MME assina outorgas para construção de 53 usinas – MegaExpresso – edição das 15h

O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a assinatura dos 53 empreendimentos vencedores do leilão de energia nova A-6, realizado em agosto de 2018. A soma dos projetos totaliza R$ 6,8 bilhões em investimentos e 1,57 GW em capacidade instalada. A notícia foi divulgada pelo Canal de Energia e outros sites. Nove estados serão contemplados com os empreendimentos: Bahia (17 usinas), Goiás (uma usina), Maranhão (uma usina), Minas Gerais (duas usinas), Mato Grosso (uma usina), Paraná (duas usinas), Rio Grande do Norte (27 usinas), Santa Catarina (uma usina) e São Paulo (uma usina). O prazo de entrada de operação comercial das usinas é em janeiro de 2024. A duração dos contratos varia de 20 a 30 anos.

Ministra da Agricultura propõe discussão sobre projeto que acaba com desconto de energia para produtores

O fim do subsídio para a energia elétrica consumida por produtores rurais tem sido tema recorrente na mídia nos últimos dias. A decisão foi publicada em decreto de 28/12/2018, pelo então presidente Michel Temer. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem defendido a revogação do decreto. Em encontro realizado sábado (16/02), com produtores rurais da Paraíba, ela informou ter sido convidada a debater o assunto nesta semana com a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

“O decreto vai contra tudo o que estamos discutindo com o setor produtivo”, disse a ministra. Ela explicou, no entanto, que os parlamentares terão de tratar da questão diretamente com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem cabe dar a palavra final sobre o tema. O decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos. As informações foram publicadas pelo Jornal da Cana.

Piauí deve implantar oito novas pequenas usinas de energia solar no estado

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) apresentou, recentemente, ao governo do Piauí, proposta de criação do Programa Piauí Solar para a implantação, operação e manutenção de oito mini usinas de energia solar fotovoltaica no estado. O projeto deve viabilizar cerca de R$ 200 milhões em novos investimentos privados na região, proporcionando uma economia da ordem de R$ 7 milhões ao ano nos gastos com energia elétrica do poder público estadual.

Segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, “o lançamento desta PPP (Parceria Público-Privada) representa uma iniciativa inovadora e pioneira do governo do Piauí e poderá se tornar referência de modelo de contratação para outros estados e municípios brasileiros, bem como para o governo federal”. A informação, publicada hoje pelo site Petronotícias, circula na mídia há alguns dias.

Cade aprova a compra da Amazonas Energia 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na última sexta-feira (15/02), a compra da distribuidora Amazonas Energia pelo Consórcio Oliveira Energia/Atem. A notícia foi publicada hoje, no Diário Oficial da União e em diversos canais de internet, como a Agência Estado. A distribuidora, leiloada em dezembro, era a mais deficitária do grupo Eletrobras e foi adquirida por empresas que atuam em geração de energia e distribuição de combustíveis no Amazonas.

A compra havia sido questionada por uma empresa que atua no segmento de aluguel de geradores de energia no estado, que também presta serviços à distribuidora privatizada. O argumento foi que a Oliveira Energia, um dos novos controladores da distribuidora, poderia privilegiar o aluguel de seus próprios equipamentos. O Cade entendeu que não há impacto concorrencial significativo.

Boa parte do Amazonas está conectada por linhas de transmissão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que significa que a energia fornecida no estado vem de usinas de todo o país, contratadas por meio de leilões. Porém, 95 localidades no estado estão fora da rede e utilizam equipamentos alugados. O Consórcio Oliveira Energia/Atem foi o único proponente do leilão da Amazonas Energia.

Leilão de biodiesel mostra aumento de sua competitividade

O Canal Bioenergia destaca que o incentivo do governo federal para a expansão da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel já apresenta bons resultados. No último leilão de biodiesel, realizado no dia 11/02, o combustível teve uma redução de 11,4% para abastecimento do mercado entre março e abril deste ano. Foram vendidos 977 milhões de litros, ao preço médio de R$ 2,33/L, o menor valor dos últimos 18 meses.

“Com oferta recorde nesse leilão, superando 1,1 bilhão de litros no bimestre, o setor de biodiesel está cada vez mais competitivo. Quem se beneficia disso é o consumidor. Estima-se que o diesel B (mistura com 10% de biodiesel) seja vendido cerca de 3 centavos mais barato nos postos do Brasil, em função dessa redução de preço no leilão”, analisa o site.

PANORAMA DA MÍDIA

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” (voltadas para o lado da nascente de um rio) até 15 de agosto de 2021. A resolução, publicada hoje pelo Diário Oficial da União, está sendo divulgada por canais de internet, como o site da Veja.

De acordo com o documento oficial, há 84 barragens no modelo denominado “a montante” em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial” – quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”. A resolução foi publicada menos de um mês após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), na qual há 169 mortes confirmadas e 141 pessoas ainda desaparecidas.

Ainda no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pelo menos até as 15 horas desta segunda-feira, Gustavo Bebianno disse ao jornal O Estado de S. Paulo estar sofrendo ameaças pelo Whatsapp desde o fim de semana.  Bebianno não deu detalhes sobre as ameaças, mas falou a interlocutores que já identificou algumas pessoas e que vai tomar providências. A edição regular de hoje do Diário Oficial da União, que já está no ar, não traz sua exoneração do cargo de ministro, como era esperado.