MME aprova sistemática do leilão de energia elétrica A-4 – MegaExpresso – edição das 15h

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (23/05), no Diário Oficial da União, a sistemática a ser aplicada no leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão de Energia Nova A-4, que será realizado no dia 28 de junho.

De acordo com matéria do site do Ministério, estão autorizados a participar do certame novos empreendimentos hidrelétricos com potência inferior ou igual a 50 MW, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) e ampliação de usinas hidrelétricas (UHEs) existentes na categoria produto por quantidade. O início de suprimento está previsto para 1º de janeiro de 2023 e o término em 31 de dezembro de 2052.

Há ainda três produtos por disponibilidade: solar, eólica e termoelétrica biomassa, cujo encerramento do contrato será em 31 de dezembro de 2042.

De acordo com a portaria, na primeira fase foi mantida a sistemática de lance único por projeto onde os empreendedores disputarão a capacidade de transmissão remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração. Os lotes que não forem ofertados nessa etapa inicial da primeira fase estão excluídos do certame.

A notícia também foi publicada pelo Canal Energia, com o link de acesso à íntegra da portaria.

Aneel autoriza a operação de duas novas comercializadoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem (22/05) as empresas GGC Comercializadora de Energia e BP Comercializadora de Energia a atuarem como agentes comercializadores no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A informação é do Canal Energia.

Aneel libera 611,1 MW de Belo Monte para testes

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou hoje (23/05), o começo da operação em teste da UG 14 da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A informação foi publicada pelo Canal Energia.

Oito projetos dos setores elétrico e de petróleo e gás são considerados estratégicos

O site TN Petróleo informa que as resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República, que qualificam oito projetos do Ministério de Minas e Energia (MME), foram publicadas ontem (22/05) no Diário Oficial da União.

De acordo com a matéria do TN Petróleo, os empreendimentos são agora considerados de interesse estratégico. Os projetos qualificados são: Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa; 16ª Rodada de Blocos para Exploração; 6ª Rodada de Partilha de Produção; Leilão de Geração de Energia A-4; Leilão de Geração de Energia A-6; Leilão de Linhas de Transmissão; Angra 3 e Linhão Boa Vista – Manaus.

A partir da qualificação, todas as instituições envolvidas passam a atuar em conjunto, de forma articulada, com o objetivo de facilitar a interlocução entre os agentes públicos.

Temor de alta freia o debate sobre fim de preço diferenciado no gás

Os preços diferenciados do botijão de gás de 13 quilos, consumido por 98% das famílias brasileiras, é um dos pontos em debate quando a pauta é a atração de investimentos para o setor de gás liquefeito de petróleo (GLP). O produto é vendido pela Petrobras a preços inferiores aos do mesmo gás comercializado para indústrias e comércio, por força de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2005.

O fim da diferenciação dos preços é um dos principais pleitos do setor e está entre as principais diretrizes do programa Abastece Brasil, lançado em abril pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com o objetivo de estimular a concorrência no mercado de combustíveis. O Valor Econômico, que traz uma reportagem sobre o tema, ouviu de uma fonte do Executivo (sem divulgar o nome), que existe receio por parte do governo de que a medida desencadeie uma escalada nos preços do gás de cozinha, o que teria um custo político elevado.

O Valor apurou, ainda, que o fim da diferenciação dos preços – assunto discutido durante o governo Michel Temer – foi levado duas vezes este ano ao CNPE, mas não avançou.

Petrobras aprova venda de parte de participação na BR Distribuidora

A Petrobras aprovou ontem (22/05), a venda de mais uma fatia de sua participação na BR Distribuidora. O processo será feito por meio de uma oferta pública de ações, uma nova etapa do plano de desinvestimentos da empresa. O portal de notícias da revista Veja informa que, após a venda dessas ações no mercado financeiro, a participação remanescente da Petrobras no capital social da BR será inferior a 50%.

A petroleira, que detém 71,25% da BR Distribuidora, pode levantar cerca de R$ 6 bilhões se vender uma fatia superior a 21,25% na companhia, considerando o valor de mercado da empresa, de R$ 27,3 bilhões.

PANORAMA DA MÍDIA

A revista Exame, de circulação quinzenal, chega às bancas com uma reportagem especial sobre as tecnologias como inteligência artificial e blockchain, com foco em descentralização de dados como medida de segurança, que estão transformando o setor público no mundo. De acordo com o destaque de capa da revista, “os governos na linha de frente da revolução digital começam a colher os frutos: menos burocracia, mais transparência, mais prosperidade”.