-feira (19/10) no litoral do Rio Grande do Norte, e é desenvolvida pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes).
O diretor de engenharia, tecnologia e inovação da Petrobras, Carlos Travassos, explica que essa versão, considerada a 2.0 do equipamento, trouxe soluções que irão atender a capacidade da estatal de medir o potencial eólico offshore no país. “Um novo projeto de P&D tem sido discutido com foco na instalação de novas Bravos em pontos estratégicos da costa brasileira, de modo aumentar a amostragem de dados e tornar o levantamento do potencial eólico ainda mais confiável”, afirmou em nota. (Valor Econômico)
Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim ,“quando estiver em estágio comercial, a Bravo contribuirá para o aumento da oferta dos serviços e a redução do custo de implantação dos projetos de eólica offshore no país. Por ser flutuante, o equipamento é de fácil transporte e instalação ao longo da costa brasileira”, avalia. (Agência Petrobras)
Petrobras enviou missão à Bolívia para negociar investimento em lítio, gás e energia
Representantes da Petrobras encerraram ontem (22/10) uma rodada de negociações com autoridades bolivianas para discutir possíveis investimentos em lítio, gás natural e energias renováveis no país vizinho.
A petroleira enviou uma missão à Bolívia com gerentes de diferentes áreas da companhia, que participarão de uma série de reuniões e grupos de trabalho com representantes das empresas estatais Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Empresa Nacional de Electricidade (ENDE) e Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB), além de autoridades e pessoal técnico do Ministério de Hidrocarbonetos e Energias.
Na pauta dos encontros, estarão a exploração e produção de gás natural e projetos de gasodutos virtuais com GNL. A missão também avalia investimentos na produção de fertilizantes, com o Complexo Petroquímico Planta de Amoníaco e Urea 2, previsto para ser instalado em Puerto Quijarro. As informações foram publicadas pela Agência EPBR.
Fabricantes se mobilizam para atender transmissoras
Reportagem do Valor Econômico indica que, aproximando-se do segundo leilão de transmissão de energia do ano agendado para dezembro, as fabricantes de equipamentos estão revendo suas estratégias de cadeia produtiva para conseguir atender a demanda crescente por equipamentos neste segmento.
Em um contexto de fábricas cheias, pedidos programados e forte demanda do mercado externo, o plano atual das companhias envolve a formação de novas parcerias; a redução de dependência de fatores voláteis, como logística e câmbio; e o fortalecimento da capacidade de fabricação local.
Ruralistas rediscutem mercado de crédito de carbono
A bancada ruralista na Câmara está aberta a renegociar a exclusão do agronegócio do mercado de créditos de carbono. A decisão, que causou polêmica com ambientalistas, foi tomada pelo Senado em projeto de lei que chegou na semana passada para análise dos deputados.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), reconheceu ao Valor Econômico que sua equipe tem escutado especialistas para chegar a uma métrica justa para a participação do agronegócio no mercado de créditos. A condição, porém, é que o setor “não pague a conta sozinho”.
“Trabalhamos para não estar no texto do Senado porque o modelo desenhado previa que nós seríamos responsáveis por pagar boa parte dessa conta. E entendemos que isso não seja justo”, disse Lupion. Segundo o deputado, a preocupação do grupo é encontrar uma métrica que permita beneficiar ambos os lados do mercado de carbono regulado – o que vende e o que compra créditos de carbono.
Não vemos problemas no fornecimento de petróleo até agora, diz secretário-geral da Opep
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Haitham Al Ghais, o primeiro secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) a visitar o Brasil, esteve no país a convite do presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates, e se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na entrevista ao jornal, o secretário-geral afirmou que o mercado de petróleo segue “equilibrado”, sem interrupções relacionadas ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas e que, por ora, nada tende a mudar com relação aos cortes de oferta anunciados este ano e que foram postergados até 2024. Em caso de necessidade, garantiu, os 13 países da organização têm condições de elevar a produção imediatamente para dar segurança ao mercado.
