MME aprova dois projetos do leilão 02/2017 como prioritários – MegaExpresso – edição das 15h

O Canal Energia informa que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como prioritários dois projetos de linhas de transmissão de energia elétrica licitados no Leilão nº 02/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que permite a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura aos titulares das obras. O prazo de execução vai até março de 2023.

O lote 7, de posse da Construtora Quebec, será construído e operado pela empresa PE Transmissora de Energia Linha Verde I, numa iniciativa que prevê a linha de transmissão Governador Valadares 6 – Mutum. Já a PE Transmissora de Energia Linha Verde II, controlada pela Quebec Apiacás Engenharia, será responsável pela implementação do empreendimento relativo ao Lote 8, a linha Presidente Juscelino – Itabira 5.

MP junto ao TCU valida parecer sobre megaleilão

O Valor Econômico informa que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) endossou o conjunto de recomendações contidas no parecer técnico elaborado pelos auditores do órgão de controle sobre os estudos do megaleilão de venda dos excedentes da cessão onerosa.

A manifestação foi protocolada no fim da tarde de segunda-feira (16/09). A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural (Seinfra Petróleo) do tribunal propôs a aprovação dos estudos, mas com ajustes nas regras do leilão para acirrar a competição entre as empresas.

Etanol de milho cresce em ritmo acelerado

As usinas que fazem etanol a partir de milho já existentes no país, aquelas que estão em implantação e os projetos de investimento já aprovados deverão ser capazes de garantir uma produção de 8 bilhões de litros do biocombustível na safra 2028/29, mas o volume poderá ser ainda maior caso se confirmem novos aportes que estão em discussão.

A projeção foi feita ontem (17/09), pelo presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Henrique Ubrig, durante a Novacana Ethanol Conference. Segundo ele, em 2020 a produção do biocombustível já poderá alcançar 2 bilhões de litros, ante os 840 milhões de 2018. No ano passado, foram necessários 2 milhões de toneladas do grão para a produção do biocombustível, e para 2020, Ubrig estima que a demanda dessas usinas pelo cereal subirá a 6,2 milhões de toneladas. A reportagem é do Valor Econômico.

Justiça determina que Amazonas Energia suspenda racionamentos

A Concessionária Amazonas Distribuidora de Energia e a Termelétrica de Santa Isabel do Rio Negro terão de restabelecer, no prazo de 24 horas, a regularidade no fornecimento de energia elétrica para o município de Santa Isabel do Rio Negro, localizado no interior do estado do Amazonas, eliminando quedas e interrupções, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

As providências deverão ser tomadas após decisão judicial favorável a pedido de urgência feito em uma ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) no último sábado (14/9). O portal de notícias G1, que publicou a informação, aguarda posicionamento da empresa.

Crescimento da geração distribuída gera embate entre empreendedor e distribuidor

O forte crescimento no número de instalações de geração distribuída de energia no país gerou um embate entre distribuidoras e investidores desses sistemas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou expressivo aumento no número de reclamações de instaladores relacionadas a dificuldades no relacionamento com distribuidoras. Segundo dados da autarquia, no período de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 3.727 reclamações sobre dificuldades no processo de conexão de microgeração, ante 2.044 reivindicações contabilizadas ao longo dos 12 meses de 2018. As reclamações abrangem questões como perda de prazos, dificuldade de obter parecer de acesso, exigências das distribuidoras consideradas descabidas.

Já um levantamento feito pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABsolar) identificou que 70% das reclamações dos instaladores de sistemas de geração distribuída solar estão relacionadas ao descumprimento dos prazos estabelecidos pela Aneel, não só para em processos como emissão do parecer de acesso, tempo para vistoria dos sistemas e substituição do medidor. As informações foram publicadas pelo site Bem Paraná.

PANORAMA DA MÍDIA

O portal de notícias UOL destaca que o relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje (18/09) seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Há, ainda, outras duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. Um delas propõe a substituição de vários impostos por um só, chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Além disso, o governo está prometendo há meses apresentar sua própria reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que ela está pronta.

O jornal O Estado de S. Paulo informa, em seu portal de notícias, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou hoje (18/09) uma nova rodada de sanções contra o Irã, país ao qual ele atribui os ataques ao maior centro de refinamento de petróleo do mundo e a um campo de petróleo, ambos na Arábia Saudita, no último sábado.