O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje (06/03), no Diário Oficial da União, a previsão do calendário de leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos e de geração existente que serão realizados de 2019 até 2021. A notícia foi reproduzida pelos principais portais de internet, entre eles o site do jornal DCI.
Para compra de energia nova, estão previstos os seguintes leilões: em 2019, leilão A-4 em 27/06 e leilão A-6 em 26/09; em 2020, leilão A-4 em 23/04 e leilão A-6 em 24/09; em 2021, leilão A-4 em 29/04 e leilão A-6 em 30/09.
Para a contratação de energia de geração já existente, o cronograma estimado prevê: em 2019, leilões A-1 e A-2 em 06/12; em 2020, leilões A-1 e A-2 em 04/12; e em 2021, leilões A-1 e A-2 em 03/12.
Enel avalia aporte para solucionar passivo da Eletropaulo com fundo de pensão
A Enel avalia utilizar parte dos recursos obtidos por meio de um processo de capitalização em curso para buscar solução total ou parcial para o déficit atuarial do fundo de pensão patrocinado pela empresa, herdado da Eletropaulo. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a companhia esclarece que o aporte “dependerá de decisões em instâncias técnicas, acordos entre as partes envolvidas e de aprovações dos órgãos reguladores competentes, bem como aprovações societárias”. As informações foram divulgadas pela agência de notícias Reuters e outros canais de internet.
Regulação trava crescimento de cooperativas de energia
O site Paranoá Energia publicou artigo de Raphael Vale, presidente da Cooperativa de Energia Renovável do Brasil (Coober) no Pará, sobre fatores que dificultam o crescimento do sistema cooperativista no setor elétrico brasileiro. Segundo ele, o modelo de regulação do setor não é favorável à expansão das cooperativas, “por penalizar a instalação de usinas ‘puras’ (que não têm carga instalada)”. O autor explica: “ao passarem do limite regulatório de baixa para alta tensão entre a micro e a minigeração, essas cooperativas devem pagar a demanda contratada, ou seja, são tratadas como se tivessem carga instalada em sua usina”.
Raphael Vale ressalta que está aberta a audiência pública 001/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída (Resolução Normativa nº 482/2012). Para concluir o artigo, ele afirma que “o movimento cooperativista espera que essas alterações beneficiem a expansão das cooperativas de geração de energia renovável em geração distribuída, corrigindo as imperfeições, limitações e travas ao surgimento de mais cooperativas”.
BW Offshore tem aval do Cade para comprar campo de Maromba junto à Petrobras e Chevron
A agência de notícias Reuters informa que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval à BW Offshore (proprietária e operadora global de embarcações flutuantes de armazenamento e descarga de produção) para a aquisição do campo de Maromba (bloco BC-20A) junto à Petrobras e à Chevron. A decisão do Cade foi publicada hoje (06/03) no Diário Oficial da União.
A Petrobras detinha 70% do ativo, na bacia de Campos (RJ), enquanto a Chevron possuía os demais 30%. De acordo com a matéria divulgada pela Reuters, a Petrobras informou ao Cade que a venda faz parte de seu programa de desinvestimentos e visa, também, otimizar portfólio, enquanto a Chevron disse que a operação é estratégica para permitir o foco em outros projetos.
PANORAMA DA MÍDIA
O portal de notícias UOL informa, no blog do jornalista Jamil Chade, correspondente na Suíça, que o país encaminhou ao Brasil extratos que podem revelar propina referente à obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o jornalista, a suspeita é de que cinco contas em nome da família do ex-ministro Edison Lobão (MDB), na Suíça, possam ter sido abastecidas com pagamentos ilegais relacionados aos contratos da obra. A defesa de Lobão afirma que a movimentação envolvia recursos legítimos. Ele foi ministro de Minas e Energia nos governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
A partir de amanhã (07/03), os contribuintes já poderão fazer a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2019. O portal Globo informa que este ano será o último no qual a Receita permitirá a dedução, do valor do imposto a pagar, de gastos com o pagamento do INSS de empregados e empregadas domésticas.