Ele disse ainda que, a despeito da busca por alternativas energéticas, o mundo vai continuar precisando de petróleo. Al Ghais é secretário-geral da Opep desde 2022, com mandato de três anos.
Investimento de empresas em hidrelétricas próprias elevou PIB e emprego
Reportagem da Folha de S. Paulo destaca que é antiga a percepção de que o ciclo marcado pelo investimento de empresas na construção de hidrelétricas havia beneficiado regiões do Brasil com a geração de emprego e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). De acordo com a reportagem, um novo levantamento traz números e confirma que os efeitos macroeconômicos foram maiores e mais espraiados do que se imaginava.
Estudo da consultoria Pezco Economics identificou que no período mais intenso dos investimentos em hidrelétricas, de 1995 a 2018, realizados por empresas como Vale, Petrobras, Gerdau, Alcoa e Companhia Brasileira de Alumínio, do grupo Votorantim, foram tiradas do papel 140 usinas de todos os portes. Machadinho, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Eldorado Brasil, em Mato Grosso do Sul, Funil, em Minas Gerais, e Belo Monte, no Pará, são exemplos.
A reportagem explica que quando uma empresa que não tem relação com a geração de energia faz esse tipo de aporte, para ter acesso a uma fração ou a toda a eletricidade da usina, ela é enquadrada na legislação como autoprodutor. O levantamento foi feito a pedido da Abiape, a entidade que representa os investidores desse segmento.
Os autoprodutores de hidrelétricas desembolsaram naquele período R$ 112 bilhões para realizar as obras, o chamado capex, no jargão empresarial, e outros R$ 29 bilhões na operação.
Saneamento: volta dos leilões em 2024 vai dobrar investimentos no setor
Reportagem do jornal O Globo destaca que uma nova rodada de investimentos bilionários em saneamento básico, via concessões ou parcerias público-privadas (PPPs), vai ser iniciada em 2024, dobrando os recursos contratados até agora pelo setor.
Só no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há 13 projetos de saneamento e dois de tratamento de resíduos sólidos urbanos, em diferentes etapas de estruturação, que vão a leilão a partir do ano que vem. Representam cerca de R$ 77,3 bilhões em novos recursos no setor, sem contar as outorgas (valor pago ao poder público pela concessão), beneficiando cerca de 90 milhões de pessoas no país.
PANORAMA DA MÍDIA
O resultado do primeiro turno das eleições realizadas ontem (22/10) na Argentina é destaque, nesta segunda-feira (23/10), na mídia.
Mesmo liderando uma grave crise econômica, o atual ministro da área, Sergio Massa, superou o favoritismo do ultraliberal Javier Milei, com quem disputará o segundo turno em 19 de novembro. (Folha de S. Paulo)
Apurados mais de 93% dos votos no final da noite de ontem, Massa tinha 36,43% da preferência dos eleitores, e Milei, 30,12%. Em terceiro lugar, ficou a candidata de centro-direita, Patricia Bullrich, com 23,61%. Ontem, 74% dos eleitores do país compareceram às urnas. (O Estado de S. Paulo)
O sucessor do presidente Alberto Fernández – que segundo pesquisas tem 80% de desaprovação – receberá, no dia 10 de dezembro, uma Argentina que é terra arrasada. Os indicadores sociais, econômicos e financeiros são dramáticos. E o processo inédito de fragmentação da política obrigará o futuro chefe de Estado, seja Sergio Massa – que é ministro da Economia – seja o opositor ultraliberal populista Javier Milei, a encarar difíceis negociações no Congresso. (O Globo)
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Valor Econômico: Despesas crescem e agravam a situação fiscal dos estados. A despesa de pessoal nos estados continuou a avançar como proporção das receitas no 2º quadrimestre. Nos 12 meses até agosto deste ano, houve piora no quadro, e oito estados ficaram com o gasto de pessoal do Poder Executivo acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF estabelece para os Estados um teto de 49% para comprometimento da receita corrente líquida com o gasto para pagamento de pessoal e encargos, a principal despesa corrente dos Estados. O limite prudencial é de 46,55%.
