MME prepara para agosto calendário de leilões do setor elétrico – Edição da Manhã

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem (22/07) que pretende anunciar em agosto um novo calendário de leilões e “medidas estruturantes” para o setor elétrico. Ele disse que a preparação das medidas está “bastante avançada” e elas serão implementadas no “curto prazo”, mas não deu detalhes. “Eu não gostaria de adiantá-las porque elas estão sendo construídas e consensuadas com o Congresso Nacional, com os órgãos vinculados ao ministério e com agentes do mercado”, disse Albuquerque, em entrevista coletiva virtual.

Segundo ele, há entendimento com o Senado para votar em plenário a proposta de repactuação do risco hidrológico (conhecido pela sigla GSF), que já passou por comissões setoriais e pela Câmara. O ministro sinalizou que há medidas infralegais em gestação. Albuquerque se disse “muito preocupado” com a situação das distribuidoras de energia e afirmou também que a tarifa dos consumidores merece atenção permanente do governo. As informações são do Valor Econômico.

É urgente atualizar o regime do petróleo

O jornal O Estado de S. Paulo traz hoje (23/07) um artigo do senador José Serra (PSDB-SP) em que ele defende as reformas do setor elétrico e do mercado do petróleo e gás natural como pautas prioritárias do Congresso. Segundo Serra, é crucial atualizar o marco regulatório do pré-sal, permitindo que os leilões a serem realizados em 2021 recuperem a competitividade em relação a outros países.

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“O surgimento da pandemia do novo coronavírus causou incertezas quanto ao futuro do mercado de petróleo. Sendo assim, a criação de um ambiente legal e regulatório que propicie, já em 2021, a volta bem-sucedida dos leilões passou a ser fundamental. A meu ver, alterações que flexibilizem o regime de exploração no pré-sal e em áreas estratégicas, associadas a medidas de aperfeiçoamento das regras vigentes, são fundamentais para o sucesso dos leilões do próximo ano”, argumenta o senador.

Minoritários da Petrobras emplacam nome fora da lista da União para o CA

O Valor Econômico informa que, numa assembleia virtual tumultuada que entrou pela madrugada, entre idas e vindas, os acionistas minoritários da Petrobras conseguiram emplacar, por meio de voto múltiplo, um nome alternativo às indicações da União para a eleição dos membros do conselho de administração (CA) da empresa para os próximos dois anos.

Aos oito nomes sugeridos pelo governo, os minoritários adicionaram uma nona candidatura. De acordo com a reportagem, ao fim, depois de quase onze horas de duração, a assembleia virtual elegeu o advogado Leonardo Pietro Antonelli, apoiado pelos acionistas FIA Dinâmica Energia e Banclass FIA.

A assembleia confirmou também a reeleição do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira para a presidência do colegiado. O CA da Petrobras foi renovado, com cinco novos nomes, praticamente metade de suas cadeiras.

Abegás ainda vê setor em crise e consumo de gás natural no Brasil recua 25% em maio

O consumo total de gás natural no Brasil em maio recuou 25,4% na comparação com igual período do ano passado, ao somar 40,6 milhões de metros cúbicos por dia, diante do impacto das medidas restritivas impostas por causa da pandemia de coronavírus, informou ontem (22/07) a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

O segmento industrial, responsável pela maior parte do consumo do produto, registrou queda de 24% na comparação anual, com 21,8 milhões de metros cúbicos diários, embora tenha verificado uma recuperação de quase 13% ante abril deste ano, quando o isolamento social atingiu o ápice no país.

Nos outros dois segmentos que concentram a maior parcela do consumo, termelétricas e automóveis (GNV), houve variação negativa de cerca de 25% e 40% em comparativo anual, respectivamente, de acordo com os dados da Abegás. Na avaliação da associação, os dados preliminares de junho indicam que a crise continua para o setor de distribuição de gás. As informações foram publicadas pelo Diário do Comércio, de Minas Gerais.

PANORAMA DA MÍDIA

Prestadores de serviço terão o maior aumento de impostos se a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS/Cofins, for aprovada, avaliam advogados tributaristas ouvidos pelo Valor Econômico. A alíquota sairá de 3,65% para 12%, a mesma que incide na indústria e comércio. Com a diferença de que o setor de serviços não consegue aproveitar da mesma forma créditos gerados na cadeia com a compra de insumos, já que seu principal gasto é com mão de obra.

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que, em reunião a portas fechadas no fim de maio, já sob a gestão interina do general Eduardo Pazuello, técnicos do Ministério da Saúde que integram um comitê sobre o novo coronavírus alertaram que, sem medidas de isolamento social, os impactos da doença serão sentidos por até dois anos. Segundo a equipe de Pazuello, “todas as pesquisas” levam a crer que o distanciamento é “favorável” até mesmo para o retorno da economia mais rápido.

“Sem intervenção, esgotamos UTIs, os picos vão aumentar descontroladamente, levando insegurança à população que vai se recolher mesmo com tudo funcionando, o que geraria um desgaste maior ou igual ao isolamento na economia”, afirmam técnicos da pasta. A discussão está registrada em ata de reunião do Comitê de Operações de Emergência (COE) do ministério, obtida pela reportagem. “Sem isolamento, um tempo muito grande de 1 a 2 anos para controlarmos a situação”, informa a ata de reunião ocorrida em 25 de maio no Ministério da Saúde.

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Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 65.339 novos casos de covid-19, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Foi um recorde de registros, bem acima do pico anterior de 55.808 casos contabilizados em 19 de junho. Com o resultado, o total de diagnósticos contabilizados saltou para 2.231.871. A média de novos casos nos últimos sete dias é de 37.280 por dia.

No mesmo intervalo, foram apuradas 1.293 mortes pela doença, elevando o total de óbitos provocados pelo novo coronavírus a 82.890, de acordo com o balanço fechado às 20h de ontem (22/07). A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 1.052 por dia, apontam os dados coletados pela imprensa. (Valor Econômico)

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A Folha de S. Paulo destaca que Entre abril e junho, no pico do distanciamento social por causa da covid-19, 5,7 milhões de clientes fizeram a primeira compra pela internet. Segundo dados divulgados ontem (22/07) pela  Neotrust/Compre&Confie, empresa de inteligência de mercado, trata-se de uma aceleração em relação aos novos consumidores do segundo trimestre de 2019, quando 4,3 milhões de consumidores aderiram ao comércio digital.

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirma que o governo Jair Bolsonaro não tem interesse em apoiar o desmatamento ilegal. Ela ressalta que mesmo na pesquisa divulgada pela revista Science na semana passada, que apontou rastros de desflorestamento em até 20% da soja e 17% da carne produzidas na Amazônia e exportadas para a União Européia, é reconhecido que mais de 90% dos produtores nacionais não desmatam.

A ministra defende maior celeridade no processo de regularização fundiária na Amazônia e afirma haver uma “orquestração” nas críticas internacionais feitas à política ambiental adotada no Brasil. Além disso, lembra que o agronegócio nacional tem condições de aumentar sua produção sem mexer na Floresta Amazônica. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.